Execução de Título Extrajudicial 5919969-30.2024.8.09.0160 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5919969-30.2024.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 17:12

Expedição de documento

17/09/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA Processo: 5919969-30.2024.8.09.0160 Autor: Marcos Antonio Dos Santos Requerido: Viviana Carvalho Neco ATO ORDINATÓRIO 01 - [xxx ] Intime-se a parte interessada (autora/requerida), para conhecimento das informações de evento 54 e 55. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados em cumprimento a determinação sentencial. Novo Gama-GO, 4 de setembro de 2025 Documento assinado digitalmente na data e pelo servidor identificado no rodapé.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA Processo: 5919969-30.2024.8.09.0160 Autor: Marcos Antonio Dos Santos Requerido: Viviana Carvalho Neco ATO ORDINATÓRIO 01 - [xxx ] Intime-se a parte interessada (autora/requerida), para conhecimento das informações de evento 54 e 55. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados em cumprimento a determinação sentencial. Novo Gama-GO, 4 de setembro de 2025 Documento assinado digitalmente na data e pelo servidor identificado no rodapé.

05/09/2025, 00:00

Confirmada

04/09/2025, 15:11

Confirmada

04/09/2025, 15:11

Expedida/certificada

04/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:26

Ofício (entregue ao destinatário)

28/08/2025, 11:19

Ofício (entregue ao destinatário)

12/08/2025, 10:01

Documento

07/07/2025, 16:35

Documento

07/07/2025, 16:35

Expedição de documento

07/07/2025, 16:20

Expedição de documento

07/07/2025, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: [email protected] n.: 5919969-30.2024.8.09.0160Requerente: Marcos Antonio Dos Santos, CPF/CNPJ: 068.056.328-89, endereço: 1 QUADRA 09 CASA, 71, FUNDOS, JARDIM ZULEIKA, LUZIANIA, GO, telefone nº 1491164312Requerido: Viviana Carvalho Neco, CPF/CNPJ: 068.056.328-89, endereço: Quadra 734, Casa, 12,, PARQUE ESTRELA DALVA VI, NOVO GAMA, GO, telefone nº (61) 99916-6738Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA Tendo em vista que o objeto é lícito, as partes são capazes e o direito é disponível, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (eventos 31 e 34), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do CPC.Determino a expedição de alvará em favor da parte exequente, no valor de R$ 548,08 (quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos), correspondente ao bloqueio de valores nas contas bancárias da executada, conforme registrado no evento 27.Quanto ao saldo remanescente, determino o imediato desbloqueio e expedição de alvará em favor da parte executada.Considerando a natureza da sentença homologatória de acordo, que resulta da manifestação de vontade das partes e implica renúncia tácita ao direito de recorrer, desde já determino a certificação do trânsito em julgado desta decisão.Determino, ainda, o arquivamento imediato dos autos, independentemente de novo despacho, ressalvando-se que, em caso de descumprimento do acordo, qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento a qualquer tempo, para prosseguimento da execução, nos moldes do art. 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95.Esclareço, por fim, que o mero comprovante de cumprimento do acordo não enseja o desarquivamento do feito, sendo desnecessária qualquer providência judicial adicional nos casos de adimplemento espontâneo.Sentença prolatada em atenção aos princípios da simplicidade e informalidade que regem a Lei dos Juizados Especiais.Determino a retirada das restrições porventura inseridas nos autos.Sem custas.Publicada e registrada neste ato. Intimem-se.Oportunamente arquivem-se. Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direitol

16/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ofício (entregue ao destinatário)

Ofício (entregue ao destinatário)

Documento

Documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(62)