Cumprimento de sentença 5515801-65.2022.8.09.0113 - TJGO

Cumprimento de sentença 5515801-65.2022.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/06/2025, 00:00

Confirmada

23/06/2025, 07:11

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 19:10

Expedição de alvará de levantamento

12/06/2025, 22:59

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/06/2025, 00:00

Confirmada

10/06/2025, 17:11

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5515801.65.2022.8.09.0113. Petição - Endereço: Av. Getúlio Vargas, 01, Esq. com a Rua da Cruz Niquelândia-GO, 76420-000. Contato: (62) 9.9670-1916 e 9.8589-7781 [email protected] AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA - GO Processo n. 5515801-65.2022.8.09.0113 KAHIK ONOFRE VIEIRA, advogado devidamente habilitado nos autos, devidamente qualificados nos autos em epigrafe, por intermédio de seu advogado devidamente habilitado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o prosseguimento do feito nos termos seguintes. Em conformidade com a decisão retro que fixou honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor atualizada da causa, vem apresentar a planilha atualizada referente aos honorários sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença, que perfaz o valor de R$ 4.674,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ante o exposto, requerer que o Executado pague o débito no importe de R$ 4.674,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), sob pena de pagamento de multa e honorários em 10% cada. Niquelândia - GO, data da assinatura digital. Assinado digitalmente KAHIK ONOFRE VIEIRA. OAB/GO 45.891 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo ativo: Kahik Onofre Vieira Polo passivo: Banco Bmg Sa Moeda Valores em Real (R$): de 01/07/1994 a 25/05/2025 Atualização monetária até 04/2025 Data final do cálculo: 25/05/2025 Índices de atualização monetária: INPC de 08/2022 até 04/2025 Juros Demonstrativo dos valores principais Data Descrição Valor Índices de atualização Fator da atualização Valor da atualização Valor atualizado % de juros acumulado Valor dos juros Total Demonstrativo dos valores acessórios Descrição Base de cálculo Percentual Principal Juros Total Total acessórios R$ 3.514,66 R$ 1.159,84 R$ 4.674,50 Agrupamento dos valores apurados Total dos Honorários advocatícios R$ 4.674,50 Total do cálculo: 51.419,52 1. Tipo de juros: Juros legais (0,5% até 10/01/03, 1% a partir de 11/01/03 e Taxa legal a partir de 30/08/2024) Data: A partir da data dos valores Atualização monetária https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos 1 of 1 25/05/2025, 15:56

27/05/2025, 00:00

Confirmada

26/05/2025, 14:11

Documentos

Outros

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5515801.65.2022.8.09.0113. Petição - Endereço: Av. Getúlio Vargas, 01, Esq. com a Rua da Cruz Niquelândia-GO, 76420-000. Contato: (62) 9.9670-1916 e 9.8589-7781 [email protected] AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA - GO Processo n. 5515801-65.2022.8.09.0113 KAHIK ONOFRE VIEIRA, advogado devidamente habilitado nos autos, devidamente qualificados nos autos em epigrafe, por intermédio de seu advogado devidamente habilitado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o prosseguimento do feito nos termos seguintes. Em conformidade com a decisão retro que fixou honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor atualizada da causa, vem apresentar a planilha atualizada referente aos honorários sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença, que perfaz o valor de R$ 4.674,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Ante o exposto, requerer que o Executado pague o débito no importe de R$ 4.674,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), sob pena de pagamento de multa e honorários em 10% cada. Niquelândia - GO, data da assinatura digital. Assinado digitalmente KAHIK ONOFRE VIEIRA. OAB/GO 45.891 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo ativo: Kahik Onofre Vieira Polo passivo: Banco Bmg Sa Moeda Valores em Real (R$): de 01/07/1994 a 25/05/2025 Atualização monetária até 04/2025 Data final do cálculo: 25/05/2025 Índices de atualização monetária: INPC de 08/2022 até 04/2025 Juros Demonstrativo dos valores principais Data Descrição Valor Índices de atualização Fator da atualização Valor da atualização Valor atualizado % de juros acumulado Valor dos juros Total Demonstrativo dos valores acessórios Descrição Base de cálculo Percentual Principal Juros Total Total acessórios R$ 3.514,66 R$ 1.159,84 R$ 4.674,50 Agrupamento dos valores apurados Total dos Honorários advocatícios R$ 4.674,50 Total do cálculo: 51.419,52 1. Tipo de juros: Juros legais (0,5% até 10/01/03, 1% a partir de 11/01/03 e Taxa legal a partir de 30/08/2024) Data: A partir da data dos valores Atualização monetária https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos 1 of 1 25/05/2025, 15:56

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"717597"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5515801-65.2022.8.09.0113Polo Ativo: José Das Neves Dias TeixeiraPolo Passivo: Banco Bmg SaSENTENÇATrata-se de Cumprimento de sentença proposta por José Das Neves Dias Teixeira em face de Banco Bmg Sa, partes qualificadas na inicial. Infere-se que a presente impugnação apresentada pela parte exequente se assenta na tese de que o pedido de cumprimento de sentença apresentava excesso de execução. Ademais, tem-se que os cálculos produzidos na prova pericial, se deram em clara observância as diretrizes propostas para sua confecção, não se constatando qualquer inconsistência apta a desconsiderá-lo. Não fosse somente este fato, nota-se ainda que não foram indicados de forma clara defeitos de ordem técnica na metodologia ou na conclusão do trabalho realizado. Portanto, não vejo nenhum óbice quanto à prova técnica elaborada por profissional qualificado. Assim, infere-se que o laudo pericial se monstra adequado, tendo observado as exatas diretrizes fixadas no feito. Dos Honorários Sucumbenciais: Nos autos da presente demanda, foi proferida sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte exequente, condenado o executado em 10% da condenação devidamente atualizada. Assim, vê-se que após apuração do valor exequendo pela contadoria judicial (mov. 107), o valor a título sucumbencial ficou irrisório. Diante do exposto, e com fundamento nos artigos 85, § 2º e § 6º, e 523, § 1º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. PELO EXPOSTO, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, homologo o cálculo de mov. 107/118, de consequência, reconheço o excesso de execução alegado e declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em razão da satisfação integral da obrigação. Certificado o trânsito em julgado: Tendo em vista que o depósito de mov. 114, expeça-se alvará judicial, em favor da parte autora/exequente, autorizando o levantamento/transferência (TED/DOC), acrescida de seus rendimentos legais, observando-se os dados bancários informados, caso houver poderes outorgados na procuração, em sentido contrário expeça-se alvará tradicional. No mesmo modo, expeça-se alvará do valor remanescente à parte executada, se houver. Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Niquelândia/GO, datado e assinado digitalmente.Ana Paula Menchik ShiradoJuíza Substituta

21/05/2025, 00:00

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Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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