Cumprimento de sentença 5625188-83.2020.8.09.0113 - TJGO

Cumprimento de sentença 5625188-83.2020.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/04/2026, 00:00

Confirmada

22/04/2026, 08:51

Expedida/certificada

22/04/2026, 08:36

Documento

22/04/2026, 00:50

Expedida/certificada

10/04/2026, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Niquelândia Vara Cível DECISÃO Protocolo: 5625188-83.2020.8.09.0113 Requerente/Exequente: Domingas Souza Santos Requerido(a)/Executado(a): Abaspi- Associaçao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em trâmite nos autos do cumprimento de sentença promovido por DOMINGAS SOUZA SANTOS em face de ABASPI- ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, ambas qualificadas. Intimada a se manifestar sobre o retorno negativo dos mandados expedidos aos dirigentes da empresa executada (mov. 171), a exequente requereu o prosseguimento do feito apenas contra o dirigente já citado (mov. 175). Dessa forma, defiro o prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenas em face de JESUÍNO RODRIGUES DA SILVA NETO, regularmente citado no mov. 129. À Serventia, para as devidas anotações no sistema Projudi. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar o estatuto social/documentos constitutivos atualizados da empresa executada. No mesmo prazo, intimem-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, no endereço de mov. 129, para especificar eventuais provas que pretendem produzir, advertindo-se, nos termos do art. 10 do CPC, que, no silêncio ou na negativa de novas provas, o incidente será julgado no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. Niquelândia-GO, datado pelo sistema. THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Juíza de Direito em respondência Decreto Judiciário n.º 5415/2025 (assinado digitalmente)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Niquelândia Vara Cível DECISÃO Protocolo: 5625188-83.2020.8.09.0113 Requerente/Exequente: Domingas Souza Santos Requerido(a)/Executado(a): Abaspi- Associaçao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em trâmite nos autos do cumprimento de sentença promovido por DOMINGAS SOUZA SANTOS em face de ABASPI- ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, ambas qualificadas. Intimada a se manifestar sobre o retorno negativo dos mandados expedidos aos dirigentes da empresa executada (mov. 171), a exequente requereu o prosseguimento do feito apenas contra o dirigente já citado (mov. 175). Dessa forma, defiro o prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenas em face de JESUÍNO RODRIGUES DA SILVA NETO, regularmente citado no mov. 129. À Serventia, para as devidas anotações no sistema Projudi. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar o estatuto social/documentos constitutivos atualizados da empresa executada. No mesmo prazo, intimem-se as partes, sendo o requerido pessoalmente, no endereço de mov. 129, para especificar eventuais provas que pretendem produzir, advertindo-se, nos termos do art. 10 do CPC, que, no silêncio ou na negativa de novas provas, o incidente será julgado no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. Niquelândia-GO, datado pelo sistema. THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Juíza de Direito em respondência Decreto Judiciário n.º 5415/2025 (assinado digitalmente)

09/04/2026, 00:00

Confirmada

08/04/2026, 18:20

Expedida/certificada

08/04/2026, 17:08

deferimento

07/04/2026, 21:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:58

Petição

19/03/2026, 08:21

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Niquelândia Estado de Goiás Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5625188-83.2020.8.09.0113 Requerente(s): Domingas Souza Santos Requerido(s): Abaspi- Associaçao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Decisão Em decisão proferida na movimentação nº 135, fora autorizada a realização de pesquisa de endereço dos executados, via sistemas conveniados, bem como a expedição de ofícios às empresas UBER, Ifood e Rappi, com o objetivo de indicar eventuais endereços do executado cadastrados junto às plataformas. Após, a autora informou que encaminhou ofícios às empresas alhures, todavia somente a empresa 99Ppop apresentou resposta, informando a ausência de endereços vinculados aos CPF’s dos executados. Pugnou, desse modo, pela expedição de ofícios judiciais às empresas para prestarem informações em prazo razoável (movimentação nº 163). Pois bem. Acerca da expedição de ofício judicial a empresas privadas, tais como serviços de streaming, de transportes de pessoas por aplicativo, de entregas e fretes, de administração de estacionamentos e pedágios e congêneres, registre-se que este juízo firmou o entendimento de que não é cabível a requisição de endereço a empresas, salvo em caso de se comprovar que a diligência é pertinente no caso concreto por alguma ligação que tenha o requerido/executado com tais empresas, a citar, por exemplo, os casos de comprovado vínculo empregatício ou de prestação de serviços. Sabe-se que é dever da parte autora impor diligências para indicar o paradeiro de um bem. Isto porque, atribuir tal responsabilidade ao Judiciário implicaria na sobrecarga dos cartórios judiciais, tal qual já vem acontecendo nesta comarca. Assim, ao Judiciário, cabe tão somente autorizar ao autor diligenciar ante as empresas, a fim de encontrar endereços em suas bases de dados. No caso em tela, não obstante a autorização concedida (movimentação nº 135), observa-se que o autor não obteve sucesso (movimentação nº 163), o que demonstra a baixa efetividade da diligência. Posto isto, não havendo provas de ligação entre os executados com tais empresas, bem como por se tratar de ônus da parte autora diligenciar a respeito, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício judicial às instituições mencionadas. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível na atual fase do processo, a fim de localizar o paradeiro do executado e promover sua citação. Intime-se. Cumpra-se. Niquelândia-GO, datado e assinado digitalmente. Eduardo Cardoso Gerhardt Juiz de Direito em Auxílio Decreto Judiciário nº 5.873/2025 02

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5625188-83.2020.8.09.0113Polo Ativo: Domingas Souza SantosPolo Passivo: Abaspi- Associaçao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E IdososDECISÃOPois bem, sabemos que é de interesse da parte exequente diligenciar, para encontrar endereço do executado, antes de acionar os sistemas disponibilizados pelo Judiciário.PELO EXPOSTO, defiro o pedido de busca de endereços pelos sistemas conveniados.Promova-se a busca de informações referentes aos endereços, físico(s) ou eletrônico(s), do(s) promovido(s) por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com remessa dos autos às centrais CENOPES/CACE, para que estas realizem a diligência e providenciem a juntada dos detalhamentos nos autos.Também autorizo as empresas UBER, 99 Pop, IFOOF e RAPPI Brasil, a fornecerem o atual endereço e/ou contatos telefônicos do sócio da parte executada, observando-se o(s) seu(s) nome(s):• Gilberto Torres Laurindo, CPF n° 042.611.352-72;• Silvio Rodrigues da Paixão, CPF n° 003.294.281-87;• Eduardo Manoel Bispo dos Santos, CPF n° 671.763.308-59;• Daniel Borges Leal, CPF n° 091.722.701-87;As respostas das concessionárias de serviço público e/ou das empresas de telefonia devem ser encaminhadas ao e-mail da parte requerente e/ou de seu causídico. Caso o presente documento seja encaminhado pela parte requerente/exequente por e-mail.Ressalto que, o presente comando servirá como ofício, estando com validação por código eletrônico, devendo a parte autora diligenciar junto as referidas empresas/órgãos no que as obriga a fornecerem o endereço, ocasião em que deverá comprovar nos autos as providências realizadas, no prazo de 30 (trinta) dias.Escoado o prazo retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Apresentado novo endereço ou resposta das diligências, proceda-se com a tentativa de citação.Saliente-se a parte autora/exequente que em caso de inércia, no prazo acima mencionado, o procedimento será extinto.A presente decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará (art. 138 do Código de Normas do Foro Judicial). Intime-se. Cumpra-se.Niquelândia, data da assinatura digital.Ana Paula Menchik ShiradoJuíza Substituta

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Seja bem vindo, DEUSEANE TORRES DA SILVA TJGO 26/05/2025 • 11h 19' 06'' • 09:32 Você está em: Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Placa Chassi CPF/CNPJ Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD 08.812.425/0001-07 2.5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF Sair R estrições Designações RENAJUD Inserir Restrições P esquisar Limpar 26/05/2025, 11:19 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 Número do processo: Juiz solicitante: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da 21/05/2025 15:42 5625188-83.2020.8.09.0113 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (DEUSEANE TORRES DA Ação Cível Domingas Souza Santos Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250035434687 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Requisição PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás NIQUELÂNDIA - Vara Cível e Juizado Especial Cível Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ordem sigilosa? Não Dados dos Pesquisados 08812425000107: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS R$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 21 MAI 2025 15:42 Requisição de Informações CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (DEUSEANE TORRES DA SILVA) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. R$ 0,00 22 MAI 2025 04:40 Brasília DF70340906ASA SUL 01 DE RADIO E TELEVISAO SUL QD 701 LOTE BL II SALA 228 ED ASSIS CHATE Ag 4002 - Conta 386545 SICOOB JUDICIÁRIO Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 1 2 / 26/05/2025 11:18Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 21 MAI 2025 15:42 Requisição de Informações CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (DEUSEANE TORRES DA SILVA) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 22 MAI 2025 13:50 SRTVS QD 701 CONJ L BL 02 LA 88 88 BAIRRO ASA SUL CEP 70340906 BRASILIA DF SRTVS QD 701 CONJ L BL 02 LA 88 88 BAIRRO ASA SUL CEP 70340906 BRASILIA DF SRTVS QD 701 CONJ L BL 02 LA 88 88 BAIRRO ASA SUL CEP 70340906 BRASILIA DF - Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 21 MAI 2025 15:42 Requisição de Informações CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (DEUSEANE TORRES DA SILVA) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 22 MAI 2025 15:38 ST SRTVS CONJUNTO L 0000000 ASA SUL BRASILIA DF70340 0906 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 21 MAI 2025 15:42 Requisição de Informações CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (DEUSEANE TORRES DA SILVA) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. R$ 0,00 22 MAI 2025 09:00 ENDERECO ED ASSI CHAT QD 7 C L B BAIRRO ASA SUL CEP 70340906 CIDADE BRASILIA UF DF - BRB - BCO DE BRASILIA S.A. 2 2 / 26/05/2025 11:18 BRASIL Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 734.595.501-04 - DEUSEANE TORRES DA SILVA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem uma nova mensagem Sair com Segurança INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 08.812.425/0001-07 Nome Empresarial Completo: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Nome Fantasia Completo: ASBAPI CPF do responsável: 042.611.352-72 Logradouro: SETOR DE RADIO E TELEVISAO SUL QD 701 CONJ. L BL. 02 1 SUBSOLO LJ., 20 Complemento: Bairro: ASA SUL Município: BRASILIA UF: DF CEP: 70340-906 Voltar 26/05/2025, 11:20 eCAC - Centro Virtual de Atendimento https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Concess�o -> Liminar (CNJ:339)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"517823"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5625188-83.2020.8.09.0113Polo Ativo: Domingas Souza SantosPolo Passivo: Abaspi- Associaçao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E IdososDECISÃOPois bem, sabemos que é de interesse da parte exequente diligenciar, para encontrar endereço do executado, antes de acionar os sistemas disponibilizados pelo Judiciário.PELO EXPOSTO, defiro o pedido de busca de endereços pelos sistemas conveniados.Promova-se a busca de informações referentes aos endereços, físico(s) ou eletrônico(s), do(s) promovido(s) por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com remessa dos autos às centrais CENOPES/CACE, para que estas realizem a diligência e providenciem a juntada dos detalhamentos nos autos.Também autorizo as empresas UBER, 99 Pop, IFOOF e RAPPI Brasil, a fornecerem o atual endereço e/ou contatos telefônicos do sócio da parte executada, observando-se o(s) seu(s) nome(s):• Gilberto Torres Laurindo, CPF n° 042.611.352-72;• Silvio Rodrigues da Paixão, CPF n° 003.294.281-87;• Eduardo Manoel Bispo dos Santos, CPF n° 671.763.308-59;• Daniel Borges Leal, CPF n° 091.722.701-87;As respostas das concessionárias de serviço público e/ou das empresas de telefonia devem ser encaminhadas ao e-mail da parte requerente e/ou de seu causídico. Caso o presente documento seja encaminhado pela parte requerente/exequente por e-mail.Ressalto que, o presente comando servirá como ofício, estando com validação por código eletrônico, devendo a parte autora diligenciar junto as referidas empresas/órgãos no que as obriga a fornecerem o endereço, ocasião em que deverá comprovar nos autos as providências realizadas, no prazo de 30 (trinta) dias.Escoado o prazo retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Apresentado novo endereço ou resposta das diligências, proceda-se com a tentativa de citação.Saliente-se a parte autora/exequente que em caso de inércia, no prazo acima mencionado, o procedimento será extinto.A presente decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará (art. 138 do Código de Normas do Foro Judicial). Intime-se. Cumpra-se.Niquelândia, data da assinatura digital.Ana Paula Menchik ShiradoJuíza Substituta

20/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Confirmada

Expedida/certificada

Documento

Expedida/certificada

Confirmada

Expedida/certificada

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(17)