Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0454029-33.2012.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0454029-33.2012.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 0454029-33.2012.8.09.0051 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Eliane Sinimbu da Silva e outros contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos imediatamente. Juiz William Fabian 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum Cível – Avenida Olinda esq. com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Goiânia-GO CEP 74.884-120 – Sala 201 – fone: (62) 3018-6314aj2

09/03/2026, 00:00

Confirmada

07/03/2026, 20:00

Confirmada

07/03/2026, 20:00

Confirmada

07/03/2026, 20:00

Mero expediente

07/03/2026, 19:58

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:43

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Petição - Procuradoria Geral do Município Procuradoria Especializada Judicial JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo n.: 0454029-33.2012.8.09.0051 SEI n.: 25.6.000001598-5 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente, por intermédio de seu Procurador, com mandato ex lege (artigo 75, inciso III, do CPC c/c artigo 5º, da Lei Complementar Municipal n. 313/2018), informar que o pagamento do crédito principal, objeto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida nos autos, foi realizado no contracheque do(a) servidor(a) do mês de MAIO/2025. Cumpre ressaltar que o valor líquido do crédito está indicado no contracheque sob a rubrica: DECISÃO JUDICIAL RPV. Os descontos legais obrigatórios, se existentes, estão identificados pelas seguintes rubricas no contracheque do(a) servidor(a): DIF. IMAS-SAUDE (no caso de contribuição ao IMAS-SAUDE); e IPSM AA (no caso das contribuições previdenciárias ao GOIANIAPREV). Em anexo, memorial de cálculos da Contadoria da Procuradoria-Geral do Município (GERFIN/PGM), indicando os descontos existentes; bem como, Despacho da Contadoria informando o pagamento. PROCURADORIA ESPECIALIZADA JUDICIAL em Goiânia/GO, data do protocolo. Amanda Monique de Souza Aguiar Maia Eugênio Aleixo Ferreira Procuradora do Município Procurador do Município OAB/GO n. 47.813 OAB/GO n. 34.752 Hilda Maria Goseling Araújo Natália Granja Batista Procuradora do Município Procuradora do Município OAB/GO n. 50.079 OAB/GO n. 69.073 Prefeitura de Goiânia Procuradoria Geral do Município Requisição de Pequeno Valor da GERFIN CÁLCULO Nº 6812450/2025 SEI 25.6.000001598-5 CALCULO EM PROCESSO DE RPV Dados do Processo Judicial e Administrativo Processo Judicial 0454029-33.2012.8.09.0051 Processo administrativo 25.6.000001598-5 Autor/Interessado ELIANE SINIMBU DA SILVA CPF autor/Interessado 227.554.621-91 Valor requisição R$ 3.007,38 Tipo da verba Progressão Horizontal Período 01/2019 a 12/2019 Fundo de Previdência Adv interessado DADOS DO CALCULO Descontos Valor Código F Código L IRRF RRA (IN SRF 1.500/2014) ISENTO 5003 Imas saude (lei nº 8.095/2002) R$ 0,00 2101 Previd (lei 8.095/02, 312/18 e 336/21) R$ 0,00 2100 Total dos descontos R$ 0,00 HONORARIOS Honorarios Contratuais Honorarios Sucumbenciais Total dos honorarios R$ 0,00 Resumo do Calculo Parcela liquida da parte R$ 3.007,38 Honorarios contratuais Honorarios sucumbenciais Custas processuais Total liquidação/Ordem Pagamento R$ 3.007,38 Somatórios dos descontos (-) R$ 0,00 Total liquido a depositar R$ 3.007,38 Goiânia, 09 de maio de 2025. Documento assinado eletronicamente por Daiane de Oliveira Martins, Cálculo 6812450 SEI 25.6.000001598-5 / pg. 1Auditora de Finanças e Controle, em 09/05/2025, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 6812450 e o código CRC 019BF9B9. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 1º andar Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.6.000001598-5 SEI Nº 6812450v1 Cálculo 6812450 SEI 25.6.000001598-5 / pg. 2Prefeitura de Goiânia Procuradoria Geral do Município Requisição de Pequeno Valor da GERFIN DESPACHO Nº 1472/2025 Senhor(a) Procurador(a), Em atenção à solicitação vinculada ao Processo Administrativo nº 25.6.000001598-5, temos a satisfação de informar que a Requisição de Pequeno Valor (RPV), proveniente do processo judicial nº 0454029-33.2012.8.09.0051, foi lançada através do sistema Sigep. Os valores devidos ao(à) servidor(a) ELIANE SINIMBU DA SILVA (matrícula nº 30935404) foram incluídos na folha de pagamento e serão creditados em sua conta bancária no mês subsequente ao processamento. Resumo dos valores lançados: Valor Principal: R$ 3007,38 IMAS (Contribuição): R$ 0 Previdência Social: R$ 0 Imposto de Renda: ISENTO. Estes valores seguem a legislação vigente e refletem o total devido ao(à) servidor(a) mencionado(a), disponíveis para consulta e verificação. Caso haja qualquer dúvida ou necessidade de informações adicionais, estamos à disposição para esclarecimentos. Goiânia, 15 de maio de 2025. Documento assinado eletronicamente por Mariana Pereira Silva, Assistente Administrativa, em 15/05/2025, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 6869782 e o código CRC B84D408C. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 1º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes Despacho 1472 (6869782) SEI 25.6.000001598-5 / pg. 3CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.6.000001598-5 SEI Nº 6869782v1 Despacho 1472 (6869782) SEI 25.6.000001598-5 / pg. 4Última atualização em 14/05/2025 às 12:55  Olá MAYARA | Último acesso em 20/05/2025 16:21 Meus Dados (/manager/my-data.jsf) | Alterar Senha (/manager/change-password.jsf) | Sair Sessão: 46m 33s (/manager/human-resources/initial.jsf) Versão 2.9.3-201906061103 Referência 05/2025 Instituição 33 - FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE GOIANIA-FUNFIN Acesso Rápido Cálculos vigentes Relatórios Funcionário * Matrícula: 30935404 Nome: ELIANE SINIMBU DA SILVA CPF: 227.554.621-91 Data Nascimento: 30/12/1960 Lotação: FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE GOIANIA-FUNFIN Cargo: PROFISSIONAL DE EDUCACAO II Classe: P03 Nível: L Data Admissão: 12/01/2000 Tipo Admissão: APOSENTADO POR TEM Situação: Inativo/Aposentado Carga Horária: 135h Mensal Decreto Nomeação: DEC 2444 Decreto Função: Função: Outras Matrículas com Movimento N. Matrícula Data de Admissão Cargo Departamento Instituição 1 30935405 28/02/2024 PROFISSIONAL DE EDUCACAO II FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE GOIANIA-FUNFIN FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE GOIANIA-FUNFIN Movimentos Existentes do Mês N. Tipo de Folha Referência Criado por Status Calculada por Data do Cálculo Editar Selecionar 1 Folha Mensal 05/2025 DENISE CORREIA MATOS MAGALHAES Calculada DENISE CORREIA MATOS MAGALHAES 20/05/2025 17:32:07 Contracheque Enviar Email Movimento Eventos Adicionar aos Favoritos Financeiro Consultar Funcionário [F8] As informações foram localizadas com sucesso Eventos Log do Cálculo Log. Alt. Evento. N. Evento Qtde B. Cálculo % V. Evento V. Calculado (Total) Parc. Observação 1 12022 - PROV.PARCELA UNICA - PREV. PROPORCIONAL 1,00 R$ 3.901,12 100,00 R$ 3.901,12 R$ 3.901,12 Fixa 2 1313 - DECISAO JUDICIAL RPV 11,00 R$ 273,40 100,00000 R$ 273,40 R$ 3.007,38 Única Lanc. Progressão Horizontal Período De: (01/2019 A 12/2019); Conf. Rpv Pj: 0454029-33.2012.8.09.0051 E Pa 25.6.000001598-5. 3 4990 - IMP.DE RENDA R.FONTE 1,00 R$ 15.181,88 27,50 R$ 3.266,29 R$ 142,59 Única Acesso rápido Página Inicial (/manager/human- resources/initial.jsf)  Ajuda  Dashboards   Funcionário   Movimento do Funcionário   01 - Visão do Gestor (/manager/human- resources/report/human-resources- manager-view.jsf) 02 - Visão Geral (/manager/human- resources/report/human-resources- general-view.jsf) 04 - Cálculo Geral (/manager/human- resources/processing/payroll- movement-calculate.jsf) 05 - Fechamento (/manager/human- resources/processing/closing- payroll-movement.jsf) 06 - Financeiro (/manager/human- resources/register/payroll- movement.jsf) 07 - Checklist / Conferência (/manager/human- resources/register/confirm-payroll- movement.jsf) 09 - Lançamento de Eventos em Lote (/manager/human- resources/processing/event- release.jsf) 10 - Lançamento de Férias (/manager/human- resources/processing/employee- holiday-release.jsf) 11 - Lançamento de Férias (Arquivo) (/manager/human- resources/processing/employee- holiday-release-file.jsf) 12 - Lançamento de 13º Salário (/manager/human- resources/processing/thirteenth- release-multiple-institution.jsf) 13 - Transferência de Órgão/Departamento (/manager/human- resources/processing/department- transfer.jsf) 14 - Importação DIRF (/manager/human- resources/register/dirf-import.jsf) 21/05/2025, 15:00 Gestão Pública https://goiania.bsit-br.com.br/manager/human-resources/register/payroll-movement.jsf 1/2 sigep.com.br (https://sigep.com.br/) [email protected] (mailto:[email protected]) © 2017 - GESTÃO PÚBLICA. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Totais Referência Anterior Proventos 3.901,12 Descontos 0,00 Líquido 3.901,12 Totais Proventos 6.908,50 Descontos 142,59 Líquido 6.765,91 Valor Consig. 3.901,12 Margem Consig. 1.170,34 Salário Maternidade / Auxílio Doença Outras Bases de Cálculo/Valores (IRRF/RPPS/INSS) (Folhas Calculadas ou Fechadas) 15 - Eventos em Lote (Inclusão/Exclusão) (/manager/human- resources/register/mass-payroll- movement.jsf) 16 - Eventos em Lote (Transporte) (/manager/human- resources/register/event-mass.jsf) 17 - Importação de Eventos (/manager/human- resources/register/file-mass- payroll-movement.jsf) 18 - Rescisão em Lote (/manager/human- resources/register/employee- termination-mass.jsf) 19 - Rescisão em Lote (Arquivo) (/manager/human- resources/register/employee- termination-mass-file.jsf) 20 - Troca de Folha em Lote (/manager/human- resources/register/payroll-type- change-mass.jsf) 21 - Exclusão de Folha em Lot (/manager/human- resources/register/payroll- movement-exclusion-mass.jsf) 22 - Readaptação de Função (/manager/human- resources/register/employee- readjustment-function.jsf) 23 - Readmissão em Lote (/manager/human- resources/register/employee- readmission-mass.jsf) 25 - Agendamento de Evento (/manager/human- resources/register/payroll- movement-event-scheduling.jsf) 26 - Congelamento de Contagem de Tempo (/manager/human- resources/register/employee- freezing-time.jsf) 27 - Excluir Consignados (/manager/human- resources/register/payroll- consigned-remove.jsf) 29 - Importação de Eventos (XLS) (/manager/human- resources/register/xls-file-mass- payroll-movement.jsf) 30 - Data de Pagamento Movimento (/manager/human- resources/processing/payday- payroll-movement.jsf) Relatórios   21/05/2025, 15:00 Gestão Pública https://goiania.bsit-br.com.br/manager/human-resources/register/payroll-movement.jsf 2/2

27/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(255)

Todos os documentos(25)