Execução de Título Extrajudicial 5742200-14.2023.8.09.0049 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5742200-14.2023.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 09:16

Definitivo

05/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/09/2025, 00:00

Confirmada

29/09/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5742200-14.2023.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialAUTOR: Roseli Pereira Da ConceicaoRÉU: Abadio Rodrigues Da Silva DECISÃO Conforme consta na certidão de mov. 93, a parte promovida deveria apresentar os dados bancários para transferência dos valores penhorados junto à Receita Federal, que se encontram depositados em conta judicial.No entanto, equivocadamente a parte exequente foi intimada do teor da certidão, motivo por que apresentou seus dados bancários e requereu o levantamento dos valores. Sem delongas, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado pela parte exequente (mov. 99), uma vez que os valores depositados em conta judicial pertencem ao executado.Por conseguinte, determino a intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos os dados necessários para a transferência dos valores e a devida procuração constando a outorga de poderes (receber e dar quitação), caso o levantamento do alvará seja pelo patrono da parte.Com as informações pertinentes, oficie-se a instituição financeira competente para realizar a transferência dos valores em conta judicial e seus acréscimos (Provimento n.º 35/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás).Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do executado para que proceda ao desconto do valor de R$ 500,00, em sua folha de pagamento, pelo período de 12 meses, conforme acordado pelas partes. Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5742200-14.2023.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialAUTOR: Roseli Pereira Da ConceicaoRÉU: Abadio Rodrigues Da Silva DECISÃO Conforme consta na certidão de mov. 93, a parte promovida deveria apresentar os dados bancários para transferência dos valores penhorados junto à Receita Federal, que se encontram depositados em conta judicial.No entanto, equivocadamente a parte exequente foi intimada do teor da certidão, motivo por que apresentou seus dados bancários e requereu o levantamento dos valores. Sem delongas, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado pela parte exequente (mov. 99), uma vez que os valores depositados em conta judicial pertencem ao executado.Por conseguinte, determino a intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos os dados necessários para a transferência dos valores e a devida procuração constando a outorga de poderes (receber e dar quitação), caso o levantamento do alvará seja pelo patrono da parte.Com as informações pertinentes, oficie-se a instituição financeira competente para realizar a transferência dos valores em conta judicial e seus acréscimos (Provimento n.º 35/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás).Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do executado para que proceda ao desconto do valor de R$ 500,00, em sua folha de pagamento, pelo período de 12 meses, conforme acordado pelas partes. Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Documentos

Outros

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5742200-14.2023.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialAUTOR: Roseli Pereira Da ConceicaoRÉU: Abadio Rodrigues Da Silva DECISÃO Conforme consta na certidão de mov. 93, a parte promovida deveria apresentar os dados bancários para transferência dos valores penhorados junto à Receita Federal, que se encontram depositados em conta judicial.No entanto, equivocadamente a parte exequente foi intimada do teor da certidão, motivo por que apresentou seus dados bancários e requereu o levantamento dos valores. Sem delongas, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado pela parte exequente (mov. 99), uma vez que os valores depositados em conta judicial pertencem ao executado.Por conseguinte, determino a intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos os dados necessários para a transferência dos valores e a devida procuração constando a outorga de poderes (receber e dar quitação), caso o levantamento do alvará seja pelo patrono da parte.Com as informações pertinentes, oficie-se a instituição financeira competente para realizar a transferência dos valores em conta judicial e seus acréscimos (Provimento n.º 35/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás).Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do executado para que proceda ao desconto do valor de R$ 500,00, em sua folha de pagamento, pelo período de 12 meses, conforme acordado pelas partes. Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5742200-14.2023.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialAUTOR: Roseli Pereira Da ConceicaoRÉU: Abadio Rodrigues Da Silva SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Roseli Pereira Da Conceicao em desfavor de Abadio Rodrigues Da Silva.Noticiada a transação entre as partes, requerida sua homologação (mov. 80).Breve relato. Decido.Prefacialmente, calha registrar que na sentença de homologação de acordo não há efetivamente condenação, mas, tão somente, declaração de validade do que foi entabulado pelas partes, limitando-se o Judiciário à análise dos requisitos formais do pacto.O Código de Processo Civil dispõe que a celebração de acordo entre as partes resulta em extinção do processo com resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação. Assim, uma vez homologado eventual acordo entre as partes, caso este não seja cumprido, haverá azo à atividade jurisdicional executiva.No presente caso, verifica-se que não há óbice para a sua homologação, pois não se constata a existência de indícios de fraude ou de presença de vícios de consentimento na lavratura do acordo extrajudicial acostados nos autos.Pautado em tais razões, HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO extinto o processo, com apreciação de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.Isento o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios na forma pactuada. Proceda-se à baixa de eventuais restrições e bloqueios judiciais, bem como de qualquer outro ato constritivo oriundos do presente processo.Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5742200-14.2023.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialAUTOR: Roseli Pereira Da ConceicaoRÉU: Abadio Rodrigues Da Silva DECISÃO Trata-se de ação de execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial ajuizada por Roseli Pereira da Conceição da Silva em desfavor de Abadio Rodrigues da Silva, partes previamente qualificadas na inicial. Em razão da inadimplência do executado, foi efetivada a penhora do veículo de sua propriedade (mov. 31).Na mov. 53, a parte exequente requereu a adjudicação do veículo penhorado. Intimado acerca do pedido (mov. 64), o executado manteve-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. A adjudicação representa um ato de expropriação executiva no qual o bem penhorado é transferido para o credor ou outros legitimados (art. 876, CPC). Ocorrendo no transcurso de uma ação executiva ou em fase de execução, apenas se dá por perfeita e acabada com a lavratura do auto.Denota-se que o veículo reclamado pela exequente foi penhorado e removido e, na ocasião, o oficial de justiça realizou a avaliação do bem segundo a tabela FIPE.Dessarte, a exequente solicita a adjudicação do bem móvel penhorado, um veículo VW/Gol 1.0, placa JPJ7355, o qual foi avaliado pelo valor de R$ 16.416,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais) (mov. 31).Devidamente intimado acerca da penhora, bem como do pedido de adjudicação, o devedor quedou-se inerte, motivo por que não vislumbro óbice para o deferimento do pedido.Diante da regularidade da execução e da ausência de qualquer oposição, defiro o pedido de adjudicação formulado à mov. 53Expeça-se o auto de adjudicação, em favor de Roseli Pereira da Conceição da Silva, nos termos do artigo 877 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a ordem de entrega (art. 877, § 1º, II, do CPC), haja vista que o veículo já se encontra em posse da exequente.Oficie-se ao DETRAN-GO para a realização da transferência do bem, mediante as cautelas de praxe.No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e, caso necessário, apresentar planilha atualizada do débito, observando a amortização do valor do bem adjudicado, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 10120.731056. Certidão - De: Marlene Romero Jeronymo <[email protected]> Assunto: RE: Resposta - Processo 5742200-14.2023.8.09.0049 Para: Spártacus Batista Louzada <[email protected]> Zimbra [email protected] RE: Resposta - Processo 5742200-14.2023.8.09.0049 ter., 20 de mai. de 2025 19:00 1 anexo C U I D A DO: Trata-se de um e-mail externo. EVITE CLICAR EM LINKS OU ABRIR ANEXOS a menos que REALMENTE confie no remetente e saiba da veracidade do material. O TJGO nunca solicita senhas e dados pessoais por e-mail. Meri ssimo(a) Juiz(a), Em resposta ao O cio encaminhado por essa Vara de Família e Sucessões de Goianésia, referente ao Autos nº 5742200-14.2023.8.09.0049, informamos que foi emi da a Ordem Bancária 2025OB000310, depositada junto ao Banco do Brasil (001), agência 2234, ID - Depósito nº 081250000028493998, referente a res tuição do IRPF 2025 de ABADIO RODRIGUES DA SILVA - CPF 467.119.101-68, conforme comprovante anexo. À disposição para maiores esclarecimentos. Solicitamos confirmar recebimento deste e-mail para a devida conclusão do processo/dossiê nesta RFB. Caso não haja resposta em contrário em 10 (dez) dias, entenderemos como conﬁrmação efe vada. Obs.: Processo RFB 10120.731056/2025-63 - ABADIO RODRIGUES DA SILVA Atenciosamente, Marlene Romero Jeronymo EQCRE/DEVAT01 De: Spártacus Ba sta Louzada <[email protected]> Enviado: quinta-feira, 8 de maio de 2025 13:21 Para: Marlene Romero Jeronymo <[email protected]> Assunto: Re: Resposta - Processo 5742200-14.2023.8.09.0049 Boa tarde! Confirmo o recebimento. Para efetivação da penhora, o valor deverá ser transferido para conta judicial vinculada a este processo 5742200-14.2023.8.09.0049, junto à Caixa Econômica Federal, agência 0792, ou Banco do Brasil, Agência 0668. Zimbra https://webmail.tjgo.jus.br/h/printmessage?id=C:59790&tz=America... 1 of 4 26/05/2025, 13:52 SIAFI2025-DOCUMENTO-CONSULTA-CONOB (CONSULTA ORDEM BANCARIA) 20/05/25 18:49 EVENTO BACEN: 0001TES09-054 USUARIO: MARLENE DATA EMISSAO: 20Mai25 TIPO OB: 52 NUMERO: 2025OB000310 UG/GESTAO EMITENTE: 170198 / 00001 - DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA BANCO: 002 AGENCIA: CONTA CORRENTE: 628705017 FAVORECIDO: 00000000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA BANCO: 001 AGENCIA: 2234 CONTA CORRENTE: JUDICIAL DOCUMENTO ORIGEM: 170198/00001/2025RS000280 SIST. ORIGEM: GESTAOCOMP NUMERO BANCARIO: 002275938-7 /2025-63 VALOR: 322,24 IDENT. TRANSFER.: 170198J081250000028493998 OBSERVACAO DATA SAQUE BACEN: 20/05/25 DEPOSITO EM CONTA JUDICIAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF EX 2025 DE ABADIO RODRIGUES DA SILVA CPF 467.119.101-68, CF OFICIO DA VARA DE FAM E SUC DE GOIANÉSIA. PJ 5 742200-14.2023.8.09.0049. CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

27/05/2025, 00:00

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