Execução de Título Extrajudicial 5394108-72.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5394108-72.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

29/09/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5394108-72.2023.8.09.0051Requerente: Breno Borges da MotaRequerido: Nilton Coelho Ferreira DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido no evento 120.Decorrido o referido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, os quais serão desarquivados a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º).I. Cumpra-se.Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro AmaralJuíza de DireitoAB(L)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5394108-72.2023.8.09.0051Requerente: Breno Borges da MotaRequerido: Nilton Coelho Ferreira DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido no evento 120.Decorrido o referido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, os quais serão desarquivados a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º).I. Cumpra-se.Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro AmaralJuíza de DireitoAB(L)

26/09/2025, 00:00

Confirmada

25/09/2025, 18:41

Expedida/certificada

25/09/2025, 18:36

Por decisão judicial

25/09/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador da parte autora | exequente, via DJE, para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo sem qualquer manifestação, intime-se a parte autora | exequente, pessoalmente, por carta com AR, para, no mesmo prazo, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º do CPC/15. Observações: Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), recolhimento de custas para constrições, pagamento de honorários, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Goiânia - GO, 18 de setembro de 2025. Lidiana Pereira Lima Analista Judiciário 1º Grau - Cível (Assinado digitalmente)

19/09/2025, 00:00

Confirmada

18/09/2025, 14:53

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:35

Decurso de Prazo

18/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Diante dos resultados da CENOPES/CENTRAL RENAJUD, juntados no evento retro, intime-se a parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia, 21 de agosto de 2025. Rafael Bueno dos Santos Técnico Judiciário

22/08/2025, 00:00

Confirmada

21/08/2025, 14:40

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 00:00

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a emissão dos atos de constrição (SISBAJUD penhora/arresto), nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, VIII (Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido), bem como, as relativas as pesquisas e restrições de bens (RENAJUD – busca/restrição/retirada de restrição de veículos. INFOJUD – consulta de IR), nos termos do Provimento Corregedoria nº 19/2018 (art. 8º, I) e da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde ao bloqueio/pesquisa/restrição de valores/bens de um único CPF/CNPJ no sistema conveniado. Ressalto ainda que, a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá ser utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Na falta de planilha atualizado do débito, deverá juntar a referida planilha no mesmo prazo. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões) e/ou Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.VIII (Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). Goiânia - GO, 6 de março de 2025. Veronica Terencio Barros Técnico Judiciário (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5394108-72.2023.8.09.0051Requerente(s): Breno Borges da MotaRequerido(s): Nilton Coelho Ferreira DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Breno Borges da Mota em face de Nilton Coelho Ferreira, ambos qualificados nos autos.Do cotejo dos autos, verifica-se que o executado foi citado no evento 48.Diante da ausência de comprovação do pagamento do débito ou de interposição de embargos, a parte exequente requereu a penhora de valores depositados em contas bancárias de titularidade do executado (evento 59). No evento 61, foi proferida decisão deferindo a busca e o bloqueio de bens do executado. Intimado para recolhimento das custas pertinentes para cumprimento do ato, o exequente manifestou-se no evento 67, informando acerca da propositura de Embargos à Execução pelo executado (processo nº 5610491-10.2024) e requerendo a análise da referida informação antes do prosseguimento do feito.Por sua vez, instado a se manifestar, o executado apresentou petição no evento 73, na qual requereu a extinção do processo por abandono da causa.Decido.Pugna o executado, pela extinção do feito, sob a alegação de abandono da causa pela parte exequente.No entanto, a pretensão não merece prosperar. Nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, o processo somente poderá ser extinto por abandono quando o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe competem, desde que intimado pessoalmente para suprir a omissão e permaneça inerte. In casu, não há elementos que evidenciem o preenchimento desses requisitos. Conforme se verifica dos autos, a parte exequente manifestou-se no evento 67, informando a existência de Embargos à Execução (processo nº 5610491-10.2024) e requerendo a apreciação da questão antes de postular qualquer outra providência. Assim, resta claro que não houve inércia, mas sim o exercício do direito de petição, o que afasta a alegação de abandono do feito.Ademais, embora o exequente não tenha recolhido as custas relativas à busca e bloqueio de bens, tal circunstância, por si só, não configura o abandono da causa, sobretudo porque a parte compareceu aos autos e se manifestou dentro do curso regular do processo.Dessa forma, inexistindo o abandono processual nos moldes exigidos pelo art. 485, III, do CPC, INDEFIRO o pedido de extinção formulado pelo executado.Prosseguindo, compulsando os Embargos à Execução em apenso (5610491-10), verifico que não foi deferido a condição de efeito suspensivo à demanda.Assim, em virtude da autonomia dos processos (embargos à execução e execução), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito.I. Cumpra-se.Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro AmaralJuíza de DireitoLC

17/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Por decisão judicial

Confirmada

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(110)