Execução de Título Extrajudicial 5039966-75.2023.8.09.0025 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5039966-75.2023.8.09.0025 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 17:24

Desarquivamento

20/10/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/10/2025, 00:00

Definitivo

16/10/2025, 19:18

Confirmada

16/10/2025, 15:07

Confirmada

16/10/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PJD ATO ORDINATÓRIO Processo: 5039966-75.2023.8.09.0025 Intimem-se ambos os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os dados bancários completos (BANCO, AGÊNCIA, CONTA E TIPO DE CONTA), de cada um deles, JOSE MARCELO ROCHA VAZ e FÁBIO FELIZ DA COSTA, para expedição dos alvarás de transferência dos valores remanescentes no sistema Sisbajud, como determinado na decisão de mov. 85. Certifico, ainda, que há valores bloqueados e transferidos das contas de ambos os executados. Por ser verdade, dou fé. JULIANA BIZINOTTO DE FREITAS BUIATTI Analista Judiciário assinado e datado no sistema PJD

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PJD ATO ORDINATÓRIO Processo: 5039966-75.2023.8.09.0025 Intimem-se ambos os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os dados bancários completos (BANCO, AGÊNCIA, CONTA E TIPO DE CONTA), de cada um deles, JOSE MARCELO ROCHA VAZ e FÁBIO FELIZ DA COSTA, para expedição dos alvarás de transferência dos valores remanescentes no sistema Sisbajud, como determinado na decisão de mov. 85. Certifico, ainda, que há valores bloqueados e transferidos das contas de ambos os executados. Por ser verdade, dou fé. JULIANA BIZINOTTO DE FREITAS BUIATTI Analista Judiciário assinado e datado no sistema PJD

09/10/2025, 00:00

Confirmada

08/10/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 13:47

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 08:21

Documentos

Outros

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5039966-75.2023.8.09.0025Polo ativo: Joao Vicente Garcia TelesPolo passivo: Jose Marcelo Rocha VazTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. No curso da ação a parte requerente, juntou minuta de acordo, objetivando pôr fim ao litígio, protocolizaram o acordo nos autos, pleiteando a devida homologação, conforme evento 82. Eis o relatório necessário. Fundamento e decido. No que tange à homologação do acordo noticiado, entendo que não há óbice legal capaz de impedir a homologação de tal acordo, uma vez que é lícito às partes transigirem a qualquer tempo sobre direitos disponíveis. Sendo assim, o art. 487, inciso III, alínea “b”, menciona o seguinte: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:III - homologar:b) a transação; ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo mencionado e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Determino que seja expedido alvará de transferência conforme acordo pactuado nos autos, para levantamento da quantia constrita e transferida, em face da parte exequente, no valor de R$ 499,55, com devidos acréscimos. Oficie-se a instituição financeira para que proceda com a transferência eletrônica, devendo o alvará ser enviado junto com o ofício. Ressalto que o alvará poderá ser expedido ao patrono constituído aos autos, havendo procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, caso solicitado. Saliento que havendo apenas bloqueio dos valores, determino que proceda a serventia com a efetiva transferência, bem como quanto ao saldo remanescente, proceda o desbloqueio ou expedição de alvará em face da parte executada. Sem custas. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as devidas baixas. Expeça-se e diligencie-se pelo necessário. Caldas Novas/GO, datado e assinado digitalmente.FELIPE SALES SOUZA Juiz de Direito em substituição automática

28/04/2025, 00:00

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