Execução de Título Extrajudicial 0312814-87.2015.8.09.0011 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0312814-87.2015.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0312814-87.2015.8.09.0011 Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e atento à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMA-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da certidão de crédito expedida no evento 78. Aparecida de Goiânia, 28 de julho de 2025. VINICIUS BORGES FARIA DE OLIVEIRA Analista Judiciário

29/07/2025, 00:00

Confirmada

28/07/2025, 15:02

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0312814-87.2015.8.09.0011 Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e atento à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMA-SE a parte exequente para, com vistas à expedição da certidão de crédito, apresentar planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Aparecida de Goiânia, 23 de julho de 2025. VINICIUS BORGES FARIA DE OLIVEIRA Analista Judiciário

24/07/2025, 00:00

Confirmada

23/07/2025, 20:20

Ato ordinatório

23/07/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0312814-87.2015.8.09.0011NATUREZA: Execução de Título ExtrajudicialPROMOVENTE: LOS PAMPAS COMERCIO DE DERIVADOS DO PETRLEO LTDAPROMOVIDO (A): DESTAQUE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA D E S P A C H O CUMPRA-SE integralmente a decisão do evento nº 59.Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITORespondente - Dec. Judiciário n. 2.400/2025

22/07/2025, 00:00

Confirmada

21/07/2025, 11:41

deferimento

21/07/2025, 11:37

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 0312814-87.2015.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção. Aparecida de Goiânia, 14 de julho de 2025. Marcus Vinicius Diniz Queiroz Analista Judiciário

15/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0312814-87.2015.8.09.0011NATUREZA: Execução de Título ExtrajudicialPROMOVENTE: LOS PAMPAS COMERCIO DE DERIVADOS DO PETRLEO LTDAPROMOVIDO (A): DESTAQUE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA D E C I S Ã OTrata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, na qual a parte exequente iniciou os atos executivos, contudo sem obter êxito na satisfação de seu crédito. Consta dos autos que, embora intimada, a parte executada não adimpliu a integralidade da dívida ou indicou bens à penhora, não tendo o exequente encontrado bens para satisfação de seu crédito. É o relatório. Fundamento e decido. Como visto, em que pese a longa tramitação da presente fase, não foram encontrados bens suficientes para a satisfação do crédito exequendo. Dispõe o artigo 921, § 2º do Código de Processo Civil: "Art. 921. Suspende-se a execução: § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos."Assim, verificada a circunstância de ausência de bens, impõe-se o arquivamento da execução. Deve ser pontuado que, nos termos do Provimento n. 19/2017 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás c/c artigos 309 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o processo deverá ser arquivado, com expedição de certidão de crédito, sem prejuízo de retomada no caso de localização de bens passíveis de constrição. Ante o exposto, em prestígio aos princípios da celeridade, economia e efetividade da tutela do direito e, em consonância com as normas acima transcritas: 01) determino o arquivamento definitivo da presente execução (cumprimento de sentença), o que não implica em exclusão do nome do (a) executado (a) do cadastro de distribuição, nos termos dos artigos 313 e 314 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial; 02) após o trânsito em julgado da presente decisão, havendo requerimento, fica autorizada a expedição de certidão de crédito, de acordo com artigo 310 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial; 03) localizados novos bens passíveis de constrição, poderá a parte exequente requerer a retomada da execução, instruindo-a com a certidão de crédito tratada nesta decisão, além de outros documentos que entender pertinentes, independentemente do recolhimento de custas. Diligências necessárias.Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITORespondente - Dec. Judiciário n. 2.400/2025

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás 3ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 0312814-87.2015.8.09.0011Requerente(s): LOS PAMPAS COMERCIO DE DERIVADOS DO PETRLEO LTDARequerido(s): DESTAQUE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDADecisãoLocalizados 08 (oito) veículos de propriedade do executado via sistema RENAJUD e já inserida a restrição de transferência/circulação, na movimentação nº 49 o exequente requereu a penhora e avaliação dos veículos.O art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil estabelece que a penhora de veículos será realizada por termo nos autos, caso apresentado certidão que ateste a existência do bem, ou seja, a sua situação cadastral.Assim, inicialmente, certifique a escrivania se há gravame de alienação fiduciária sobre os veículos.Em caso negativo, DEFIRO o requerimento de movimentação nº 49, para penhora dos veículos indicados, por termo nos autos.Expeçam-se os termos de penhora, na forma estabelecida pelos artigos 845, § 1º e 838, I, II, III e IV do Código de Processo Civil.Caso necessário, remetam-se os autos à CACE para o respectivo cumprimento.Nomeio o executado depositário dos bens, o qual não poderá vender os veículos sem autorização deste Juízo (art. 840, § 2º, do CPC).Expeça-se mandado de avaliação e remoção dos bens, nos termos do art. 840, II, § 1º, do Código de Processo Civil e intime-se a parte executada acerca da penhora, na forma dos artigos 841 e 842 do Código de Processo Civil.Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, caberá ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente (DETRAN/GO), mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC), para evitar eventual fraude à execução (Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça).Da avaliação e eventuais manifestações, ouça-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias e, após, volvam-se conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado digitalmente.Eduardo Cardoso GerhardtJuiz de Direito em auxílioDecreto nº 1889/20258

19/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Confirmada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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