Execução da Pena 5945530-98.2024.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goianésia - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LEIDIANE DE OLIVEIRA

VITIMA

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Reu

POLIANA FERREIRA DA SILVAF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM FREDERICO RODRIGUES DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO

OAB/GO 22309·Representa: Réu

Movimentações

Cálculo de Custas

05/05/2026, 16:16

Certidão Expedida

09/04/2026, 10:34

Certidão Expedida

06/04/2026, 14:30

Intimação Efetivada

10/03/2026, 17:06

Cálculo de Custas

10/03/2026, 16:17

Intimação Expedida

10/03/2026, 16:17

Processo Arquivado

27/02/2026, 17:43

Processo Desarquivado

27/02/2026, 17:42

Certidão Expedida

08/09/2025, 16:19

Processo Arquivado

08/09/2025, 16:19

Juntada de Documento

08/09/2025, 16:18

Certidão Expedida

08/09/2025, 16:17

Guia de Execução Penal Cumprido

08/09/2025, 16:16

Expedição de Documento

08/09/2025, 16:04

Guia de Execução Penal Expedido

08/09/2025, 16:01

Todas as movimentações(91)

Cálculo de Custas

05/05/2026, 16:16

Certidão Expedida

09/04/2026, 10:34

Certidão Expedida

06/04/2026, 14:30

Intimação Efetivada

10/03/2026, 17:06

Cálculo de Custas

10/03/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 19:24

Decisão

•16/12/2024, 18:35

Intimação Expedida

10/03/2026, 16:17

Processo Arquivado

27/02/2026, 17:43

Processo Desarquivado

27/02/2026, 17:42

Certidão Expedida

08/09/2025, 16:19

Processo Arquivado

08/09/2025, 16:19

Juntada de Documento

08/09/2025, 16:18

Certidão Expedida

08/09/2025, 16:17

Guia de Execução Penal Cumprido

08/09/2025, 16:16

Expedição de Documento

08/09/2025, 16:04

Guia de Execução Penal Expedido

08/09/2025, 16:01

Juntada de Documento

04/09/2025, 16:50

Certidão Expedida

04/09/2025, 16:48

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 15:27

Transitado em Julgado

03/09/2025, 15:27

Intimação Lida

20/08/2025, 17:35

Intimação Efetivada

20/08/2025, 13:03

Intimação Expedida

20/08/2025, 12:58

Intimação Expedida

20/08/2025, 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento

20/08/2025, 12:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

20/08/2025, 12:36

Mídia Publicada

19/08/2025, 12:28

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

18/08/2025, 15:37

Juntada de Documento

08/08/2025, 17:04

Mandado Cumprido

23/07/2025, 19:56

Mandado Não Cumprido

16/07/2025, 10:42

Mandado Cumprido

10/07/2025, 18:05

Juntada de Documento

07/07/2025, 12:23

Intimação Via Telefone Efetivada

02/07/2025, 12:33

Juntada de Documento

30/06/2025, 16:54

Juntada de Documento

30/06/2025, 15:34

Certidão Expedida

09/06/2025, 16:34

Certidão Expedida

09/06/2025, 16:34

Mandado Expedido

09/06/2025, 16:26

Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2025, 16:24

Mandado Expedido

09/06/2025, 16:17

Mandado Expedido

09/06/2025, 16:14

Intimação Lida

05/06/2025, 17:12

Intimação Efetivada

05/06/2025, 12:11

Intimação Expedida

05/06/2025, 12:04

Intimação Expedida

05/06/2025, 12:04

Audiência de Instrução e Julgamento

05/06/2025, 12:04

Intimação Efetivada

04/06/2025, 22:43

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

04/06/2025, 18:54

Intimação Expedida

04/06/2025, 18:54

Autos Conclusos

04/06/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Concess�o -> Concedida medida protetiva (CNJ:11423)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"388328"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal -

04/02/2025, 00:00

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

03/02/2025, 15:18

Intimação Efetivada

03/02/2025, 15:18

Autos Conclusos

31/01/2025, 17:46

Juntada -> Petição

31/01/2025, 17:38

Juntada -> Petição

31/01/2025, 17:36

Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva

21/01/2025, 08:35

Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva

21/01/2025, 08:34

Intimação Efetivada

21/01/2025, 08:34

Juntada -> Petição

20/01/2025, 11:29

Autos Conclusos

10/01/2025, 16:32

Juntada -> Petição

10/01/2025, 16:29

Intimação Lida

10/01/2025, 16:28

Intimação Expedida

09/01/2025, 17:31

Juntada -> Petição

09/01/2025, 16:57

Intimação Via Telefone Efetivada

07/01/2025, 17:27

Evolução da Classe Processual

19/12/2024, 16:20

Intimação Lida

17/12/2024, 14:01

Intimação Expedida

16/12/2024, 18:35

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

16/12/2024, 18:35

Autos Conclusos

18/11/2024, 18:25

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/11/2024, 18:23

Certidão Expedida

14/11/2024, 17:38

Intimação Expedida

14/11/2024, 17:38

Intimação Expedida

13/11/2024, 12:15

Intimação Lida

28/10/2024, 03:12

Intimação Expedida

16/10/2024, 12:13

Juntada de Documento

16/10/2024, 09:53

Ofício(s) Expedido(s)

10/10/2024, 10:08

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2024, 19:24

Juntada de Documento

09/10/2024, 18:24

Juntada de Documento

09/10/2024, 17:36

Alvará de Soltura Expedido

09/10/2024, 17:27

Juntada -> Petição

09/10/2024, 15:59

Juntada -> Petição

09/10/2024, 13:55

Juntada -> Petição

09/10/2024, 13:46

Certidão Expedida

09/10/2024, 11:33

Autos Conclusos

09/10/2024, 11:33

Juntada de Documento

09/10/2024, 08:58

Processo Distribuído

09/10/2024, 08:32

Recebido

09/10/2024, 08:32

Decisão

•21/01/2025, 08:34

Decisão

•03/02/2025, 15:18

Despacho

•04/06/2025, 18:54

Termo de Audiência com Sentença

•20/08/2025, 12:36