Cumprimento de sentença 5311881-69.2016.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de sentença 5311881-69.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 SENTENÇAAnalisando os autos, verifica-se que a parte promovente desta ação foi intimada com o fito de dar andamento ao feito, entretanto, a parte quedou-se inerte.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.Arquivem-se oportunamente os autos com as cautelas de estilo.Em caso de interposição de recurso de apelação, faça a conclusão dos autos para os fins do art. 485, §7°, do CPC.Intimem-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 SENTENÇAAnalisando os autos, verifica-se que a parte promovente desta ação foi intimada com o fito de dar andamento ao feito, entretanto, a parte quedou-se inerte.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.Arquivem-se oportunamente os autos com as cautelas de estilo.Em caso de interposição de recurso de apelação, faça a conclusão dos autos para os fins do art. 485, §7°, do CPC.Intimem-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

Definitivo

20/07/2025, 10:53

Confirmada

18/07/2025, 17:42

Confirmada

18/07/2025, 17:42

Abandono da causa

18/07/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença.Em mov. 275, o exequente cumprindo determinação de ev. 272, acostou a planilha atualizada do débito. Todavia, permaneceu-se inerte quanto à indicação de bens à penhora após os valores constrito em mov. 226, levantados em mov. 253.Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença.Em mov. 275, o exequente cumprindo determinação de ev. 272, acostou a planilha atualizada do débito. Todavia, permaneceu-se inerte quanto à indicação de bens à penhora após os valores constrito em mov. 226, levantados em mov. 253.Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença.Em mov. 275, o exequente cumprindo determinação de ev. 272, acostou a planilha atualizada do débito. Todavia, permaneceu-se inerte quanto à indicação de bens à penhora após os valores constrito em mov. 226, levantados em mov. 253.Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

30/06/2025, 00:00

Confirmada

27/06/2025, 17:53

Mero expediente

27/06/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - AO JUÍZO DA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. PRISCILLA SILVA FERREIRA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, advogada em causa própria, vem a presença de Vossa Excelência, anexar planilha atualizada do débito remanescente, considerando a última feita pela contadoria. O valor atualizado do débito é de R$ 849,51 (oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Nesses termos, Pede e espera prosseguimento. Goiânia, 21 maio de 2025. Priscilla Silva Ferreira Advogada – OAB-GO 49.733 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS M o e d a Valores em Real (R$): de 01/07/1994 a 21/05/2025 Atualização monetária até 04/2025 Data final do cálculo: 2 1 / 0 5 / 2 0 2 5 Índices de atualização monetária: IPCA de 12/2024 até 04/2025 J u r o s Demonstrativo dos valores principais Data Descrição Valor Índices de atualização Fator da atualização Valor da atualização Valor atualizado % de juros acumulado Valor dos juros Total 10/12/2024 R$ 777,99 3,01% R$ 23,43 R$ 801,42 6,00% R$ 48,09 R$ 849,51 Total valores R$ 777,99 R$ 23,43 R$ 801,42 R$ 48,09 R$ 849,51 (A) Agrupamento dos valores apurados Total dos Honorários advocatícios R$ 0,00 Montante em favor do(a)s credor(a)(es) R$ 849,51 Total do cálculo: 849,51 1. Data: A partir da data dos valores Percentual: 1,00% IPCA de 12/2024 até 04/2025 TJDFT usuário externo 21/05/2025, 15:22 Atualização monetária https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos 1/1

27/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 SENTENÇAAnalisando os autos, verifica-se que a parte promovente desta ação foi intimada com o fito de dar andamento ao feito, entretanto, a parte quedou-se inerte.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.Arquivem-se oportunamente os autos com as cautelas de estilo.Em caso de interposição de recurso de apelação, faça a conclusão dos autos para os fins do art. 485, §7°, do CPC.Intimem-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença.Em mov. 275, o exequente cumprindo determinação de ev. 272, acostou a planilha atualizada do débito. Todavia, permaneceu-se inerte quanto à indicação de bens à penhora após os valores constrito em mov. 226, levantados em mov. 253.Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se.Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença.Em mov. retro a exequente requereu o prosseguimento do feito com a execução do valor remanescente, R$777, 99 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), nos termos da petição de evento 247.Em mov. 253, expediu-se alvará de levantamento que perfez o valor de R$3.549,32.Ante o exposto, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores remanescentes, quais sejam, R$777, 99 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) disponíveis em conta judicial em favor do exequente na conta informada em mov, 247.Após, tudo cumprido, arquivem-se os autos.Cumpra-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 DECISÃO Compulsando os autos, denota-se que esse Juízo proferiu ato judicial (mov. 249), que, agora, está sendo objeto de embargos com efeito infringente, visando sanar suposta omissão/contradição/obscuridade. No entanto, a jurisprudência possui forte tendência no sentido de que “Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa” [STF, ARE 825554 DF]. Nesse mesmo sentido, é o posicionamento do nosso. E. Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO REFERENTE AO AGRAVO INTERNO. INSURGENTES NÃO BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1- Não ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil (contradição, obscuridade ou omissão) e, tampouco, erro material no julgado, a rejeição dos embargos de declaração opostos é medida imperativa, máxime quando restar configurado que os embargantes almejam somente a rediscussão da matéria exposta no acórdão recorrido, ante seu inconformismo com a tese jurídica adotada. 2- A contradição que enseja a interposição de embargos declaratórios é a interna, e não a mera dissonância com a tese defendida pelos embargantes. 3- Ao recurso aclaratório não é dado desconstituir o julgado, pelo que a incidência de efeitos infringentes apenas é admitida em casos especialíssimos, o que não ocorre nos presentes autos. 4- Não se acata suscitação de prequestionamento quando não subsistir no decisum fustigado ao menos algum dos vícios elencados no artigo 535, do Código de Processo Civil. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 81758-53.2015.8.09.0000, Rel. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, julgado em 09/06/2015, DJe 1805 de 16/06/2015) Logo, os embargos de declaração com efeitos infringentes somente é possível quando constatada a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, o que não se observa na hipótese vertente. Ante o exposto, conheço o embargos de declaração oposto, por ser tempestivo, mas rejeito-o, mantendo incólume o ato judicial proferido.Advirto à Embargante que a oposição de novos embargos, com caráter protelatório, ensejará na aplicação de multa.Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)9 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5311881-69.2016.8.09.0051Promovente (s): VALDEMAR LUIS DE ALMEIDAEndereço: RUA FORTALEZA, QD. 8, LT. 3,,, URIAS MAGALHAES, GOIÂNIA, GO, 74650080Promovido: SPE RESERVA DO AMAZONIAEndereço: RUA 28, 335, Qd. A-14 Lt. 29, JARDIM GOIAS,GOIÂNIA, GO, 74815435 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida por VALDEMAR LUIS DE ALMEIDA em face SPE RESERVA DO AMAZONIA, ambos devidamento qualificados.Os autos encontram-se em fase satisfativa.Em mov. retro, a Exequente requereu o prosseguimento feito para recebimento do valor remanescente de R$4.327, 31 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).Em mov. 226, há em conta judicial o valores correspondente para a quitação total do crédito exequendo.Neste sentido, considero a obrigação de pagar satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC.EXPEÇA-SE o competente alvará, via SISCONDJ, no valor de R$4.327, 31 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) referente ao bloqueio realizado em evento 226, na conta informada (mov. retro) em favor da exequente.Após, PROCEDA-SE o desbloqueio quanto ao excedente via SISBAJUD.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.Cumpra-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) 30* Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

17/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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