Execução de Título Extrajudicial 5615198-68.2024.8.09.0100 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5615198-68.2024.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Comarca de Luziânia 2ª Vara Cível Autos nº 5023299-12.2025.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Os litigantes chegaram a uma amigável composição, colocando fim ao litígio, conforme a minuta de acordo juntada aos autos. As partes são capazes. O acordo é plausível e não macula a ordem pública, sendo que os direitos envolvidos são plenamente disponíveis. Assim, considerando que atinge a todos os interesses, homologo o acordo formulado pelas partes, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC. Sem condenação ao pagamento de custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), e honorários advocatícios conforme convencionado no acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Nos termos do artigo 138, do Código de Normas do Foro Judicial, esta sentença segue com força de mandado de citação, intimação, averbação, ofício e outros instrumentos equivalentes. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Alano Cardoso e Castro Juiz de Direito NAJAC1

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Comarca de Luziânia 2ª Vara Cível Autos nº 5023299-12.2025.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Os litigantes chegaram a uma amigável composição, colocando fim ao litígio, conforme a minuta de acordo juntada aos autos. As partes são capazes. O acordo é plausível e não macula a ordem pública, sendo que os direitos envolvidos são plenamente disponíveis. Assim, considerando que atinge a todos os interesses, homologo o acordo formulado pelas partes, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC. Sem condenação ao pagamento de custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), e honorários advocatícios conforme convencionado no acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Nos termos do artigo 138, do Código de Normas do Foro Judicial, esta sentença segue com força de mandado de citação, intimação, averbação, ofício e outros instrumentos equivalentes. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Alano Cardoso e Castro Juiz de Direito NAJAC1

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Comarca de Luziânia 2ª Vara Cível Autos nº 5023299-12.2025.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Os litigantes chegaram a uma amigável composição, colocando fim ao litígio, conforme a minuta de acordo juntada aos autos. As partes são capazes. O acordo é plausível e não macula a ordem pública, sendo que os direitos envolvidos são plenamente disponíveis. Assim, considerando que atinge a todos os interesses, homologo o acordo formulado pelas partes, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC. Sem condenação ao pagamento de custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), e honorários advocatícios conforme convencionado no acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Nos termos do artigo 138, do Código de Normas do Foro Judicial, esta sentença segue com força de mandado de citação, intimação, averbação, ofício e outros instrumentos equivalentes. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Alano Cardoso e Castro Juiz de Direito NAJAC1

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] DECISÃO Conforme disposto no Despacho/Ofício emitido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos autos do PROAD n. 202507000652525, esta unidade judicial foi incluída no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1° Grau – Sentenças (NAJ S). Dessa forma, proceda-se à devida adequação do classificador e, na sequência, encaminhem-se os presentes autos ao(à) Magistrado(a) responsável pelo NAJ Sentenças nesta unidade. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] DECISÃO Conforme disposto no Despacho/Ofício emitido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos autos do PROAD n. 202507000652525, esta unidade judicial foi incluída no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1° Grau – Sentenças (NAJ S). Dessa forma, proceda-se à devida adequação do classificador e, na sequência, encaminhem-se os presentes autos ao(à) Magistrado(a) responsável pelo NAJ Sentenças nesta unidade. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5615198-68.2024.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 71.717,92 Requerente: Villas De Espanha Empreendimentos Imobiliários S/a Requerido: Anailma Costa Candido Do Couto DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por VILLAS DE ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em face de PAULO SÉRGIO FERNANDES DO COUTO e ANAILMA COSTA CÂNDIDO DO COUTO. Compulsando os autos, verifica-se que na movimentação nº 46 as partes, conjuntamente com a terceira interessada, ELIDIA COSTA CÂNDIDO, apresentaram minuta de acordo para a satisfação do débito exequendo, requerendo a respectiva homologação judicial e extinção do feito. Não obstante a convergência de vontades expressa no instrumento de transação, a validade do negócio jurídico e a segurança jurídica do provimento jurisdicional homologatório pressupõem a inequívoca identificação e a verificação da capacidade civil das partes e de terceiros que assumem obrigações no processo, nos termos dos artigos 104, inciso I, do Código Civil, e 319, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, observo a ausência de cópias dos documentos de identificação pessoal de alguns dos transatores, elementos indispensáveis para a regularização da representação e validação da autoria das assinaturas apostas no pacto. Pelo exposto, em sede de saneamento e diligência: INTIMEM-SE os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à juntada aos autos dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF) da executada ANAILMA COSTA CÂNDIDO e da terceira interessada ELIDIA COSTA CÂNDIDO. Decorrido o prazo com a devida juntada, ou certificado o silêncio, retornem os autos conclusos para análise do pedido de homologação e deliberação sobre a extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

Petição

08/04/2026, 16:43

Confirmada

08/04/2026, 11:10

Confirmada

08/04/2026, 11:10

Expedida/certificada

08/04/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5615198-68.2024.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 71.717,92 Requerente: Villas De Espanha Empreendimentos Imobiliários S/a Requerido: Anailma Costa Candido Do Couto DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por VILLAS DE ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em face de PAULO SÉRGIO FERNANDES DO COUTO e ANAILMA COSTA CÂNDIDO DO COUTO. Compulsando os autos, verifica-se que na movimentação nº 46 as partes, conjuntamente com a terceira interessada, ELIDIA COSTA CÂNDIDO, apresentaram minuta de acordo para a satisfação do débito exequendo, requerendo a respectiva homologação judicial e extinção do feito. Não obstante a convergência de vontades expressa no instrumento de transação, a validade do negócio jurídico e a segurança jurídica do provimento jurisdicional homologatório pressupõem a inequívoca identificação e a verificação da capacidade civil das partes e de terceiros que assumem obrigações no processo, nos termos dos artigos 104, inciso I, do Código Civil, e 319, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, observo a ausência de cópias dos documentos de identificação pessoal de alguns dos transatores, elementos indispensáveis para a regularização da representação e validação da autoria das assinaturas apostas no pacto. Pelo exposto, em sede de saneamento e diligência: INTIMEM-SE os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à juntada aos autos dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF) da executada ANAILMA COSTA CÂNDIDO e da terceira interessada ELIDIA COSTA CÂNDIDO. Decorrido o prazo com a devida juntada, ou certificado o silêncio, retornem os autos conclusos para análise do pedido de homologação e deliberação sobre a extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

Confirmada

06/04/2026, 23:40

Outras Decisões

06/04/2026, 23:39

Documentos

Sentença

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5615198-68.2024.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 71.717,92 Requerente: Villas De Espanha Empreendimentos Imobiliários S/a Requerido: Anailma Costa Candido Do Couto DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por VILLAS DE ESPANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em face de PAULO SÉRGIO FERNANDES DO COUTO e ANAILMA COSTA CÂNDIDO DO COUTO. Compulsando os autos, verifica-se que na movimentação nº 46 as partes, conjuntamente com a terceira interessada, ELIDIA COSTA CÂNDIDO, apresentaram minuta de acordo para a satisfação do débito exequendo, requerendo a respectiva homologação judicial e extinção do feito. Não obstante a convergência de vontades expressa no instrumento de transação, a validade do negócio jurídico e a segurança jurídica do provimento jurisdicional homologatório pressupõem a inequívoca identificação e a verificação da capacidade civil das partes e de terceiros que assumem obrigações no processo, nos termos dos artigos 104, inciso I, do Código Civil, e 319, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, observo a ausência de cópias dos documentos de identificação pessoal de alguns dos transatores, elementos indispensáveis para a regularização da representação e validação da autoria das assinaturas apostas no pacto. Pelo exposto, em sede de saneamento e diligência: INTIMEM-SE os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à juntada aos autos dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF) da executada ANAILMA COSTA CÂNDIDO e da terceira interessada ELIDIA COSTA CÂNDIDO. Decorrido o prazo com a devida juntada, ou certificado o silêncio, retornem os autos conclusos para análise do pedido de homologação e deliberação sobre a extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

09/04/2026, 00:00

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Luziânia - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação da parte autora/exequente, por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para efetuar o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO para cumprimento das diligências necessárias, via Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, informo que a parte deverá recolher as custas em quantidades suficientes (conforme tabela abaixo) e destinadas ao bairro que indicou como endereço da diligência. Goiânia, 4 de setembro de 2025. Yasmin Dias Chaves - NAC 1 - Decreto 1882/21 Analista Judiciário Documento assinado digitalmente. *TABELA DE LOCOMOÇÕES - PROAD 202110000299218 - OFÍCIO CIRCULAR 301/2023 - CGJ/GO. TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução 1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação 6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 2 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2 Verificação e Imissão de Posse2 4 Verificação e Imissão de Posse com ordem de arrombamento2 4 Observações: 1. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência; 2. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência e de Oficial de Justiça companheiro;

05/09/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Outras Decisões

Todas as movimentações(59)