Execução de Título Extrajudicial 5390147-05.2025.8.09.0003 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5390147-05.2025.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5390147-05.2025.8.09.0003 Promovente(s): Rosanne De Sousa Silva Promovido(s): Walisson Felipe Ferreira De Sousa SENTENÇA Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Nos moldes do art. 485, III, § 1°, do Novo Código de Processo Civil, extingue-se o feito, caso intimada a parte para promover os atos e diligências que lhe competir deixar de fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias. No caso em comento, as intimações foram realizadas, oportunizando plenas condições da parte dar impulso aos autos, providência esta que não foi atendida. FIRME EM TAIS RAZÕES, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, III, e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 54, da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (assinado digitalmente _ §2º do art. 205 do NCPC)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5390147-05.2025.8.09.0003 Promovente(s): Rosanne De Sousa Silva Promovido(s): Walisson Felipe Ferreira De Sousa SENTENÇA Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Nos moldes do art. 485, III, § 1°, do Novo Código de Processo Civil, extingue-se o feito, caso intimada a parte para promover os atos e diligências que lhe competir deixar de fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias. No caso em comento, as intimações foram realizadas, oportunizando plenas condições da parte dar impulso aos autos, providência esta que não foi atendida. FIRME EM TAIS RAZÕES, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, III, e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 54, da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (assinado digitalmente _ §2º do art. 205 do NCPC)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Alexânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Processo nº: 5390147-05.2025.8.09.0003 Promovente: Rosanne De Sousa Silva Promovido: Walisson Felipe Ferreira De Sousa Manifeste-se a parte promovente o que for de direito, no prazo de 5 (CINCO) dias, - nos termos da DECISÃO retro - sob pena de arquivamento. Alexânia, 12 de fevereiro de 2026.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Prédio do Fórum, Setgor Nova Alexânia - Alexânia-GO - email:[email protected] - fone 62-33365286 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO INFORMAR DADOS CONTA BANCÁRIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 150, VI e art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria geral de Justiça do Estado de Goás. Processo nº: 5390147-05.2025.8.09.0003 Promovente: Rosanne De Sousa Silva Promovido: Walisson Felipe Ferreira De Sousa Manifeste-se a parte promovente, informando, no prazo de 10 (DEZ) dias os DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS, para expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência de valores, nos termos da DECISÃO "evento 48" INFORMAMOS QUE O SISTEMA SISCONDJ DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NÃO POSSUI A OPÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA VIA PIX DADOS NECESSÁRIOS e OBRIGATÓRIOS: - Banco / - Nº Agência / - Nº Conta / Corrente ou Poupança / Nome do favorecido / CPF-CNPJ Alexânia, 17 de dezembro de 2025.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5390147-05.2025.8.09.0003 Promovente(s): Rosanne De Sousa Silva Promovido(s): Walisson Felipe Ferreira De Sousa DECISÃO Compulsados os autos, a parte executada apresentou impugnação à penhora. No caso em apreço, verifico que a matéria trazida pelo impugnante não possui o condão de desconstituir a constrição levada a efeito. Isso porque, a parte embargante deixou de colacionar aos autos quaisquer documentos hábeis a comprovar sua alegação, não havendo demonstração de que os valores bloqueados são provenientes de verba salarial ou conta poupança. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora formulada no evento 43. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Oportunamente, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências. I. C. Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (assinado digitalmente - §2º do art. 205 do NCPC)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5390147-05.2025.8.09.0003 Promovente(s): Rosanne De Sousa Silva Promovido(s): Walisson Felipe Ferreira De Sousa DECISÃO Compulsados os autos, a parte executada apresentou impugnação à penhora. No caso em apreço, verifico que a matéria trazida pelo impugnante não possui o condão de desconstituir a constrição levada a efeito. Isso porque, a parte embargante deixou de colacionar aos autos quaisquer documentos hábeis a comprovar sua alegação, não havendo demonstração de que os valores bloqueados são provenientes de verba salarial ou conta poupança. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora formulada no evento 43. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Oportunamente, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências. I. C. Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (assinado digitalmente - §2º do art. 205 do NCPC)

18/12/2025, 00:00

Confirmada

17/12/2025, 16:41

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:31

Confirmada

17/12/2025, 15:11

Confirmada

17/12/2025, 15:11

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:01

Outras Decisões

12/12/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 DECISÃO Cite-se o (a) executado (a) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de lhe serem penhorados bens, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução. Com o transcurso do prazo sem o efetivo pagamento, proceda-se com a pesquisa/bloqueio junto ao SISBAJUD e RENAJUD (restrição de transferência de eventual veículo localizado em nome da parte executada, desde que não gravada com alienação fiduciária). Caso haja bloqueio/penhora de dinheiro ou aplicação financeira (SISBAJUD), intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, caso as quantias tornadas indisponíveis sejam impenhoráveis ou remanesça indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sem prejuízo da possibilidade de apresentação de embargos à execução no momento da audiência supracitada. Da mesma forma, havendo penhora, deverá o feito ser incluído em pauta para tentativa de mediação ou conciliação, ocasião em que será facultada a apresentação de embargos à execução, por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995), frisa-se, no ato da audiência de conciliação. No mesmo sentido, caso seja infrutífera a busca nos sistemas anteriores realiza-se nova pesquisa pelo sistema SNIPER (que agrega todos os demais serviços de pesquisa). Por fim, frustradas as tentativas de penhoras acima determinadas, intime-se a parte exequente para indicar os bens suscetíveis de penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995). Sem prejuízo, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. I. Cumpra-se. Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (assinado digitalmente – §2° do artigo 205 do NCPC)

27/05/2025, 00:00

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Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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