Tutela Antecipada Antecedente 5508890-29.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 5508890-29.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 5508890-29.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada Antecedente Autor(a): Daniel Esthevão Didier Souza Pinheiro Requerido(a): Maria Helena Kechichian ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte interessada, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Goiânia, 1 de junho de 2026. Giancarlo Ferreira e Silva Analista Judiciário 1º Grau - Cível

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2026, 00:00

Petição

14/04/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 5508890-29.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada Antecedente Autor(a): Daniel Esthevão Didier Souza Pinheiro Requerido(a): Maria Helena Kechichian ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte interessada para recolher as locomoções do oficial de justiça para a diligência determinada, no prazo de 5 (cinco) dias. Goiânia, 3 de março de 2026. Larissa Carvalho de Oliveira Analista Judiciário 1º Grau - Cível

04/03/2026, 00:00

Confirmada

03/03/2026, 13:15

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se o autor/exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Goiânia, 18 de fevereiro de 2026. Rafael Gustavo Martins Siqueira Analista Judiciário 1º Grau - Cível

19/02/2026, 00:00

Confirmada

18/02/2026, 14:15

Ato ordinatório

18/02/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada Antecedente Processo nº: 5508890-29.2022.8.09.0051 Recorrentes(s): Daniel Esthevão Didier Souza Pinheiro Recorrido(s): Maria Helena Kechichian Verifica-se que o Aviso de Recebimento (AR) acostado no evento 169 foi assinado por terceira estranha à relação processual, o que compromete a validade da citação realizada. Nesse aspecto, nos termos do artigo 242, caput, do Código de Processo Civil, a citação deve ser pessoal, razão pela qual deve ser promovida nova diligência. Ademais, constata-se que o endereço indicado no AR – Rua do Prado, nº 0, Quadra 01, Lote 21, Casa 2, Setor Barra da Tijuca, Goiânia/GO, CEP 74464-000 – não se refere a edifício com porteiro nem a condomínio fechado, circunstância que afasta a aplicação do § 4º do art. 248 do CPC. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias promova a citação pessoal do requerido Rodrigo Basilio Idelfonso, ou, caso entenda aplicável, comprove o enquadramento da situação em uma das hipóteses excepcionais previstas no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como promova a citação do requerido João Batista Alves, ante a ausência de comprovação de sua citação válida até o presente momento. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência -> Tutela Antecipada Antecedente Processo nº: 5508890-29.2022.8.09.0051 Recorrentes(s): Daniel Esthevão Didier Souza Pinheiro Recorrido(s): Maria Helena Kechichian Verifica-se que o Aviso de Recebimento (AR) acostado no evento 169 foi assinado por terceira estranha à relação processual, o que compromete a validade da citação realizada. Nesse aspecto, nos termos do artigo 242, caput, do Código de Processo Civil, a citação deve ser pessoal, razão pela qual deve ser promovida nova diligência. Ademais, constata-se que o endereço indicado no AR – Rua do Prado, nº 0, Quadra 01, Lote 21, Casa 2, Setor Barra da Tijuca, Goiânia/GO, CEP 74464-000 – não se refere a edifício com porteiro nem a condomínio fechado, circunstância que afasta a aplicação do § 4º do art. 248 do CPC. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias promova a citação pessoal do requerido Rodrigo Basilio Idelfonso, ou, caso entenda aplicável, comprove o enquadramento da situação em uma das hipóteses excepcionais previstas no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como promova a citação do requerido João Batista Alves, ante a ausência de comprovação de sua citação válida até o presente momento. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Confirmada

18/12/2025, 13:41

Confirmada

18/12/2025, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00