Reconhecimento e Extinção de União Estável 5113522-06.2022.8.09.0168 - TJGO

Reconhecimento e Extinção de União Estável 5113522-06.2022.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/08/2025, 00:00

Confirmada

19/08/2025, 14:14

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:01

Petição (Parecer)

01/07/2025, 14:21

Confirmada

05/06/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância)Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021PROCESSO: 5113522-06.2022.8.09.0168Data da distribuição: 02/03/2022DESPACHO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela pesquisa PREVJUD, com a finalidade de aferir se a curatelada Jaqueline da Silva Oliveira aufere algum benefício previdenciário (evento 79) o que foi deferido em evento 81.Após, foi juntada pesquisa PREVJUD (evento 85).Intimado, o órgão ministerial se manifestou somente dando ciência da pesquisa, sem recurso e sem parecer de mérito (evento 89)Dessa forma, ante a ausência de incapaz, renova-se vista ao Ministério Público para apresentar parecer final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, volvam-me conclusos para sentença.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas-GO, data da assinatura digital. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito - NAJ SENTENÇASassinado digitalmente(Conforme Decreto nº 1.854/2025) cpx

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância)Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021PROCESSO: 5113522-06.2022.8.09.0168Data da distribuição: 02/03/2022DESPACHO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela pesquisa PREVJUD, com a finalidade de aferir se a curatelada Jaqueline da Silva Oliveira aufere algum benefício previdenciário (evento 79) o que foi deferido em evento 81.Após, foi juntada pesquisa PREVJUD (evento 85).Intimado, o órgão ministerial se manifestou somente dando ciência da pesquisa, sem recurso e sem parecer de mérito (evento 89)Dessa forma, ante a ausência de incapaz, renova-se vista ao Ministério Público para apresentar parecer final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, volvam-me conclusos para sentença.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas-GO, data da assinatura digital. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito - NAJ SENTENÇASassinado digitalmente(Conforme Decreto nº 1.854/2025) cpx

27/05/2025, 00:00

Confirmada

26/05/2025, 14:01

Mero expediente

26/05/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:13

Petição (Parecer)

11/12/2024, 19:18

Confirmada

11/12/2024, 19:18

Confirmada

09/12/2024, 03:08

Documentos

Outros

•20/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Parecer)

Confirmada

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Parecer)

Confirmada

Confirmada

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