Execução de Título Extrajudicial 5015830-33.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5015830-33.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/06/2026, 00:00

Petição

18/05/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Por este ato ordinatório (artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral de Justiça) fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a emissão dos atos de comunicação ou busca (RENAJUD – busca/restrição/retirada de restrição de veículos/bloqueio de CNH), nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde à restrição de veículos registrados em um único CPF/CNPJ no sistema conveniado. A parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta as custas referidas, vez que a guia gerada errada e paga não poderá ser utilizada e neste caso, poder-se-á solicitar a sua restituição junto à Diretoria do Foro, através de PROAD. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, 7 de maio de 2026. Maria Luiza Pereira Barbosa Carvalho Técnico Judiciário 1º Grau - Cível (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

08/05/2026, 00:00

Confirmada

07/05/2026, 16:18

Ato ordinatório

07/05/2026, 14:50

Expedição de documento

06/05/2026, 18:43

Petição

30/04/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis Nos termos do artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, intime-se a parte autora para fornecer o endereço completo onde os veículos poderão ser encontrados, a fim de ser possível o cumprimento da diligência, devendo conter o nome da rua/avenida, número, quadra, lote, bairro/setor, cidade, estado e CEP, prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia, 23 de abril de 2026 LAILA PEREIRA GARCIA MOREIRA Analista Judiciário 1º Grau - Cível

24/04/2026, 00:00

Confirmada

23/04/2026, 10:10

Confirmada

23/04/2026, 10:05

Petição

14/04/2026, 15:24

Expedição de documento

13/04/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/04/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 15:05

Confirmada

10/04/2026, 14:35

Documentos

Outros

•22/06/2026, 00:00

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5015830-33.2023.8.09.0051 Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Grande Goiânia Ltda-sicoob Crediadag Promovido (s): Pizzaria Planet Eireli Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48, de 28 de janeiro de 2021). DECISÃO Partes devidamente qualificadas. Relatório remissivo aos autos. No evento 74 o exequente requereu buscas de ativos financeiros nas contas das executadas até o limite integral da dívida. Sendo positiva, conforme evento 74. No evento 103, a parte exequente requer a intimação dos executados para que o mesmo indique bens à penhora, sob pena de aplicação de multa. Tendo em vista as diversas tentativas de citação do executado, houve acolhimento dos embargos de declaração no evento 118, ao qual determinou a análise do pedido de citação por edital. A Defensoria manifestou no evento 134, em que deixa de apresentar embargos à execução ou objeção de pré-executividade uma vez que não há matérias a serem alegadas em sede de defesa. A parte exequente pugnou para o levantamento de alvará, bem como indica a conta a qual deverá ser transferida, conforme evento 145. Assim sendo, expeça-se alvará, autorizando a parte exequente, por seu Procurador Judicial (procuração no evento 01, doc 05) a proceder o TED ou o DOC da quantia bloqueada dos eventos 64 e 76, acrescidos de seus rendimentos legais, devendo ser observado os dados da conta indicada no evento 145. Em um outro giro, tendo em vista que apenas um dos executados, qual seja, SEBASTIÃO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, foi citado via edital, a fim de se evitar futuras nulidades processuais, é necessária devida citação da empresa Pizzaria Planet Eireli, com a nomeação de seu representante legal. Assim, expeça-se edital de citação para empresa Pizzaria Planet Eireli, com prazo de 20 (vinte) dias, para conhecer os termos da presente ação e, querendo, a eles responder, no prazo de quinze dias, constando do édito as advertências de estilo (art. 257, CPC). Realizada a publicação e decorrido o prazo sem a manifestação da parte requerida, remetam-se os autos à Defensoria Pública (art. 72, II, CPC e Lei complementar nº 80/94, art. 4º, XVI) para que o referido órgão manifeste-se, designando defensor a fim de viabilizar o direito de defesa do requerido/executada. Intime-se e dê-se vista para as providências cabíveis. Intimem-se. Nos moldes do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO cópia deste despacho/decisão servirá como ofício/mandado. Autorizo o(a) senhor(a) Coordenador/Gestora a assinar todos os atos para o integral cumprimento deste decisum, mediante cópia do presente. Intimem-se. GOIÂNIA, data e hora da assinatura eletrônica. Abilio Wolney Aires Neto Juiz de Direito (lcs/da)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOGoiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªGabinete da 9ª Vara CívelAVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de GoiásCep: 74884120 - (62) 3018-6684PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5015830-33.2023.8.09.0051Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Grande Goiânia Ltda-sicoob CrediadagPromovido (s): Pizzaria Planet EireliEsta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48, de 28 de janeiro de 2021).DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (mov. 116) opostos por SICOOB CREDIADAG em face da sentença proferida nos autos da execução de título executivo extrajudicial movida contra PIZZARIA PLANET EIRELI e outro. A embargante alega omissão na decisão, argumentando que, apesar das diversas tentativas de citação do executado, o juízo indeferiu o pedido de citação por edital (mov. 111), sob o entendimento de que a intimação deveria ser pessoal (mov. 113).Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO NECESSÁRIO. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a embargante alega omissão, sustentando que o juízo não considerou as tentativas frustradas de citação e a impossibilidade de intimação pessoal do executado, justificando, assim, a necessidade de citação por edital, nos termos dos arts. 256, 257 e 830 do CPC.Analisando os autos, verifica-se que a decisão embargada (mov. 113) indeferiu o pedido de citação por edital (mov. 111) sob o fundamento de que "a intimação deve ser pessoal e não por edital". No entanto, a embargante alega que o pedido se refere à citação por edital, e não à intimação pessoal para indicar bens. O art. 256, §3º, do CPC, dispõe que "O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos."Considerando que a parte exequente comprovou que foram esgotadas as tentativas de citação pessoal do executado, entendo que assiste razão à embargante quanto à omissão na análise do pedido de citação por edital.Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração apresentados por SICOOB CREDIADAG no evento 116, para sanar a omissão e determinar a análise do pedido de citação por edital (mov. 111), observando o disposto nos arts. 256, 257 e 830 do CPC e as peculiaridades do caso concreto. Nos moldes do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO cópia deste despacho/decisão servirá como ofício/mandado.Autorizo o(a) senhor(a) Coordenador/Gestora a assinar todos os atos para o integral cumprimento deste decisum, mediante cópia do presente.Intimem-se.GOIÂNIA, data e hora da assinatura eletrônica. Abilio Wolney Aires NetoJuiz de Direito da

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº 5015830-33.2023.8.09.0051Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Grande Goiânia Ltda-sicoob CrediadagPromovido (s): Pizzaria Planet EireliEsta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48, de 28 de janeiro de 2021).DECISÃO Partes devidamente qualificadas.Relatório remissivo aos autos.Observa-se no evento 103 que a exequente requer a intimação dos executados para que o mesmo indique bens à penhora, sob pena de aplicação de multa.Compulsando os autos, verifico que o exequente pleiteou pela intimação da parte executada, a fim de indicar bens à penhora, sob pena de fixação de multa, nos termos do art. 774, inciso V do CPC.O CPC passou a prever ser de obrigação do executado a indicação de seus bens à penhora, sob pena de multa, destaco: Agravo de Instrumento. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Intimação para apresentar bens à penhora. Aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, V, do CPC). Necessidade de intimação pessoal. Ato personalíssimo do executado.A indicação de bens penhoráveis constitui obrigação do executado. No entanto, a aplicação da sanção prevista no artigo 774, inciso V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da justiça, pressupõe intimação pessoal do devedor, sendo insuficiente aquela realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, por ser a indicação de bens penhoráveis ato personalíssimo do devedor. Assim, deve ser reformada a decisão agravada, a fim de determinar a intimação pessoal da devedora para indicar bens passíveis de penhora, afastando-se, por ora, a imposição da multa do artigo 774, V, do CPC.Agravo de Instrumento conhecido e provido. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5258594-16.2024.8.09.0051, Rel. Des(a). ANA CRISTINA RIBEIRO PETERNELLA FRANÇA, 7ª Câmara Cível, julgado em 04/06/2024, DJe de 04/06/2024) Neste sentido, diante das tentativas infrutíferas de satisfação da execução, DEFIRO o pedido retro.INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, podendo lhe ser fixada multa ao montante de até 20% do valor do débito (art. 774, inciso V do CPC).Caso não seja o executado localizado para a intimação pessoal, fica PREJUDICADA a providência aqui determinada, não sendo o caso de se alongar sobre este ponto, com buscas de endereço e outras providências de localização, devendo a execução prosseguir com a indicação de bens pelo exequente ou requerimento de novos atos de constrição.Devolvido o mandado, INTIME-SE o exequente para indicar bens à penhora ou formular requerimento de novos atos de constrição no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento.Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, via O.S. (A.R.), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III c/c §1°, CPC).Decorrido o prazo, certifique-se e venham-me os autos conclusos.Nos moldes do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO cópia deste despacho/decisão servirá como ofício/mandado.Autorizo o(a) senhor(a) Coordenador/Gestora a assinar todos os atos para o integral cumprimento deste decisum, mediante cópia do presente.Intimem-se.GOIÂNIA, data e hora da assinatura eletrônica. Abilio Wolney Aires NetoJuiz de Direito (da)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Número do processo: Juiz solicitante: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da 13/05/2025 18:30 5015830-33.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE Ação Cível 10209619000164 Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Grande Goiânia Ltda sicoob Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250034655974 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Requisição PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: NÃO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Ordem sigilosa? Não Dados dos Pesquisados 38382072000113: PIZZARIA PLANET LTDA R$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 17:59 AL LEOPOLDO BULHOES 215 QD 22 LOT 19 BAIRRO SETOR PEDRO LUDOVICOCEP 74820060 GOIANIA GO 00000000 00000000 - 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (30) Resposta negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. - 14 MAI 2025 17:59 00000000 00000000 00000000 - BCO BRADESCO S.A. Pessoa Saldo total 1 4 / 20/05/2025 15:0672030020125: SEBASTIAO PEREIRA DE ABREU JUNIOR R$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 09:43 R 1013 725 Qd 44 lote 6 Setor Pedro Ludovico 74820260 Goiânia GO R 1013 725 Qd 44 lote 6 Setor Pedro Ludovico 74820260 Goiânia GO - NEON FINANCEIRA - CFI S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. R$ 0,00 14 MAI 2025 07:02 1013 725 QD 44 LT 06 SETOR PEDRO LUDOVICO 74820260GOIANIA JUNIOR2006MAXTREME GMAIL.COM - BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 15:38 1013 Q 44 L 06 0000000 SETOR PEDRO LU GOIANIA GO74820 1260 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (35) Cumprida considerando as informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). - 13 MAI 2025 21:12 RUA 1013, 725 SETOR PEDRO LUDOVICO GOIANIA 74820260 GO - BCO C6 S.A. Pessoa Saldo total 2 4 / 20/05/2025 15:06Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. R$ 0,00 13 MAI 2025 22:00 Rua 1013 725 Setor Pedro Ludovico 74820260 GOIANIA GO Brasil - CLOUDWALK IP LTDA Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 16:49 RUA 1013 725 QD 44 LOTE 06 - SETOR PEDRO LUDOVICO - GOIÂNIA - PAGSEGURO INTERNET IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 09:56 R 1013 725 Qd 44 lote 6 Setor Pedro Ludovico 74820260 Goiânia GO R 1013 725 Qd 44 lote 6 Setor Pedro Ludovico 74820260 Goiânia GO - NEON PAGAMENTOS S.A. IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 16:43 rua 1013 n 725 qd 44 lt 06 - setor pedro ludovico - Goiania- GO 74820-260 - STONE IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e MERCADO PAGO IP LTDA. 3 4 / 20/05/2025 15:06Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Resultado Saldo Data/hora resultado Endereços Relação de agências e 13 MAI 2025 18:30 Requisição de Informações CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição. - 14 MAI 2025 06:26 725, Setor Pedro Ludovico, 74820-260, Goiânia, Goiás, Brasil - 4 4 / 20/05/2025 15:06

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº 5015830-33.2023.8.09.0051Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Grande Goiânia Ltda-sicoob CrediadagPromovido (s): Pizzaria Planet EireliEsta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48, de 28 de janeiro de 2021).DECISÃO Em análise dos autos, nota-se que a parte exequente/autora requer a busca de possíveis endereços do(s) promovido(s), por meio dos sistemas conveniados ao CNJ.Acerca do mencionado pleito, deve-se esclarecer que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Provimento nº 19/2018, criou a CENOPES – Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados – e instituiu a cobrança de taxas de serviço para a realização de consultas e bloqueios.Assim sendo, determino a intimação da parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas judiciais (taxa de serviço) relativas à execução dos atos de busca, nos termos do inciso II do item 16 da Tabela IX da Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme determina o Provimento nº 19, de 8 de junho de 2018, da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação será remetida à Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados – CENOPES somente após a comprovação do recolhimento da(s) taxa(s), salvo nos casos de isenção legal.Após, DEFIRO o pedido de consulta para busca de possíveis endereços do(s) promovido(as) Pizzaria Planet Eireli, CPF/CNPJ: 38.382.072/0001-13 e Sebastiao Pereira De Abreu Junior (CPF NA CAPA DOS AUTOS), via SERASAJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG e SISBAJUD, anexando ao processo apenas as páginas/espelhos que contenham dados do(s) endereço(s).Remetam-se os autos à Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados – CENOPES.Retornando os autos com informação de endereço onde ainda não tenha sido realizada a tentativa de citação, intime-se a parte para que efetue o preparo e, após a juntada do comprovante de recolhimento, expeça-se o mandado.Defiro as prerrogativas do artigo 212, §2º, do CPC, observando o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, sobre a inviolabilidade do domicílio.Exauridas as pesquisas por meio dos sistemas conveniados e, não tendo sido fornecido o endereço atualizado da parte ré ou restando frustrada a citação desta no novo endereço, intime-se a parte autora para informar se tem interesse na citação por edital.Cumpra-se com as cautelas de sempre.Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO, cópia deste despacho/decisão servirá como ofício/mandado.Autorizo o(a) senhor(a) Coordenador/Gestora a assinar todos os atos para o integral cumprimento deste decisum, mediante cópia do presente.Intimem-se.GOIÂNIA, data e hora da assinatura eletrônica. Abilio Wolney Aires NetoJuiz de Direito (da)

02/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Expedição de documento

Petição

Confirmada

Confirmada

Petição

Expedição de documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Confirmada

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