Execução de Título Extrajudicial 0030116-58.2010.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0030116-58.2010.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora/exequente, através de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Goiânia - GO, 16 de dezembro de 2025. Raiza Klein Analista Judiciário 1º grau - Cível (Assinado digitalmente)

17/12/2025, 00:00

Confirmada

16/12/2025, 17:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 0030116-58.2010.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de incidência da suspensão prevista no artigo 921, § 2º, CPC/2015, bem como a averbação do débito no nome da(s) parte(s) executada(s), nos moldes do Provimento nº 02, de 20/01/2017, da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, para fins de preservar o interesse da parte credora quanto aos bens futuros do devedor. Goiânia - GO, 6 de outubro de 2025. VIVIANE JOSE PEREIRA Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente)

07/10/2025, 00:00

Confirmada

06/10/2025, 14:51

Decurso de Prazo

06/10/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/09/2025, 00:00

Confirmada

22/09/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 17:59

Expedição de documento (Alvará)

19/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Alvará)

19/09/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/09/2025, 00:00

Documentos

Outros

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃOProcesso n.: 0030116-58.2010.8.09.0051Parte requerente: MOISES AFIUNEParte requerida: CUPIM GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDATrata-se de execução de título extrajudicial proposta por MOISES AFIUNE em desfavor de CUPIM GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e OUTROS, todos devidamente qualificados nos autos.Recebida a execução, foram realizados bloqueios de veículos, conforme evento 03, arquivo 77 e bloqueio de valores conforme evento 03, arquivo 79.A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, razão pela qual foi reconhecida a prescrição intercorrente, com extinção do feito com resolução do mérito (art. 924, V, CPC), e fixados honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, em desfavor do exequente, conforme consta do evento 64.A sentença foi objeto de apelação, sendo mantida a extinção da execução, mas com a reforma na fixação dos honorários sucumbenciais de forma equitativa no valor de R$ 7.000,00 e majoração em sede recursal para R$ 7.500,00.Posteriormente, no evento 254 as partes celebraram acordo quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 26.357,93, a serem levantados por meio de alvará judicial, homologado no evento 256.Determinada a expedição de alvará no evento 331, houve a transferência de valores para conta judicial no evento 345 e expedição de alvará no eveno 347.Em manifestações nos eventos 364 e 366, o exequente informou que houve erro no valor indicado e requereu correção para R$ 25.113,21, conforme informações do evento 345.Noticiou, ainda, que a Caixa Econômica Federal não realizou a transferência até a presente data, pleiteando sua intimação para comprovação do cumprimento da ordem judicial.Determinada a certificação acerca dos depósitos judiciais, consta extrato juntado no evento 382.DECIDO.Procedendo à análise detida dos autos, verifica-se que razão assiste ao exequente quanto à diferença entre os valores indicados no alvará e aqueles transferidos para a conta judicial.No entanto, do estudo detido dos autos, verifica-se que o erro ocorreu no momento da transferência de valores realizada no evento 345.Isto porque, conforme se verifica dos documentos do evento 03, arquivo 79, foram penhorados R$ 34.747,95 nas contas de Maria de Lourdes e, no evento 345, ficou pendente a transferência do valor de R$ 10.454,96 encontrado junto à instituição CCLA DO CENTRO GOIANO LTDA.Senão vejamos:Desta forma, não há a necessidade de retificação do alvará conforme o requerido, mas tão somente a complementação do depósito judicial com a transferência da diferença.Quanto ao pedido de expedição de ofício à CEF, entendo que a demora provavelmente tenha ocorrido pela insuficiência de saldo na conta, o que será suprido com o cumprimento da presente decisão, ao que desnecessário o atendimento do pedido, resguardada a possibilidade de nova análise caso se faça necessário.Diante do exposto, DETERMINO a remessa dos autos ao CENOPES para transferência do valor de R$ 1.244,72 para a conta judicial já vinculada aos autos, bem como para desbloqueio do valor remanescente.E ainda, DETERMINO o desbloqueio dos veículos nos quais foi inserida restrição no evento 03, arquivo 77.Por fim, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, data do sistema. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMIJuíza de Direito em substituição(Decreto Judiciário n.º 3.595/2023)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 809, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃOProcesso n.: 0030116-58.2010.8.09.0051Parte exequente: MOISÉS AFIUNEParte executada: CUPIM GRILL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ANTÔNIO CRISTIANO DECHICHI, FERNANDA SILVA ROCHA DECHICHI, ROBERTO INÁCIO JUNQUEIRA, MARIA DE LOURDES MACHADO JUNQUEIRA e HÉLIO BARBOSA DE ARAÚJOAnalisando os autos, verifica-se que a parte executada Roberto Inácio Junqueira pugnou pela baixa imediata das restrições impostas nos 10 (dez) veículos (evento n. 319). Devidamente intimado, o exequente não se opôs a tal pedido e pugnou pela expedição de alvará do valor previsto no acordo (evento n. 330). Pois bem.PROMOVA-SE a imediata baixa da restrição de circulação/alienação efetivada via Renajud.E ainda, EXPEÇA-SE alvará eletrônico, pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, atentando-se aos dados informados no evento n. 330. Após a confecção do alvará, CERTIFIQUE-SE nos autos, acostando os comprovantes gerados pelo SISCONDJ.Em seguida, intimem-se as partes para manifestação nos autos, requerendo o que entender de direito, em 05 dias e, nada sendo requerido ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, data do sistema.RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMIJuíza de Direito em substituição(Decreto Judiciário nº 3.595/2023)

05/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

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Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

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