Execução de Título Extrajudicial 0062476-71.1995.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0062476-71.1995.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento

15/04/2026, 13:47

Petição

02/04/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás. 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO. Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120. Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected]. Processo nº: 0062476-71.1995.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): BANCO DO BRASIL Requerido(a): JEOVA RODRIGUES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte interessada para juntar planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia-GO, 25 de março de 2026. Ana Gabriela Pires Ferreira Barbosa Técnico Judiciário

26/03/2026, 00:00

Confirmada

25/03/2026, 09:50

Ato ordinatório

25/03/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 0062476-71.1995.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): BANCO DO BRASIL Requerido(a): JEOVA RODRIGUES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte autora/exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias: 1) Recolher as guia(s) de serviço(s) para constrição SISBAJUD. 2) Juntar planilha atualizada do débito. A guia de serviço deve ser emitida conforme os procedimentos enumerados a seguir: 1° - Opções processo; 2° - Guias; 3° - Guia de serviço; 4° - Tabela IX; 5° - Opção 16. VIII (constrições em dinheiro) Goiânia, 9 de março de 2026. Rafael Gustavo Martins Siqueira Analista Judiciário 1º Grau - Cível

10/03/2026, 00:00

Confirmada

09/03/2026, 11:52

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0062476-71.1995.8.09.0051 Recorrentes(s): BANCO DO BRASIL Recorrido(s): JEOVA RODRIGUES DA CUNHA Observa-se dos autos que, determinada a realização da avaliação do imóvel penhorado nestes autos, em 31/10/2014 (evento 03, página 333), o oficial de justiça, ao cumprir a diligência, certificou que “o imóvel penhorado neste feito foi arrematado judicialmente por Joaquim de Melo” (evento 03, página 344). Outrossim, verifica-se que, embora intimada a dar impulso ao feito em 2016 (evento 03, página 381), a parte credora somente promoveu o andamento da execução em 01/10/2018 (evento 24). Ademais, denota-se dos autos que já houve a suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis, nos moldes do artigo 921 do Código de Processo Civil, conforme se depreende dos eventos 82 e 90. Ressalte-se, ainda, que a parte exequente, ao contrário do alegado no evento 192, vem reiteradamente postulando a dilação de prazos por período superior ao admitido pela legislação processual civil, sob o argumento de adoção de providências administrativas internas, o que tem acarretado a excessiva delonga da presente execução, sem que se vislumbre efetividade em tempo razoável. Dessa forma, fica advertida a parte exequente de que o não prosseguimento efetivo da execução, bem como novos pedidos de prorrogação de prazo sem justificativa idônea e com ausência de movimentação útil, especialmente diante da suspensão anteriormente decretada com fulcro no artigo 921 do CPC, poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do referido artigo. Feitas essas considerações, intime-se a parte exequente para dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. Se inerte, intime-se pessoalmente. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0062476-71.1995.8.09.0051 Recorrentes(s): BANCO DO BRASIL Recorrido(s): JEOVA RODRIGUES DA CUNHA Observa-se dos autos que, determinada a realização da avaliação do imóvel penhorado nestes autos, em 31/10/2014 (evento 03, página 333), o oficial de justiça, ao cumprir a diligência, certificou que “o imóvel penhorado neste feito foi arrematado judicialmente por Joaquim de Melo” (evento 03, página 344). Outrossim, verifica-se que, embora intimada a dar impulso ao feito em 2016 (evento 03, página 381), a parte credora somente promoveu o andamento da execução em 01/10/2018 (evento 24). Ademais, denota-se dos autos que já houve a suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis, nos moldes do artigo 921 do Código de Processo Civil, conforme se depreende dos eventos 82 e 90. Ressalte-se, ainda, que a parte exequente, ao contrário do alegado no evento 192, vem reiteradamente postulando a dilação de prazos por período superior ao admitido pela legislação processual civil, sob o argumento de adoção de providências administrativas internas, o que tem acarretado a excessiva delonga da presente execução, sem que se vislumbre efetividade em tempo razoável. Dessa forma, fica advertida a parte exequente de que o não prosseguimento efetivo da execução, bem como novos pedidos de prorrogação de prazo sem justificativa idônea e com ausência de movimentação útil, especialmente diante da suspensão anteriormente decretada com fulcro no artigo 921 do CPC, poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do referido artigo. Feitas essas considerações, intime-se a parte exequente para dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. Se inerte, intime-se pessoalmente. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Documentos

Outros

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0062476-71.1995.8.09.0051 Recorrentes(s): BANCO DO BRASIL Recorrido(s): JEOVA RODRIGUES DA CUNHA Observa-se dos autos que, determinada a realização da avaliação do imóvel penhorado nestes autos, em 31/10/2014 (evento 03, página 333), o oficial de justiça, ao cumprir a diligência, certificou que “o imóvel penhorado neste feito foi arrematado judicialmente por Joaquim de Melo” (evento 03, página 344). Outrossim, verifica-se que, embora intimada a dar impulso ao feito em 2016 (evento 03, página 381), a parte credora somente promoveu o andamento da execução em 01/10/2018 (evento 24). Ademais, denota-se dos autos que já houve a suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis, nos moldes do artigo 921 do Código de Processo Civil, conforme se depreende dos eventos 82 e 90. Ressalte-se, ainda, que a parte exequente, ao contrário do alegado no evento 192, vem reiteradamente postulando a dilação de prazos por período superior ao admitido pela legislação processual civil, sob o argumento de adoção de providências administrativas internas, o que tem acarretado a excessiva delonga da presente execução, sem que se vislumbre efetividade em tempo razoável. Dessa forma, fica advertida a parte exequente de que o não prosseguimento efetivo da execução, bem como novos pedidos de prorrogação de prazo sem justificativa idônea e com ausência de movimentação útil, especialmente diante da suspensão anteriormente decretada com fulcro no artigo 921 do CPC, poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do §5º do referido artigo. Feitas essas considerações, intime-se a parte exequente para dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. Se inerte, intime-se pessoalmente. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0062476-71.1995.8.09.0051 Recorrentes(s): BANCO DO BRASIL Recorrido(s): JEOVA RODRIGUES DA CUNHA Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de JEOVÁ RODRIGUES DA CUNHA e ILZA RODRIGUES DA CUNHA, ajuizada em 04/12/1995. A executada Ilza foi citada em 09/02/1996 (evento 03, arquivo 15), enquanto o executado Jeová apresentou-se espontaneamente nos autos em 08/04/1996 (evento 03, arquivo 27). Opostos embargos à execução, foi noticiado o falecimento da devedora Ilza, requerendo-se sua exclusão do feito e o prosseguimento da execução em desfavor do espólio (evento 03, arquivo 109). Todavia, os embargos foram julgados em 15/05/2002 e, diante da inércia do exequente quanto ao cumprimento das diligências determinadas, o processo foi extinto com fundamento no art. 267, III, do CPC/1973, com o consequente arquivamento e baixa na distribuição (evento 03, arquivo 109). O feito foi arquivado em 15/10/2002 (evento 03, pág. 118), tendo o exequente, em 08/09/2004, reconhecido expressamente a extinção do processo, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução n.º 950624842 (numeração antiga). Posteriormente, embora tenha sido intimado pessoalmente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito (evento 03, pág. 176), o exequente limitou-se a juntar novos substabelecimentos aos autos, em 06/04/2006 e 17/06/2009 (págs. 179 e 181). Somente em 22/04/2013, mais de uma década após a extinção do processo, o exequente peticionou requerendo expedição de nova carta precatória para avaliação do imóvel penhorado (evento 03, pág. 284), bem como a adoção de medidas expropriatórias, inclusive em desfavor da executada já falecida. Pois bem. Cumpre salientar que a presente execução tramita há aproximadamente 30 (trinta) anos, sem impulso útil por parte do exequente por longos períodos, acarretando movimentação irrazoável da máquina judiciária. Ademais, a execução foi extinta por sentença que transitou em julgado, adquirindo a autoridade da coisa julgada material. Ainda assim, o exequente, ciente do óbito da executada, permaneceu diligenciando medidas de expropriação em nome da falecida, sem promover a regular substituição processual pelo espólio, como exige o art. 110 do CPC. O processo, inclusive, foi suspenso por diversas vezes, sendo a última em 17/08/2021 (evento 90), após a digitalização dos autos. Ressalte-se que as decisões posteriores que permitiram o prosseguimento do feito foram proferidas equivocadamente, em razão das dificuldades na visualização e organização dos autos digitalizados. Diante desse cenário, chamo o feito à ordem, reconhecendo que a execução encontra-se extinta com trânsito em julgado, sendo incabível qualquer ato posterior de constrição patrimonial ou reativação do feito, sob pena de ofensa à segurança jurídica. Desta forma, com fulcro nos arts. 485, § 3º, e 803, parágrafo único, do CPC, e em observância ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o exequente, inclusive pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique a tentativa de prosseguimento da execução, não obstante sua extinção com trânsito em julgado, inclusive em face de devedora falecida, sob as penas legais. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 07/04/2025 12:40 0062476-71.1995.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por Ação Cível 00000000083895 BANCO DO BRASIL Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250031833382 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis e Ambientais RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 07/05/2025 Ordem sigilosa? Não 12659410178: JEOVA RODRIGUES DA CUNHA R$ 261,95 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 07 ABR 2025 12:40 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA) R$ 1.935.826,98 (13) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. R$ 261,95 07 ABR 2025 20:20 16 MAI 2025 12:15 Desbloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRIELA FREITAS SANTANA (Assessor)) R$ 261,95 Não enviada - - BCO BRADESCO S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 2 / 16/05/2025 12:15Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 07 ABR 2025 12:40 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA) R$ 1.935.826,98 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 ABR 2025 20:30 ITAÚ UNIBANCO S.A. 2 2 / 16/05/2025 12:15 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 07/04/2025 12:40 0062476-71.1995.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO (protocolizado por VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA ) Ação Cível 00000000083895 BANCO DO BRASIL Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250031833382 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis e Ambientais RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 07/05/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 15889704 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 1,935,826.98 261.95 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 07 ABR 2025 12:40 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250031833382 R$ 1.935.826,98 0062476-71.1995.8.09.0051 1 09 ABR 2025 12:06 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250032120575 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 2 14 ABR 2025 11:42 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250032440011 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 3 16 ABR 2025 08:08 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250032716426 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 4 22 ABR 2025 07:42 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250032978310 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 5 24 ABR 2025 11:07 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250033237055 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 6 28 ABR 2025 08:27 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250033502693 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 7 1 2 / 16/05/2025 12:14Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 30 ABR 2025 06:35 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250033753901 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 8 06 MAI 2025 07:06 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / VALLERYA APARECIDA MATIAS CARDOSO DE OLIVEIRA 20250033994103 R$ 1.935.565,03 0062476-71.1995.8.09.0051 9 2 2 / 16/05/2025 12:14 Data e hora da consulta: 16/05/2025 12:15 PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLO Após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo da pessoa ILZA RODRIGUES DA CUNHA, sob o CPF 467.864.651-53, com instituições financeiras. Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras CPF 467.864.651-53 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

27/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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