Execução da Pena 0392302-18.2016.8.09.0024 - TJGO

Execução da Pena 0392302-18.2016.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 13:26

Documento

08/08/2025, 13:21

Expedição de documento

08/08/2025, 13:18

Confirmada

28/07/2025, 03:06

Expedição de documento

16/07/2025, 10:29

Ato ordinatório

16/07/2025, 10:26

Expedição de documento

16/07/2025, 10:25

Expedição de documento

16/07/2025, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2025, 08:28

Documento

09/06/2025, 17:50

Expedição de documento

06/06/2025, 16:06

Documento

06/06/2025, 15:58

Documento

06/06/2025, 15:56

Custas

06/06/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0392302-18.2016.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dra Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611 Acusado (a): GABRIEL FRANCISCO DIAS e outros RG:6331191 Pai: FRANCISCO CARLOS DIAS Mãe: LUCINEIA PINHEIRO DIAS Endereço: Rua 02 Bairro: ESTANCIA DOS BURITIS Cidade: CALDAS NOVASGO. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães PAMELLA PETRONIS, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0392302-18.2016.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 28/11/2016 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora Ministério Público do Estado de Goiás e acusado (a) GABRIEL FRANCISCO DIAS e outros, neles consta no evento número 3, Ato Ordinatório proferido por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 3), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: audiência de instrução, até o trânsito em julgado que se deu em 16/09/2024. Certifico ainda, que no evento (3) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Pelos trabalhos até então desempenhados, nos termos da Portaria n^ 293/03 da PGE/GQ, arbitro em 01 (uma) UHD os honorários advocatícios da defensora dativa Dr^. Tuliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga - QAB/GQ n- 36.611 (assistiu em audiência de instrução). Expeça-se a competente certidão, agradecendo os bons préstimos." O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, PAMELLA PETRONIS, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. PAMELLA PETRONIS Servidora Assinado digitalmente

Documentos

Certidão

•27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - PJD Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA (PORTARIA 293/2003) Processo 0392302-18.2016.8.09.0024 Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Advogado (a): Dra Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611 Acusado (a): GABRIEL FRANCISCO DIAS e outros RG:6331191 Pai: FRANCISCO CARLOS DIAS Mãe: LUCINEIA PINHEIRO DIAS Endereço: Rua 02 Bairro: ESTANCIA DOS BURITIS Cidade: CALDAS NOVASGO. Juíza: Carolina Gontijo Alves Bitarães PAMELLA PETRONIS, Servidor(a) da Comarca de Caldas Novas, Estado de Goiás, na forma da Lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Escrivania,os autos 0392302-18.2016.8.09.0024, ação EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena protocolada no dia 28/11/2016 e autuada no mesmo dia, sob o número sendo a parte autora Ministério Público do Estado de Goiás e acusado (a) GABRIEL FRANCISCO DIAS e outros, neles consta no evento número 3, Ato Ordinatório proferido por Autorização do(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a) Carolina Gontijo Alves Bitarães nomeando o (a) Dr(a) Juliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga, OAB/GO 36.611, para prestar assistência judiciária, na qualidade de Procurador(a). Assim nos termos do despacho/decisão/sentença (evento 3), consta que o(a) advogado(a) acompanhou o processo nas fases de: audiência de instrução, até o trânsito em julgado que se deu em 16/09/2024. Certifico ainda, que no evento (3) foram arbitrados honorários ao(a) advogado(a) acima nomeado, cujo despacho/sentença tem o seguinte teor:... "Pelos trabalhos até então desempenhados, nos termos da Portaria n^ 293/03 da PGE/GQ, arbitro em 01 (uma) UHD os honorários advocatícios da defensora dativa Dr^. Tuliene Neves de Freitas Galvão Gonzaga - QAB/GQ n- 36.611 (assistiu em audiência de instrução). Expeça-se a competente certidão, agradecendo os bons préstimos." O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade e Comarca de CALDAS NOVAS, aos 26 de maio de 2025. Eu, PAMELLA PETRONIS, Servidor, digitei e assino. Caldas Novas /GO, 26 de maio de 2025. PAMELLA PETRONIS Servidora Assinado digitalmente

27/05/2025, 00:00

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