Agravo de Instrumento 5980126-05.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo de Instrumento 5980126-05.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Cálculo de Custas

03/04/2025, 15:22

Transitado em julgado no dia 27/02/2025

27/02/2025, 15:29

Processo Arquivado

27/02/2025, 15:29

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (03/02/2025 12:37:01))

13/02/2025, 03:01

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4128 em 05/02/2025

05/02/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PELA MUNICIPALIDADE. PRECLUSÃO. RELATIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu novo prazo à Faz

04/02/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

03/02/2025, 15:44

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 03/02/2025 12:37:01)

03/02/2025, 15:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURA MARIA D ASSUNÇÃO KRUGER MALHEIRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 03/02/2025 12:37:01)

03/02/2025, 15:43

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

03/02/2025, 12:37

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

03/02/2025, 12:37

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/12/2024 12:27:30))

21/01/2025, 03:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURA MARIA D ASSUNÇÃO KRUGER MALHEIRO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 12:27:30)

12/12/2024, 12:28

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 12:27:30)

12/12/2024, 12:28

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 12:27

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 02:39

Decisão

•25/10/2024, 19:53

—

Cálculo de Custas

Transitado em julgado no dia 27/02/2025

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (03/02/2025 12:37:01))

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4128 em 05/02/2025

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 03/02/2025 12:37:01)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURA MARIA D ASSUNÇÃO KRUGER MALHEIRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 03/02/2025 12:37:01)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/12/2024 12:27:30))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LAURA MARIA D ASSUNÇÃO KRUGER MALHEIRO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 12:27:30)

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 12:27:30)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

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