Tutela Cautelar Antecedente 5400409-64.2025.8.09.0051 - TJGO

Tutela Cautelar Antecedente 5400409-64.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

28/04/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/04/2026, 00:00

Confirmada

23/04/2026, 14:32

Expedida/certificada

23/04/2026, 14:21

Petição

16/04/2026, 17:35

Documento

14/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica do Estado de Goias PROCESSO Nº:5400409-64.2025.8.09.0051 PROMOVENTE(S):Espolio De Carlos Gomes Ribeiro PROMOVIDO(S):Clinica Sao Camilo Ltda ATO ORDINATORIO INTIMAR a parte autora para, caso queira, impugnar a contestacao no prazo legal. Goiania, 13 de abril de 2026. BERNA IA

14/04/2026, 00:00

Confirmada

13/04/2026, 14:41

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:20

Petição

13/04/2026, 13:14

Expedida/Certificada

08/04/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, [email protected] DECISÃO-MANDADO Processo: 5400409-64.2025.8.09.0051 Autor(res): Espólio de Carlos Gomes Ribeiro Réu(s): Clínica São Camilo LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente A presente decisão servirá como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do Art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta pelo Espólio de Carlos Gomes Ribeiro e outras em face de Clínica São Camilo Ltda. e outros, na qual os autores, na condição de sucessores de sócio falecido, alegam impedimentos ao exercício de direitos societários, especialmente de fiscalização e acesso a documentos. Sustentam que, embora convocada reunião para prestação de contas, não houve disponibilização adequada das informações necessárias, bem como que foram frustradas tentativas de acesso direto a documentos na sede da empresa. Diante da iminência de reunião societária, requereram liminarmente a suspensão do ato e a abstenção de condutas que restrinjam seus direitos, com posterior confirmação das medidas. No curso do processo, houve determinação de emenda à inicial quanto ao valor da causa e esclarecimentos sobre eventual conexão com ação anulatória em trâmite entre as partes. Após ajustes e manifestações, a parte autora manteve a tese de autonomia da presente demanda, destacando distinção de objeto e causa de pedir. As partes tentaram composição amigável, sem êxito. Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. É o relatório. Decido. Inicialmente, é forçoso esclarecer que, para a concessão da liminar pleiteada, devem estar presentes os requisitos aparentes da urgência da medida. Por se tratar de uma ordem emanada com base na sumariedade da análise processual - decisão proferida em sede de cognição perfunctória no início do feito - a mesma deve pautar-se não apenas nos limites do razoável, mas fundamentalmente pela robustez da plausibilidade do direito invocado e pela configuração do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, caso a medida seja postergada para o julgamento de mérito. Registre-se que o perigo deve ser devidamente comprovado como sendo iminente e real. Meras alegações genéricas, apontando eventuais e incertos prejuízos que poderiam ser suportados pela parte requerente, não possuem o condão de mitigar o contraditório e autorizar a concessão da tutela antecipada. Incumbe à parte autora o ônus de convencer o julgador de que a consequência natural e inevitável do indeferimento do pedido gerará grave lesão aos seus interesses, a qual não poderia ser reparada futuramente ou, se possível, apresentaria dificuldade significativa. Destaco que as tutelas provisórias de urgência são medidas não definitivas fundadas em cognição sumária, exigindo que os requisitos legais estejam demonstrados de modo a não ensejar dúvidas. No que tange à tutela de urgência satisfativa, soma-se ainda a exigência da reversibilidade dos efeitos da medida (Art. 300, § 3º, CPC). No caso em tela, a urgência que legitima a intervenção judicial excepcional exige a demonstração de um risco atual e concreto. Analisando os elementos trazidos aos autos, observa-se que os autores não demonstraram, de maneira inequívoca, que seus direitos societários sofrerão violação de tal gravidade que demande uma intervenção imediata antes do estabelecimento do contraditório. Quanto aos alegados prejuízos decorrentes da realização da reunião societária, inexiste demonstração de risco iminente que demande suspensão judicial neste momento. Eventuais deliberações que venham a ser tomadas em desconformidade com a lei ou com o contrato social podem ser objeto de questionamento posterior e anulação, se comprovado o vício, não havendo, portanto, o caráter de irreversibilidade do dano alegado. As divergências quanto à forma de acesso aos documentos (se física ou via e-mail) demandam dilação probatória, não restando configurada, de plano, a probabilidade do direito em face da autonomia administrativa da sociedade. Portanto, ausentes os requisitos cumulativos do Art. 300 do CPC, a manutenção do status quo até a oitiva da parte contrária é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no Art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela cautelar de urgência pleiteada, por não vislumbrar, neste momento processual, a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano iminente. Nos termos do art. 306 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. Oportuno ressaltar que o pedido principal terá de ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato. Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO Juiz de Direito

Confirmada

07/04/2026, 14:45

Antecipação de tutela

07/04/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:02

Documentos

Outros

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, [email protected] DECISÃO-MANDADO Processo: 5400409-64.2025.8.09.0051 Autor(res): Espólio de Carlos Gomes Ribeiro Réu(s): Clínica São Camilo LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Cautelar Antecedente A presente decisão servirá como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do Art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta pelo Espólio de Carlos Gomes Ribeiro e outras em face de Clínica São Camilo Ltda. e outros, na qual os autores, na condição de sucessores de sócio falecido, alegam impedimentos ao exercício de direitos societários, especialmente de fiscalização e acesso a documentos. Sustentam que, embora convocada reunião para prestação de contas, não houve disponibilização adequada das informações necessárias, bem como que foram frustradas tentativas de acesso direto a documentos na sede da empresa. Diante da iminência de reunião societária, requereram liminarmente a suspensão do ato e a abstenção de condutas que restrinjam seus direitos, com posterior confirmação das medidas. No curso do processo, houve determinação de emenda à inicial quanto ao valor da causa e esclarecimentos sobre eventual conexão com ação anulatória em trâmite entre as partes. Após ajustes e manifestações, a parte autora manteve a tese de autonomia da presente demanda, destacando distinção de objeto e causa de pedir. As partes tentaram composição amigável, sem êxito. Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. É o relatório. Decido. Inicialmente, é forçoso esclarecer que, para a concessão da liminar pleiteada, devem estar presentes os requisitos aparentes da urgência da medida. Por se tratar de uma ordem emanada com base na sumariedade da análise processual - decisão proferida em sede de cognição perfunctória no início do feito - a mesma deve pautar-se não apenas nos limites do razoável, mas fundamentalmente pela robustez da plausibilidade do direito invocado e pela configuração do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, caso a medida seja postergada para o julgamento de mérito. Registre-se que o perigo deve ser devidamente comprovado como sendo iminente e real. Meras alegações genéricas, apontando eventuais e incertos prejuízos que poderiam ser suportados pela parte requerente, não possuem o condão de mitigar o contraditório e autorizar a concessão da tutela antecipada. Incumbe à parte autora o ônus de convencer o julgador de que a consequência natural e inevitável do indeferimento do pedido gerará grave lesão aos seus interesses, a qual não poderia ser reparada futuramente ou, se possível, apresentaria dificuldade significativa. Destaco que as tutelas provisórias de urgência são medidas não definitivas fundadas em cognição sumária, exigindo que os requisitos legais estejam demonstrados de modo a não ensejar dúvidas. No que tange à tutela de urgência satisfativa, soma-se ainda a exigência da reversibilidade dos efeitos da medida (Art. 300, § 3º, CPC). No caso em tela, a urgência que legitima a intervenção judicial excepcional exige a demonstração de um risco atual e concreto. Analisando os elementos trazidos aos autos, observa-se que os autores não demonstraram, de maneira inequívoca, que seus direitos societários sofrerão violação de tal gravidade que demande uma intervenção imediata antes do estabelecimento do contraditório. Quanto aos alegados prejuízos decorrentes da realização da reunião societária, inexiste demonstração de risco iminente que demande suspensão judicial neste momento. Eventuais deliberações que venham a ser tomadas em desconformidade com a lei ou com o contrato social podem ser objeto de questionamento posterior e anulação, se comprovado o vício, não havendo, portanto, o caráter de irreversibilidade do dano alegado. As divergências quanto à forma de acesso aos documentos (se física ou via e-mail) demandam dilação probatória, não restando configurada, de plano, a probabilidade do direito em face da autonomia administrativa da sociedade. Portanto, ausentes os requisitos cumulativos do Art. 300 do CPC, a manutenção do status quo até a oitiva da parte contrária é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no Art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela cautelar de urgência pleiteada, por não vislumbrar, neste momento processual, a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano iminente. Nos termos do art. 306 do CPC, cite-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. Oportuno ressaltar que o pedido principal terá de ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato. Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO Juiz de Direito

08/04/2026, 00:00

11/06/2025, 00:00

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA8ª VARA CÍVELAVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120Processo nº: 5400409-64.2025.8.09.0051.Natureza: Tutela Cautelar Antecedente.Polo ativo: Espólio De Carlos Gomes Ribeiro.Polo passivo: Clínica São Camilo Ltda..DESPACHOEste documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente proposta por Espólio De Carlos Gomes Ribeiro em face de Clínica São Camilo Ltda., devidamente qualificados nos autos em epígrafe.Analisando detidamente o feito, verifico que o presente processo foi redistribuído por dependência ao processo de n. 5317302-25.2025.8.09.0051.No entanto, aquele processo foi redistribuído, seguindo uma distribuição aleatória, nos moldes da decisão proferida na mov. 29. Após o cumprimento da decisão judicial, o feito originário foi distribuído para a 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia.Assim, DETERMINO a imediata redistribuição dos presentes autos para a 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, apensando-se ao processo de n. 5317302-25.2025.8.09.0051.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. Vanessa Crhistina Garcia LemosJuíza de Direito(assinado eletronicamente) Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/2006. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n° 002/2012 da CGJ e art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Conforme a Recomendação CNJ nº 111/2021, cumpre destacar que qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada a denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.”Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5400409-64.2025.8.09.0051 DECISÃO Cuida-se de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente ajuizada pelo ESPÓLIO DE CARLOS GOMES RIBEIRO e outros em face da CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA., objetivando a suspensão de reunião societária designada para 26/5/2025, relativa à prestação de contas do exercício financeiro de 2022, sob alegação de vícios na convocação e impedimento ao pleno exercício do direito de fiscalização societária. Pois bem. Verifico dos autos que tramita perante a 8ª Vara Cível desta Comarca a Ação de Invalidade/Anulação de Deliberação Societária de nº 5317302-25.2025.8.09.0051, distribuída em 24/4/2025, ajuizada pelos mesmos autores contra os mesmos réus, visando à anulação da deliberação societária de 26/4/2023 que aprovou irregularmente as contas do exercício financeiro de 2022 da Clínica São Camilo Ltda., fundada em idênticos vícios relacionados ao direito de fiscalização e às irregularidades na prestação de contas.Ora, nitidamente constata-se a conexão entre as demandas, nos termos do art. 55 do CPC, uma vez que ambas as ações compartilham identidade de causa de pedir, fundando-se nos conflitos societários decorrentes de violações aos direitos de fiscalização, descumprimento das cláusulas contratuais sobre prestação de contas e irregularidades nas deliberações societárias da Clínica São Camilo Ltda., todas relacionadas ao mesmo exercício financeiro de 2022. Embora os pedidos sejam diversos – uma ação visa impedir futura irregularidade (tutela cautelar) e a outra corrigir irregularidade pretérita (ação anulatória) –, existe manifesto risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso sejam decididas separadamente, conforme previsto no §3º do art. 55 do CPC, impondo-se a reunião dos processos para julgamento conjunto.ISTO POSTO, reconheço a conexão entre os processos nº 5400409-64.2025.8.09.0051 e nº 5317302-25.2025.8.09.0051, e, considerando que este último foi distribuído anteriormente (24/4/2025), tornando prevento o juízo da 8ª Vara Cível desta Comarca, nos termos do art. 59 do CPC, DETERMINO a redistribuição dos presentes autos para a 8ª Vara Cível, para que ambas as ações tramitem perante o mesmo juízo e sejam reunidas para julgamento conjunto, conforme disposto nos arts. 55, §1º, e 57 do CPC. Remetam-se os autos ao juízo competente com as cautelas de estilo.Intime-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente.Leonys Lopes Campos da SilvaJuiz de Direito

26/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Petição

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Antecipação de tutela

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