Execução de Título Extrajudicial 5741555-17.2022.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5741555-17.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [email protected] Gabinete Virtual: (62) 3018-6642 6ª UPJ das Varas Cíveis ([email protected]) Autos: 5741555-17.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Bc Geração E Comercialização De Energia S.a Requerido: Piteu Cafe Bar Ltda DESPACHO INSIRA nos autos cópia da sentença proferida nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa PITEU CAFE BAR LTDA e estendeu os efeitos da obrigação executada nestes autos aos bens particulares do sócio PEDRO BAIOCCHI CARIM. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. CONFIRO força de mandado/ofício a esta(e) decisão/despacho, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e/ou entrega ao Oficial de Justiça, ou destinatário, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO. Cumpra-se. Goiânia, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Leonardo Naciff Bezerra Juiz de Direito 4

29/05/2026, 00:00

Petição

27/04/2026, 11:53

Por decisão judicial

05/11/2025, 17:31

Mero expediente

03/11/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Provimento nº 48/2021 que institui o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em seu Art.130, inciso XLIX, alínea "b",in verbis, c/c com o Art. 921, §1º, do CPC, intime-se a parte exequente para, caso queira, dar continuidade com a execução, no prazo de cinco dias, alertando-se que em caso de inércia esta serventia procederá a averbação do débito e posterior arquivamento nos moldes do Provimento nº 02/2017 da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (Art. 131, XLIX, alínea "c" CNPFJ). Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: XLIX – nas execuções em que tenha sido frustrada a constrição de bens, deve a parte exequente ser intimada para andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de incidência da suspensão prevista no § 2º do art. 921 do CPC. a) decorrido o prazo aludido no inciso XLIX e verificada a inércia da parte exequente inicia-se a suspensão do processo, devendo ser certificado nos autos o termo final do sobrestamento, dele comunicando as partes, via advogado. b) vencido tal período e permanecendo a inércia, os autos deverão ser arquivados (§ 3º do art. 921 do CPC), ressalvando-se que a qualquer tempo poderão ser reativados, mediante despacho judicial, para retomada da marcha processual. c) nesses casos, para preservar interesse da parte credora quanto aos bens futuros do devedor (art. 789 do CPC), e para permanência da negativação no Cartório Distribuidor, as baixas deverão se dar com averbação de pendência, nos moldes determinado pelo Provimento 02, de 20.01.2017, da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. d) aplicam-se ao cumprimento de sentença as disposições contidas nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo, por força do art. 513 do CPC. Goiânia, 21 de outubro de 2025. Luana Arêbas Faria de Oliveira Técnico Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

Confirmada

21/10/2025, 16:13

Expedição de documento

21/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/09/2025, 00:00

Confirmada

16/09/2025, 15:15

Decurso de Prazo

16/09/2025, 15:05

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:06

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Provimento nº 48/2021 que institui o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em seu Art.130, inciso XLIX, alínea "b",in verbis, c/c com o Art. 921, §1º, do CPC, intime-se a parte exequente para, caso queira, dar continuidade com a execução, no prazo de cinco dias, alertando-se que em caso de inércia esta serventia procederá a averbação do débito e posterior arquivamento nos moldes do Provimento nº 02/2017 da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (Art. 131, XLIX, alínea "c" CNPFJ). Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: XLIX – nas execuções em que tenha sido frustrada a constrição de bens, deve a parte exequente ser intimada para andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de incidência da suspensão prevista no § 2º do art. 921 do CPC. a) decorrido o prazo aludido no inciso XLIX e verificada a inércia da parte exequente inicia-se a suspensão do processo, devendo ser certificado nos autos o termo final do sobrestamento, dele comunicando as partes, via advogado. b) vencido tal período e permanecendo a inércia, os autos deverão ser arquivados (§ 3º do art. 921 do CPC), ressalvando-se que a qualquer tempo poderão ser reativados, mediante despacho judicial, para retomada da marcha processual. c) nesses casos, para preservar interesse da parte credora quanto aos bens futuros do devedor (art. 789 do CPC), e para permanência da negativação no Cartório Distribuidor, as baixas deverão se dar com averbação de pendência, nos moldes determinado pelo Provimento 02, de 20.01.2017, da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. d) aplicam-se ao cumprimento de sentença as disposições contidas nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo, por força do art. 513 do CPC. Goiânia, 21 de outubro de 2025. Luana Arêbas Faria de Oliveira Técnico Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: [email protected] Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis ([email protected])Autos: 5741555-17.2022.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Bc Geração E Comercialização De Energia S.aRequerido: Piteu Cafe Bar LtdaDECISÃOTrata-se de execução de título extrajudicial proposto por Bc Geração E Comercialização De Energia S.a em face de Piteu Cafe Bar Ltda e PEDRO BAIOCCHI CARIM, todos qualificados nos autos.A exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (mov. 64), sustentando que a empresa encerrou suas atividades sem quitar as obrigações assumidas e que o sócio único passou a exercer cargo público, deixando de atuar no ramo empresarial, circunstância que evidencia a intenção de frustrar os credores. Defendeu a incidência da norma pertinente, ao argumento de que estão presentes os requisitos para que o patrimônio do sócio seja atingido pela execução.Na mov. 66, foi recebido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo determinada, ainda, a citação do sócio.Citação do sócio na mov. 84.Em petição (mov. 88), a Exequente BC Geração e Comercialização de Energia S.A. informou a citação regular do sócio Pedro Baiocchi Carim no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem apresentação de defesa no prazo legal. Requereu a decretação da revelia, o prosseguimento da execução em face do sócio e a utilização de meios de constrição, como penhora online via SISBAJUD (com reiteração automática), consulta patrimonial pelo SNIPER e inscrição do executado na CNIB.Por ato ordinatório (mov. 89), a parte exequente foi intimada a cadastrar o incidente de desconsideração em autos apartados.Na mov. 92, a parte exequente requereu o chamamento do feito à ordem, sustentando que o incidente já fora recebido e que atos essenciais já haviam sido praticados (instauração, admissibilidade, citação e inércia do sócio), de modo que nova distribuição resultaria em duplicação ou anulação de atos válidos, em afronta aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, requereu a manutenção da tramitação nos presentes autos, com aproveitamento integral dos atos já realizados. Subsidiariamente, pediu fossem preservados os atos praticados, incluindo a decisão de admissibilidade, a citação e a revelia do sócio.Os autos vieram-me conclusosÉ a síntese do necessário. DECIDO. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade em autos apartados é medida que se impõe, tendo em vista o entendimento sedimentado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, por meio da Nota Técnica n. 13/2025 (Ofício Circular nº 191/2025 – GABPRES), que reforçou tal necessidade, com vistas a preservar o devido processo legal e conferir maior segurança jurídica ao procedimento.Ademais, o art. 134, § 1º estabelece que "a instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas", o que corrobora a necessidade de autuação em apartado, permitindo o adequado contraditório e ampla defesa, conforme preconiza o art. 135, que dispõe "instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias".Contudo, considerando que já foram praticados inúmeros atos, DEFIRO o pedido da exequente, a fim de que a instauração do incidente em autos apartados aproveite, integralmente, os atos processuais já praticados, em especial a decisão de admissibilidade e a citação do sócio Pedro Baiocchi Carim, de modo a evitar repetição ou anulação de atos válidos.A análise acerca da validade da citação do sócio será analisada nos autos do incidente.Desta forma, com fundamento nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil, bem como na orientação técnica emanada da Presidência deste Tribunal de Justiça, DETERMINO: a) a suspensão deste feito (art. 134, § 3º, do CPC);b) a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a adequação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, autuando-o em apartado, devidamente instruído com toda a documentação necessária.CONFIRO força de mandado/ofício a esta(e) decisão/despacho, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e/ou entrega ao Oficial de Justiça, ou destinatário, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.Cumpra-se.Goiânia, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente)Leonardo Naciff BezerraJuiz de DireitoE, 4

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - R e s p os t a s D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 5 ) C u m p r i d a c o n si d e r a n d o a s i n f o r m a çõ e s e xi st e n t e s n a i n st i t u i ç ã o ( c l i e n t e i n a t i vo o u n ã o c l i e n t e ). - 2 0 M A I 2 0 2 5 1 0: 2 2 R U A 3 5 6 3 A P T 7 0 2 S E T O R O E S T E 7 4 1 1 5 0 5 0 G O I A N I A G O - D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 2 ) C u m p r i d a c o n si d e r a n d o a s i n f o r m a çõ e s e xi st e n t e s n a i n s t i t u i ç ã o. - 2 0 M A I 2 0 2 5 0 4: 0 0 - - B A N C O I N T E R D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 2 ) C u m p r i d a c o n si d e r a n d o a s i n f o r m a çõ e s e xi st e n t e s n a i n s t i t u i ç ã o. - 2 0 M A I 2 0 2 5 1 5: 4 3 R U A 3 N 5 6 3 A P T O 7 0 2 0 0 0 0 0 0 0 S E T O R O E S T E G O I A N I A G O 7 4 1 1 5 6 0 5 0 3 0 0 0 0 0 0 0 A P T 7 0 2 E D M O N T S E T O R O E S T E G O I A N I A G O 7 4 1 1 5 5 0 5 0 - C A I X A E C O N O M I C A FE D E R A L D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 2 ) C u m p r i d a c o n si d e r a n d o a s i n f o r m a çõ e s e xi st e n t e s n a i n s t i t u i ç ã o. - 2 0 M A I 2 0 2 5 1 0: 1 6 R U A 3 5 6 3 A P T 7 0 2 S E T O R O E S T E 7 4 1 1 5 0 5 0 G O I A N I A G O - X P I N V E S T I M E N TO S C C T V M S / A D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e P A G S E G U R O I N TE R N E T I P S. A. 2 4 / 2 6 / 0 5 / 2 0 2 5 1 4: 3 3R e s p os t a s D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 0 ) R e sp o s t a n e g a t i va: a i n s t i t u i çã o n ã o p o s s u i a s i n f o r m a çõ e s r e q u i s i t a d a s. - 2 0 M A I 2 0 2 5 1 7: 2 7 - - D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 0 ) R e sp o s t a n e g a t i va: a i n s t i t u i çã o n ã o p o s s u i a s i n f o r m a çõ e s r e q u i s i t a d a s. R $ 0, 0 0 2 0 M A I 2 0 2 5 0 8: 3 3 - - B C O S A F R A S. A. D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 5 ) C u m p r i d a c o n si d e r a n d o a s i n f o r m a çõ e s e xi st e n t e s n a i n st i t u i ç ã o ( c l i e n t e i n a t i vo o u n ã o c l i e n t e ). - 2 0 M A I 2 0 2 5 1 6: 2 0 r u a 3 n 5 6 3 a p t 7 0 2 - s e t o r o e st e - G o i a n i a - G O 7 4 1 1 5 - 0 5 0 - S T O N E I P S. A. D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 3 2 ) C u m p r i d a c o n si d e r a n d o a s i n f o r m a çõ e s e xi st e n t e s n a i n s t i t u i ç ã o. - 2 0 M A I 2 0 2 5 0 9: 5 3 R U A 3 C O N D M O N T E C A S T E L O 1 5 6 3 A P 7 0 2 S E T O R O E S T E 0 7 4 1 1 5 0 5 G O I A N I A G O R U A 3 C O N D M O N T E C A S T E L O 1 5 6 3 A P 7 0 2 S E T O R O E S T E 0 7 4 1 1 5 0 5 G O I A N I A G O - I T A Ú U N I B A N C O S. A. D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e Z O O P M E I O S D E P A G A M E N TO 3 4 / 2 6 / 0 5 / 2 0 2 5 1 4: 3 3R e s p os t a s D a t a / ho r a p r o t o c o l o T i po de o r d e m J ui z s ol i c i t a n t e R e s ul t a d o S a l do D a t a / h o r a r e s ul t a d o E nde r e ç os R e l a ç ã o d e a g ê n c i a s e 1 9 M A I 2 0 2 5 1 6: 5 0 R e q u i si ç ã o d e I n f o r m a çõ e s C L A U D I O H E N R I Q U E A R A U JO D E C A S T R O p r o t o co l a d o p o r ( G A B R Y E L E M A R C E L I N O R O D R I G U E S ) ( 9 8 ) N ã o - R e sp o st a - 2 1 M A I 2 0 2 5 0 5: 4 3 - - 4 4 / 2 6 / 0 5 / 2 0 2 5 1 4: 3 3

27/05/2025, 00:00

05/05/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Petição

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(99)