Execução de Título Extrajudicial 0361158-05.2014.8.09.0183 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0361158-05.2014.8.09.0183 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/10/2025, 00:00

Confirmada

13/10/2025, 11:30

Expedida/certificada

13/10/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 14:49

Expedição de documento (Alvará)

04/10/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de AruanãAruanã - Vara CívelAção: Execução de Título ExtrajudicialProcesso n.°: 0361158-05.2014.8.09.0183Requerente/Exequente: WAGNER RAIMUNDO DIASRequerido/Executado: TB CARVALHO E CARVALHO COM SEMENTES LTDAD E C I S Ã O Trata-se de ação executiva, cuja natureza e qualificação das partes encontram-se no bojo dos autos.O Banco Itaú, em mov. 121, informou a existência de saldo no montante de R$ 8.929,34 (oito mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), integralmente transferido, em 19/07/2018, para a conta judicial nº 01500947-1, agência 1238, operação 040, da Caixa Econômica Federal. Instada, a parte exequente, em mov. 125, requereu o levantamento dos valores, pedido que, diante dos fatos acima expostos, DEFIRO.EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) em benefício da parte exequente e/ou seu(a) procurador(a), caso tenha poderes para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC), autorizando o levantamento da quantia existente na conta judicial vinculada aos autos, com seus rendimentos, de acordo com os dados bancários indicados pela parte exequente/requerente.Expedido o alvará, transferidos os valores, certifique-se nos autos, após, cumpra-se as determinações do mov. 77.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Cumpra-se. Intime-se. Aruanã–GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário n.º 1.388/2025).

02/10/2025, 00:00

Confirmada

01/10/2025, 19:42

Outras Decisões

01/10/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Vara Cível AVENIDA SAVARUSetor Encontro dos Rios 1ARUANÃEstado de Goiás Vara Cível Processo: 0361158-05.2014.8.09.0183 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Valor: 7.565,70 Promovente: WAGNER RAIMUNDO DIAS Promovido: TB CARVALHO E CARVALHO COM SEMENTES LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe é de direito. ARUANÃ, 26 de agosto de 2025. Gabriel França Rasmussen Analista Judiciário

27/08/2025, 00:00

Confirmada

26/08/2025, 12:01

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:55

Documentos

Outros

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Outros - De: Cartório da Família, Sucessões, Infância e Juventude e Cível da Comarca de Aruanã <[email protected]> Assunto: Encaminhamento de Despacho com Força de Ofício – Processo nº 0361158-05.2014.8.09.0183 - Reiteração Para: 5408 Fernanda Go <fernanda- [email protected]>, ItauJudicial <[email protected]>, Resposta Oficios Itau <respostaoficiositau@itau- unibanco.com.br> Zimbra [email protected] Encaminhamento de Despacho com Força de Ofício – Processo nº 0361158- 05.2014.8.09.0183 - Reiteração sex., 23 de mai. de 2025 16:01 2 anexos 23/05/25, 16:01 Zimbra https://webmail.tjgo.jus.br/h/printmessage?id=65521&tz=America/SaoPaulo&xim=1 1/2Prezados(as), Cumprimentando cordialmente, encaminho, por meio deste e-mail, despacho judicial com força de ofício (REITERAÇÃO do ev.77 já em anexo), proferido nos autos do processo 0361158-05.2014.8.09.0183, para que sejam adotadas as providências cabíveis por essa instituição. Nos termos da petição apresentada, o exequente informa a existência de saldo bloqueado no valor de R$ 8.014,96 (oito mil e quatorze reais e noventa e seis centavos) em conta judicial vinculada ao Banco Itaú, Agência 5408, identificada pelo ID: 072016000013253950. - PRAZO DE 15 DIAS. Dessa forma, conforme determinado judicialmente: "DETERMINO que se oficie ao Banco Itaú para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados completos referentes à origem do saldo bloqueado e demais informações pertinentes à conta judicial indicada." Solicita-se, portanto, o cumprimento da ordem judicial no prazo estipulado, informando os dados solicitados a este Juízo. Segue anexo o despacho correspondente. Atenciosamente, Kaiqui Almeida Santos Técnico Judiciário Vara Cível da Comarca de Aruanã/GO Despacho - Reiteração de Ofício 1.pdf 21 KB Decisão - Ev.77.pdf 21 KB 23/05/25, 16:01 Zimbra https://webmail.tjgo.jus.br/h/printmessage?id=65521&tz=America/SaoPaulo&xim=1 2/2

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: 0361158-05.2014.8.09.0183NATUREZA: Execução de Título ExtrajudicialREQUERENTE: WAGNER RAIMUNDO DIASREQUERIDO (A): TB CARVALHO E CARVALHO COM SEMENTES LTDA D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por WAGNER RAIMUNDO DIAS, já qualificados, contra a sentença proferida no evento nº 77, p. 121/122, figurando como embargada TB E CARVALHO COM SEMENTES LTDA., igualmente identificada no feito.A decisão objurgada, constante no evento nº 77, p. 121/122, condicionou a expedição de alvará ao Banco Itaú à confirmação da origem do bloqueio judicial e, ao final, determinou o arquivamento do feito.O embargante sustenta a existência de omissão quanto aos seguintes pontos: (i) análise do saldo remanescente, no valor atualizado de R$ 12.756,17; (ii) pedido de prosseguimento da execução, com realização de penhora online; e (iii) indevido encaminhamento para arquivamento dos autos.Por isto, pede que o vício seja sanado.Apesar de regularmente intimada (evento nº 23, p. 124), a instituição financeira permaneceu silente (evento nº 26, p. 127).É o que basta relatar. Decido.Os embargos de declaração se destinam a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, o que pode decorrer de quatro hipóteses: contradição (fundamentos inconciliáveis entre si, dentro do próprio julgado); omissão (falta de enfrentamento de questão posta); obscuridade (ausência de clareza); e a correção de erro material, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I. esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II. suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III. corrigir erro material.Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:I. deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;II. incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Na confluência do exposto, percebe-se, sem maiores esforços, que essa modalidade recursal não é meio adequado para corrigir os fundamentos jurídicos do decisum.Diante desse quadro, à luz da pretensão veiculada no vertente recurso, vislumbro que o julgado declinou suficientemente os fundamentos para o desfecho conferido à postulação, em obediência ao disposto nos artigos 489, do Novo Código de Processo Civil e 93, inciso IX, da Constituição Federal, havendo o acórdão abordado o quanto pertinente para a solução da quaestio devolvida, consoante as razões ali consignadas.No presente caso, contudo, constata-se que a insurgência recursal não busca aclarar, completar ou corrigir falha intrínseca do decisum, mas sim discutir seu mérito, o que, em regra, não se coaduna com a estreita via dos embargos declaratórios.Todavia, examinando detidamente os autos, verifico que, no caso específico, não assiste razão à parte embargante.Explico.No presente caso, a análise revela que não há vício na decisão objurgada quanto à cautela adotada acerca do valor bloqueado no Banco Itaú, pois, como explicitado, não há comprovação inequívoca acerca da origem do saldo indicado, justificando-se a necessidade de confirmação pela instituição financeira, especialmente porque não foi apresentado documento que assegure, de forma incontestável, a vinculação do valor à presente execução.Além disso, a decisão salientou expressamente que, uma vez confirmada a origem do bloqueio e sua regularidade, será expedido o competente alvará em favor do exequente e de seu patrono.Por outro lado, verifica-se que, quanto ao pedido de prosseguimento da execução e à discussão acerca do arquivamento, não há omissão relevante que comprometa a compreensão da decisão.Isso porque, desde a decisão proferida no evento nº 18, p. 25, datada de 24 de janeiro de 2023, foram determinadas diversas diligências para localização de bens penhoráveis, sem êxito. Decorrido mais de um ano desde então, e em consonância com o disposto no art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil, é cabível a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo do direito do exequente de reativar a execução caso localize bens, conforme prevê o §3º do mesmo artigo: § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Dessa forma, o arquivamento dos autos determinado na decisão embargada não implica extinção do feito executivo, mas apenas suspensão e arquivamento provisório, assegurando-se a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, caso sejam localizados bens suficientes para garantir a execução.Tal entendimento encontra respaldo no seguinte precedente deste Egrégio Tribunal, ipsis litteris: (...)Se não houver bens passíveis de penhora, o processo deve ser suspenso pelo prazo máximo de um ano. Após esse período, terá início, de forma automática, fluência do prazo de prescrição intercorrente, de acordo com o artigo 921, do Código de Processo Civil. (TJGO, 8ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0001705-16.1984.8.09.0051, Relator Desembargador José Ricardo M. Machado, DJe de 27/06/2024). (...)2. Ressalta-se que, nos termos do art. 921, §2°, do CPC, o arquivamento dos autos da execução após o decurso de um ano de suspensão do feito, não implica na extinção do processo, que, segundo §3° do mesmo dispositivo, terá a marcha retomada em caso de localização a qualquer tempo de bens penhoráveis. (...)(TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5076237-72.2022.8.09.0137, Relator Desembargador Anderson Máximo de Holanda, DJe de 09/05/2022) Assim, a decisão recorrida observou corretamente os parâmetros legais e jurisprudenciais aplicáveis ao caso.Ante ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, MAS OS REJEITO, pois ausente qualquer vício apto a ensejar sua acolhida, ficando mantida integralmente a decisão proferida no evento nº 77, p. 121/122.Intimem-se. Aruanã/GO, datado e assinado eletronicamente. THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITOEm respondência - Decreto Judiciário n. 686/2024.

24/03/2025, 00:00

18/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(113)