Execução da Pena 0026870-91.2017.8.09.0024 - TJGO

Execução da Pena 0026870-91.2017.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 08:32

Documento

13/06/2025, 13:03

Ofício (entregue ao destinatário)

28/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0026870-91.2017.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dr. Eduardo Henrique Gomes de Oliveira Pena, OAB/GO n. 42.252 Acusados: 01 - LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO (NOME SOCIAL: ANA SOFIA), brasileiro, estado civil ignorado, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 5805757 SSP/GO, natural de Cabrobó/PE, nascido aos 28/06/1996, filho de Sueli Duarte e José Antônio do Nascimento; 02 - FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, portador da Cédula de Identidade/RG nº 6433475 SSP/GO, natural de Caldas Novas/GO, nascido aos 21/09/1998, filho de Eliana Pereira dos Santos e Natalino Cardoso dos Santos. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0026870-91.2017.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 10/02/2017 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora MINISTERIO PUBLICO e os acusados LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO e FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, neles consta no evento número 001, AtoS OrdinatórioS proferidoS por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Eduardo Henrique Gomes de Oliveira Pena, OAB/GO n. 42.252, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 056), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: acompanhado um dos réus em audiência e ofertado memoriais, até o trânsito em julgado que se deu em 18/04/2023. Certifico ainda, que no evento (056) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Fixo os honorários do advogado/curador especial em 04 (quatro) UHD's e determino que a escrivania expeça a certidão após o trânsito em julgado da sentença." Data do trânsito em julgado: 18/04/2023 O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. HEDER DOS SANTOS XAVIER Servidor Assinado digitalmente

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0026870-91.2017.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dra Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611 Acusados: 01 - LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO (NOME SOCIAL: ANA SOFIA), brasileiro, estado civil ignorado, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 5805757 SSP/GO, natural de Cabrobó/PE, nascido aos 28/06/1996, filho de Sueli Duarte e José Antônio do Nascimento; 02 - FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, portador da Cédula de Identidade/RG nº 6433475 SSP/GO, natural de Caldas Novas/GO, nascido aos 21/09/1998, filho de Eliana Pereira dos Santos e Natalino Cardoso dos Santos. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0026870-91.2017.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 10/02/2017 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora MINISTERIO PUBLICO e os acusados LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO e FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, neles consta no evento número 001, AtoS OrdinatórioS proferidoS por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 056), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: apresentado resposta à acusação, alegações finais em memoriais, razões de apelação e contrarrazões de apelação, até o trânsito em julgado que se deu em 18/04/2023. Certifico ainda, que no evento (056) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Fixo os honorários do advogado/curador especial em 08 (oito) UHD's e determino que a escrivania expeça a certidão após o trânsito em julgado da sentença." Data do trânsito em julgado: 18/04/2023 O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. HEDER DOS SANTOS XAVIER Servidor Assinado digitalmente

Confirmada

26/05/2025, 14:31

Confirmada

26/05/2025, 14:23

Expedição de documento

26/05/2025, 14:03

Documento

26/05/2025, 13:54

Expedição de documento

26/05/2025, 13:23

Expedição de documento

26/05/2025, 13:16

Expedição de documento

26/05/2025, 13:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:05

Documentos

Certidão

•27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0026870-91.2017.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dr. Eduardo Henrique Gomes de Oliveira Pena, OAB/GO n. 42.252 Acusados: 01 - LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO (NOME SOCIAL: ANA SOFIA), brasileiro, estado civil ignorado, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 5805757 SSP/GO, natural de Cabrobó/PE, nascido aos 28/06/1996, filho de Sueli Duarte e José Antônio do Nascimento; 02 - FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, portador da Cédula de Identidade/RG nº 6433475 SSP/GO, natural de Caldas Novas/GO, nascido aos 21/09/1998, filho de Eliana Pereira dos Santos e Natalino Cardoso dos Santos. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0026870-91.2017.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 10/02/2017 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora MINISTERIO PUBLICO e os acusados LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO e FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, neles consta no evento número 001, AtoS OrdinatórioS proferidoS por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Eduardo Henrique Gomes de Oliveira Pena, OAB/GO n. 42.252, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 056), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: acompanhado um dos réus em audiência e ofertado memoriais, até o trânsito em julgado que se deu em 18/04/2023. Certifico ainda, que no evento (056) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Fixo os honorários do advogado/curador especial em 04 (quatro) UHD's e determino que a escrivania expeça a certidão após o trânsito em julgado da sentença." Data do trânsito em julgado: 18/04/2023 O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. HEDER DOS SANTOS XAVIER Servidor Assinado digitalmente

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0026870-91.2017.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dra Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611 Acusados: 01 - LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO (NOME SOCIAL: ANA SOFIA), brasileiro, estado civil ignorado, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 5805757 SSP/GO, natural de Cabrobó/PE, nascido aos 28/06/1996, filho de Sueli Duarte e José Antônio do Nascimento; 02 - FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, portador da Cédula de Identidade/RG nº 6433475 SSP/GO, natural de Caldas Novas/GO, nascido aos 21/09/1998, filho de Eliana Pereira dos Santos e Natalino Cardoso dos Santos. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0026870-91.2017.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 10/02/2017 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora MINISTERIO PUBLICO e os acusados LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO e FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, neles consta no evento número 001, AtoS OrdinatórioS proferidoS por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 056), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: apresentado resposta à acusação, alegações finais em memoriais, razões de apelação e contrarrazões de apelação, até o trânsito em julgado que se deu em 18/04/2023. Certifico ainda, que no evento (056) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Fixo os honorários do advogado/curador especial em 08 (oito) UHD's e determino que a escrivania expeça a certidão após o trânsito em julgado da sentença." Data do trânsito em julgado: 18/04/2023 O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. HEDER DOS SANTOS XAVIER Servidor Assinado digitalmente

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0026870-91.2017.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dra Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611 Acusados: 01 - LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO (NOME SOCIAL: ANA SOFIA), brasileiro, estado civil ignorado, cabeleireiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 5805757 SSP/GO, natural de Cabrobó/PE, nascido aos 28/06/1996, filho de Sueli Duarte e José Antônio do Nascimento; 02 - FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, portador da Cédula de Identidade/RG nº 6433475 SSP/GO, natural de Caldas Novas/GO, nascido aos 21/09/1998, filho de Eliana Pereira dos Santos e Natalino Cardoso dos Santos. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0026870-91.2017.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 10/02/2017 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora MINISTERIO PUBLICO e os acusados LUCAS GABRIEL DUARTE DO NASCIMENTO e FELIPE CARDOSO DOS SANTOS, neles consta no evento número 001, AtoS OrdinatórioS proferidoS por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 056), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: apresentado resposta à acusação, alegações finais em memoriais, razões de apelação e contrarrazões de apelação, até o trânsito em julgado que se deu em 18/04/2023. Certifico ainda, que no evento (056) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Fixo os honorários do advogado/curador especial em 08 (oito) UHD's e determino que a escrivania expeça a certidão após o trânsito em julgado da sentença." Data do trânsito em julgado: 18/04/2023 O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, HEDER DOS SANTOS XAVIER, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. HEDER DOS SANTOS XAVIER Servidor Assinado digitalmente

27/05/2025, 00:00

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