Execução de Título Extrajudicial 5710858-42.2024.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5710858-42.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 2 Autos nº 5710858-42.2024.8.09.0051 Requerente: Solar Gran Bueno Requerido: Jose Rocha Dos Santos Junior Natureza: Execução de Título Extrajudicial S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por SOLAR GRAN BUENO em face de JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. No curso do processo, as partes informaram a celebração de acordo judicial e requereram sua homologação (mov. 70), ajustando o pagamento do débito exequendo no valor total de R$ 51.000,05, de forma parcelada. Convencionaram que, com o adimplemento integral, o exequente concederá quitação ampla, geral e irrevogável do débito, inclusive das taxas indicadas em planilha anexa, estabelecendo-se cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, com renúncia ao direito de recorrer da decisão homologatória. Previram, ainda, multa de 20%, vencimento antecipado das parcelas e perda dos descontos concedidos em caso de inadimplemento, com retorno do débito ao valor original acrescido dos encargos legais, ficando as custas finais e remanescentes a cargo do executado. É o relatório. Fundamento e decido. Da análise do caso, não se vislumbra qualquer óbice à homologação da avença celebrada entre as partes, uma vez que os direitos discutidos são disponíveis, de natureza eminentemente patrimonial, inexistindo afronta a normas de ordem pública ou indícios de vício de consentimento. O acordo apresenta objeto lícito, possível e determinado, com forma prescrita e não defesa em lei, atendendo aos requisitos do art. 104 do Código Civil, bem como aos arts. 841 e 842 do mesmo diploma legal. Ademais, observa-se que a composição decorreu da livre manifestação de vontade das partes, razão pela qual deve ser prestigiada, em respeito ao princípio da autonomia privada. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (mov. 70), para que produza seus efeitos jurídicos (art. 200, caput, do CPC) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito (art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC). Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários na forma pactuada. Ficam desconstituídas eventuais penhoras e/ou bloqueios que tenham ocorrido por determinação deste juízo, ao que devem ser adotadas as diligências necessárias para as respectivas baixas. Remetam-se os autos ao CENOPES, caso necessário. Expeça-se o necessário. Em razão da ausência de interesse recursal, arquivem-se imediatamente. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira -Juíza de Direito- (Decreto Judiciário nº 870/2025) Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 Processo nº 5710858-42.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Observações: Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), recolhimento de custas para constrições, pagamento de honorários, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Goiânia - GO, 29 de setembro de 2025. Sirleia Messias dos Santos Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente)

30/09/2025, 00:00

Confirmada

29/09/2025, 20:30

Expedida/certificada

29/09/2025, 20:21

Ato ordinatório

29/09/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais relativas a emissão dos atos de constrição (SISBAJUD penhora/arresto), nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, VIII (Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde ao bloqueio de valores de um único CPF/CNPJ no sistema conveniado. Ressalto ainda que, a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá se utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Na falta de planilha atualizado do débito, deverá juntar a referida planilha no mesmo prazo. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.VIII (Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). Goiânia - GO, 25 de setembro de 2025. Widad Jamil Hasan Shatara Analista Judiciário 1º grau - Cível (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

26/09/2025, 00:00

Confirmada

25/09/2025, 16:40

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 D E C I S Ã O Trata-se de procedimento executivo em que a parte exequente requer a adoção de diligências nos sistemas conveniados para localização de eventuais bens em nome da parte executada. Inicialmente, cumpre esclarecer à parte exequente que a ausência de andamento positivo ao feito pode dar ensejo ao arquivamento da execução e, até mesmo, eventual reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Observe-se, pelo disposto no referido dispositivo (§ 4º), o termo inicial é "a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis" e não a determinação de suspensão pelo juízo. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que o início desse período de suspensão do curso do processo executivo e da prescrição ocorre de forma automática. Nesse contexto, cumpre esclarecer que o STJ, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, fixou a Tese 568 que determina "a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens." Portanto, o simples peticionamento para novas diligências e pesquisa em sistemas conveniados, ou mesmo pedidos de suspensão, não interfere no início da fluência do prazo de 1 ano da suspensão (art. 921, § 1º, do CPC), nem implica a interrupção do prazo prescricional. Oportuno destacar, ainda, que a douta Corregedoria -Geral da Justiça editou ato normativo em que regulamenta a possibilidade de arquivamento das execuções em razão da ausência de patrimônio capaz de assegurar a execução (Provimento nº 19/2017). Por fim, cumpre destacar que a reiteração de pedidos de diligências em sistemas conveniados "não atende ao princípio da razoabilidade quando se deixa de demonstrar modificação na situação econômico-financeira do executado" (in STJ, AgRg no AREsp n. 558.232/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma). Tecidas estas considerações, entendo que o pedido merece acolhimento, com a ressalva à parte exequente da impossibilidade de sua reiteração sem que reste demonstrada estrita alteração na situação financeira da parte executada ou o transcurso de prazo razoável desde a última diligência. Ante o exposto, em observância ao disposto na Súmula 44 do TJGO, DEFIRO o pedido formulado pelo credor e AUTORIZO a pesquisa patrimonial e a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, mediante acesso aos sistemas conveniados - inclusive na modalidade 'teimosinha' (30 dias) -, conforme dados a serem inseridos pela UPJ em certidão/formulário próprio. Caso a parte não esteja isenta, deverá ser intimada para recolhimento da taxa de serviços (uma para cada ato e CPF), conforme Provimento nº 19/2018, no prazo de 15 dias. Confirmado o recolhimento, ou certificada a isenção, providencie-se a remessa dos autos à Central (CENOPES e/ou SISBAJUD) para as consultas nos respectivos sistemas. Apresentado o resultado das consultas aos sistemas conveniados, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advirto à parte exequente que não se considera providência apta ao prosseguimento do feito o mero pedido de novas diligências em sistemas conveniados, sem demonstração da alteração da situação anterior, nem requerimento de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. LÍVIA VAZ DA SILVA -Juíza de Direito- - em Substituição Automática - Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

Confirmada

22/09/2025, 14:45

deferimento

22/09/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 14:09

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 D E C I S Ã O Trata-se de procedimento executivo em que a parte exequente requer a adoção de diligências nos sistemas conveniados para localização de eventuais bens em nome da parte executada. Inicialmente, cumpre esclarecer à parte exequente que a ausência de andamento positivo ao feito pode dar ensejo ao arquivamento da execução e, até mesmo, eventual reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Observe-se, pelo disposto no referido dispositivo (§ 4º), o termo inicial é "a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis" e não a determinação de suspensão pelo juízo. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que o início desse período de suspensão do curso do processo executivo e da prescrição ocorre de forma automática. Nesse contexto, cumpre esclarecer que o STJ, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, fixou a Tese 568 que determina "a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens." Portanto, o simples peticionamento para novas diligências e pesquisa em sistemas conveniados, ou mesmo pedidos de suspensão, não interfere no início da fluência do prazo de 1 ano da suspensão (art. 921, § 1º, do CPC), nem implica a interrupção do prazo prescricional. Oportuno destacar, ainda, que a douta Corregedoria -Geral da Justiça editou ato normativo em que regulamenta a possibilidade de arquivamento das execuções em razão da ausência de patrimônio capaz de assegurar a execução (Provimento nº 19/2017). Por fim, cumpre destacar que a reiteração de pedidos de diligências em sistemas conveniados "não atende ao princípio da razoabilidade quando se deixa de demonstrar modificação na situação econômico-financeira do executado" (in STJ, AgRg no AREsp n. 558.232/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma). Tecidas estas considerações, entendo que o pedido merece acolhimento, com a ressalva à parte exequente da impossibilidade de sua reiteração sem que reste demonstrada estrita alteração na situação financeira da parte executada ou o transcurso de prazo razoável desde a última diligência. Ante o exposto, em observância ao disposto na Súmula 44 do TJGO, DEFIRO o pedido formulado pelo credor e AUTORIZO a pesquisa patrimonial e a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, mediante acesso aos sistemas conveniados - inclusive na modalidade 'teimosinha' (30 dias) -, conforme dados a serem inseridos pela UPJ em certidão/formulário próprio. Caso a parte não esteja isenta, deverá ser intimada para recolhimento da taxa de serviços (uma para cada ato e CPF), conforme Provimento nº 19/2018, no prazo de 15 dias. Confirmado o recolhimento, ou certificada a isenção, providencie-se a remessa dos autos à Central (CENOPES e/ou SISBAJUD) para as consultas nos respectivos sistemas. Apresentado o resultado das consultas aos sistemas conveniados, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advirto à parte exequente que não se considera providência apta ao prosseguimento do feito o mero pedido de novas diligências em sistemas conveniados, sem demonstração da alteração da situação anterior, nem requerimento de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. LÍVIA VAZ DA SILVA -Juíza de Direito- - em Substituição Automática - Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE GOIAS Magistrado: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO Processo: 57108584220248090051. Documento Diverso - Módulo de Impressão de Declarações Assinadas MIDAS. Usuário: 734800701 Data/Hora de impressão: 26/05/2025 16:24:54 CPF do declarante: 467.664.301-25 ND: 01/70.763.373 Data/Hora Entrega: 06/04/2022 10:25:04 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: RETIFICADORA Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE.NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE CPF: 467.664.301-25 Nome: JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR Data de Nascimento: 25/01/1970 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Sim Houve alteração de dados cadastrais? Não Endereço: RUA T-14 Número: S/N Complemento: AP.2001,SL GRAN BUENO Bairro/Distrito: SETOR SERRINHA Município: GOIANIA UF: GO CEP: 74835-085 DDD/Telefone: (62) 3282-0397 Natureza da Ocupação: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 - Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração Retificadora Nº do recibo da declaração anterior do exercício de 2022: 23.80.99.74.84-66 DDD/Celular: E-mail: Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (Valores em Reais) NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS DE PES. JURÍDICA CONTR. PREVID. OFICIAL IMPOSTO RETIDO NA FONTE 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º SALÁRIO M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 25.000,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 CNPJ/CPF: 05.809.295/0001-65 TOTAL 25.000,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações Página 1 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR (Valores em Reais) 0,00 0 0,00 0,00 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ PREVIDÊNCIA OFICIAL QUANTIDADE DE DEPENDENTES PENSÃO ALIMENTÍCIA LIVRO CAIXA DARF PAGO CÓD. 0190 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CARNÊ-LEÃO OUT NOV JUN AGO JUL SET MAR ABR DEZ FEV TOTAL MAI JAN 0,00 0,00 0,00 0,00 RENDIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRABALHO NÃO ASSALARIADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 PENSÃO ALIMENTÍCIA E OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 NIT/PIS/PASEP: Página 2 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais) TOTAL 0,00 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 06. Rendimentos de aplicações financeiras 0,01 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 30.680.829/0001-43 NU FINANCEIRA S/A Titular 0,01 467.664.301-25 TOTAL 0,01 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 CÓDIGO 01 UMA APARTAMENTO N. 2001 NO RESIDENCIAL SOLAR GRAN BUENO, SITUADA NA AV. T-14 C/ RUA T-38, SETOR SERRINHA, NESTA CAPITAL. 430.000,00 430.000,00 Inscrição Municipal (IPTU): 11 105 - Brasil Logradouro: Nº: Comp.: Bairro: UF: Município: CEP: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 Página 3 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 CÓDIGO Registrado no Cartório: 01 UM QUINHA DE TERRAS SITUADA NA FAZENDA FUNIL, NO MUNICIPIO DE SILVANIA-GO, CCIR N.935.158.006.440-0, NIRF 1.930.530-3, SENDO DESMEMBRADA EM GLEBA02, GLEBA 03 E GLEBA 04, POSTERIORMENTE VENDIDAS. 1.000.000,00 0,00 CIB (Nirf): 19305303 14 105 - Brasil Logradouro: GO SILVANIA Nº: S/N Comp.: Bairro: ZONA RURAL UF: GO Município: SILVANIA CEP: Registrado no Cartório: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 03 50% DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.809.295/0001-65. 250.000,00 250.000,00 CNPJ: 05.809.295/0001-65 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA DR3 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 10.891.768/0001-56 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD GO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 13.851.673/0001-05 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.011.862/0001-24 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD AM SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.056.294/0001-88 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 4 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESA JD DF INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.156.587/0001-37 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.168.464/0001-16 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD RJ INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.440.145/0001-18 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD MT INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.540.802/0001-07 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESAS JD PB INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.952.627/0001-57 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD TO INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 23.519.322/0001-47 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD AC INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.525.063/0001-76 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PR INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.418.570/0001-00 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 5 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2020 31/12/2021 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESA JD MG INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.887.554/0001-67 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PE INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.435.629/0001-79 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRES JD AL ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.552.985/0001-35 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD BA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.396.729/0001-33 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PA ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.867.475/0001-94 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SE ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.578.449/0001-46 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD CE ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.124.615/0001-05 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD RN ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.380.472/0001-94 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 6 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 TOTAL 780.000,00 1.780.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Página 7 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Página 8 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Página 9 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Sem Informações Página 10 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 25.000,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 3.000,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 28.000,00 Desconto Simplificado 5.600,00 Base de cálculo do Imposto 22.400,00 Imposto devido 0,00 Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 Número de Quotas 0 INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto retido RRA Total do imposto pago 0,00 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO Imposto pago no exterior 0,00 0,00 Aliquota efetiva (%) Página 11 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2021 EXERCÍCIO 2022 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 0,00 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,01 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Bens e direitos em 31/12/2021 780.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 0,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 0,00 1.780.000,00 Bens e direitos em 31/12/2020 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Página 12 de 12 Data/Hora da Entrega: 06/04/2022 às 10:25:04 Controle: 572762943500942 Módulo de Impressão de Declarações Assinadas MIDAS. Usuário: 734800701 Data/Hora de impressão: 26/05/2025 16:24:44 CPF do declarante: 467.664.301-25 ND: 01/28.017.824 Data/Hora Entrega: 25/05/2023 15:22:26 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE.NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE CPF: 467.664.301-25 Nome: JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR Data de Nascimento: 25/01/1970 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Endereço: RUA T-14 Número: S/N Complemento: AP.2001,SL GRAN BUENO Bairro/Distrito: SETOR SERRINHA Município: GOIANIA UF: GO CEP: 74835-085 DDD/Telefone: (62) 3282-0397 Natureza da Ocupação: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 - Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2022: 08.05.75.03.65-32 DDD/Celular: E-mail: Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações Página 1 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR (Valores em Reais) 0,00 0 0,00 0,00 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ PREVIDÊNCIA OFICIAL QUANTIDADE DE DEPENDENTES PENSÃO ALIMENTÍCIA LIVRO CAIXA DARF PAGO CÓD. 0190 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CARNÊ-LEÃO OUT NOV JUN AGO JUL SET MAR ABR DEZ FEV TOTAL MAI JAN 0,00 0,00 0,00 0,00 RENDIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRABALHO NÃO ASSALARIADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 OUTROS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 NIT/PIS/PASEP: Página 2 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais) TOTAL 0,00 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 06. Rendimentos de aplicações financeiras 0,01 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 30.680.829/0001-43 NU FINANCEIRA S/A Titular 0,01 467.664.301-25 TOTAL 0,01 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2021 31/12/2022 CÓDIGO 01 UMA APARTAMENTO N. 2001 NO RESIDENCIAL SOLAR GRAN BUENO, SITUADA NA AV. T-14 C/ RUA T-38, SETOR SERRINHA, NESTA CAPITAL. 430.000,00 430.000,00 Inscrição Municipal (IPTU): 11 105 - Brasil Logradouro: Nº: Comp.: Bairro: UF: Município: CEP: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 Página 3 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2021 31/12/2022 CÓDIGO Registrado no Cartório: 03 50% DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.809.295/0001-65. 250.000,00 250.000,00 CNPJ: 05.809.295/0001-65 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA DR3 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 10.891.768/0001-56 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD GO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 13.851.673/0001-05 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.011.862/0001-24 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD AM SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.056.294/0001-88 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD DF INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.156.587/0001-37 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.168.464/0001-16 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 4 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2021 31/12/2022 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESA JD RJ INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.440.145/0001-18 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD MT INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.540.802/0001-07 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESAS JD PB INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.952.627/0001-57 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD TO INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 23.519.322/0001-47 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD AC INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.525.063/0001-76 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PR INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.418.570/0001-00 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD MG INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.887.554/0001-67 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PE INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.435.629/0001-79 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 5 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2021 31/12/2022 CÓDIGO 03 50% DA EMPRES JD AL ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.552.985/0001-35 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD BA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.396.729/0001-33 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PA ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.867.475/0001-94 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SE ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.578.449/0001-46 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD CE ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.124.615/0001-05 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD RN ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.380.472/0001-94 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: TOTAL 780.000,00 780.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Página 6 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Página 7 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Página 8 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Sem Informações Página 9 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 24.000,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 24.000,00 Desconto Simplificado 4.800,00 Base de cálculo do Imposto 19.200,00 Imposto devido 0,00 Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 Número de Quotas 0 INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto retido RRA Total do imposto pago 0,00 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO Imposto pago no exterior 0,00 0,00 Aliquota efetiva (%) Página 10 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 0,00 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,01 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Bens e direitos em 31/12/2022 780.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 0,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 0,00 780.000,00 Bens e direitos em 31/12/2021 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Página 11 de 11 Data/Hora da Entrega: 25/05/2023 às 15:22:26 Controle: 572762851532872 Módulo de Impressão de Declarações Assinadas MIDAS. Usuário: 734800701 Data/Hora de impressão: 26/05/2025 16:24:35 CPF do declarante: 467.664.301-25 ND: 01/11.433.763 Data/Hora Entrega: 09/04/2024 11:47:01 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE.NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE CPF: 467.664.301-25 Nome: JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR Data de Nascimento: 25/01/1970 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Endereço: RUA T-14 Número: S/N Complemento: AP.2001,SL GRAN BUENO Bairro/Distrito: SETOR SERRINHA Município: GOIANIA UF: GO CEP: 74835-085 DDD/Telefone: (62) 3282-0397 Natureza da Ocupação: 12 - Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular Ocupação Principal: 120 - Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2023: 42.20.59.21.84-34 DDD/Celular: E-mail: Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2023? Não DEPENDENTES Sem Informações ALIMENTANDOS Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações Página 1 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR (Valores em Reais) 0,00 0 0,00 0,00 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ PREVIDÊNCIA OFICIAL QUANTIDADE DE DEPENDENTES PENSÃO ALIMENTÍCIA LIVRO CAIXA DARF PAGO CÓD. 0190 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CARNÊ-LEÃO OUT NOV JUN AGO JUL SET MAR ABR DEZ FEV TOTAL MAI JAN 0,00 0,00 0,00 0,00 RENDIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRABALHO NÃO ASSALARIADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALUGUÉIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 OUTROS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 NIT/PIS/PASEP: Página 2 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais) TOTAL 0,00 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 06. Rendimentos de aplicações financeiras 0,17 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 30.680.829/0001-43 NU FINANCEIRA S/A Titular 0,17 467.664.301-25 TOTAL 0,17 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações PAGAMENTOS EFETUADOS Sem Informações DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 01 UMA APARTAMENTO N. 2001 NO RESIDENCIAL SOLAR GRAN BUENO, SITUADA NA AV. T-14 C/ RUA T-38, SETOR SERRINHA, NESTA CAPITAL. 430.000,00 430.000,00 Inscrição Municipal (IPTU): 11 105 - Brasil Página 3 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO Logradouro: Nº: Comp.: Bairro: UF: Município: CEP: Registrado no Cartório: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 03 50% DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.809.295/0001-65. 250.000,00 250.000,00 CNPJ: 05.809.295/0001-65 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA DR3 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 10.891.768/0001-56 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD GO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 13.851.673/0001-05 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.011.862/0001-24 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 4 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESA JD AM SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.056.294/0001-88 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD DF INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.156.587/0001-37 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.168.464/0001-16 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD RJ INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.440.145/0001-18 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD MT INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.540.802/0001-07 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 5 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESAS JD PB INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.952.627/0001-57 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD TO INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 23.519.322/0001-47 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD AC INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.525.063/0001-76 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PR INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.418.570/0001-00 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD MG INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.887.554/0001-67 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 6 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESA JD PE INFORMACOES CADASTRAIS 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.435.629/0001-79 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRES JD AL ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.552.985/0001-35 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD BA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.396.729/0001-33 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD PA ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.867.475/0001-94 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD SE ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 14.578.449/0001-46 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: Página 7 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 03 50% DA EMPRESA JD CE ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.124.615/0001-05 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: 03 50% DA EMPRESA JD RN ASSESSORIA E CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 CNPJ: 15.380.472/0001-94 02 105 - Brasil Titular 467.664.301-25 Bem ou direito pertencente ao: CPF: TOTAL 780.000,00 780.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Página 8 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Página 9 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Página 10 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR Sem Informações FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Sem Informações Página 11 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 24.000,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 24.000,00 Desconto Simplificado 4.800,00 Base de cálculo do Imposto 19.200,00 Imposto devido 0,00 Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 Número de Quotas 0 INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto retido RRA Total do imposto pago 0,00 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO Imposto pago no exterior 0,00 0,00 Aliquota efetiva (%) Página 12 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA CPF: ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 467.664.301-25 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 0,00 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,17 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Bens e direitos em 31/12/2023 780.000,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 0,00 Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 0,00 780.000,00 Bens e direitos em 31/12/2022 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Página 13 de 13 Data/Hora da Entrega: 09/04/2024 às 11:47:01 Controle: 572762758030161 BRASIL Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 734.800.701-59 - ANDRE CESAR MAGALHAES LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens Sair com Segurança INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Resultado da Solicitação Nº Solicitação: 20250526005590 Data da Solicitação: 26/05/2025 Data Acesso: 26/05/2025 - 16:24 Tribunal: GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO Tipo de Processo: Ação Cível Vara: GOIÂNIA - 5ª UPJ VC - 5ª UPJ VC Solicitante: ANDRE CESAR MAGALHAES Plantão: Não Justificativa: Ordem judicial NI Contribuinte Nome/Nome Empresarial Tipo Ano/Data Opções 467.664.301-25 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DIRPF 2024 467.664.301-25 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DIRPF 2023 467.664.301-25 JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR DIRPF 2022 Imprimir Voltar 26/05/2025, 16:24 eCAC - Centro Virtual de Atendimento https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/1

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 e D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que a parte exequente requer a adoção de diligências nos sistemas conveniados para localização de eventuais bens em nome da parte executada. Inicialmente, cumpre esclarecer à parte exequente que a ausência de andamento positivo ao feito pode dar ensejo ao arquivamento da execução e, até mesmo, eventual reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Observe-se, pelo disposto no referido dispositivo (§ 4º), o termo inicial é "a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis" e não a determinação de suspensão pelo juízo. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que o início desse período de suspensão do curso do processo executivo e da prescrição ocorre de forma automática. Nesse contexto, cumpre esclarecer que o STJ, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, fixou a Tese 568 que determina "a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens." Portanto, o simples peticionamento para novas diligências e pesquisa em sistemas conveniados, ou mesmo pedidos de suspensão, não interfere no início da fluência do prazo de 1 ano da suspensão (art. 921, § 1º, do CPC), nem implica a interrupção do prazo prescricional. Oportuno destacar, ainda, que a douta Corregedoria -Geral da Justiça editou ato normativo em que regulamenta a possibilidade de arquivamento das execuções em razão da ausência de patrimônio capaz de assegurar a execução (Provimento nº 19/2017). Por fim, cumpre destacar que a reiteração de pedidos de diligências em sistemas conveniados "não atende ao princípio da razoabilidade quando se deixa de demonstrar modificação na situação econômico-financeira do executado" (in STJ, AgRg no AREsp n. 558.232/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma). Tecidas estas considerações, entendo que o pedido merece acolhimento, com a ressalva à parte exequente da impossibilidade de sua reiteração sem que reste demonstrada estrita alteração na situação financeira da parte executada ou o transcurso de prazo razoável desde a última diligência. Ante o exposto, em observância ao disposto na Súmula 44 do TJGO, DEFIRO o pedido formulado pelo credor e AUTORIZO a pesquisa patrimonial e a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, mediante acesso aos sistemas conveniados, conforme dados constantes da certidão/informação contida no evento retro, inclusive na modalidade 'teimosinha' (30 dias), conforme o caso. Caso a parte não esteja isenta, deverá ser intimada para recolhimento da taxa de serviços (uma para cada ato e CPF), conforme Provimento nº 19/2018, no prazo de 05 dias. Confirmado o recolhimento, ou certificada a isenção, providencie-se a remessa dos autos à Central (CENOPES e/ou SISBAJUD) para as consultas nos respectivos sistemas. Apresentado o resultado das consultas aos sistemas conveniados, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advirto à parte exequente que não se considera providência apta ao prosseguimento do feito o mero pedido de novas diligências em sistemas conveniados, sem demonstração da alteração da situação anterior, nem requerimento de suspensão. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira -Juíza de Direito- (Decreto Judiciário nº 870/2025) Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

11/04/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

deferimento

Conclusão (para despacho)

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