Execução de Título Extrajudicial 5257882-58.2025.8.09.0029 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5257882-58.2025.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5257882-58.2025.8.09.0029 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Madeiranit Materiais Para Construção Ltda Executada: Soniely da S Sousa Acabamentos Catalão Ltda e outra CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo a exequente para manifestar sobre a petição juntada na mov. 32, no prazo de 5 (cinco) dias. Catalão, 8 de maio de 2026 Wesley Elias Marçal Calaça Escrivão (assinado eletronicamente)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5257882-58.2025.8.09.0029 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Madeiranit Materiais Para Construção Ltda Executada: Soniely da Silva Sousa CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo o advogado da executada para regularizar a representação, tendo em vista que a procuração juntada na mov. 16 é estranha aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 104, CPC). Catalão, 8 de maio de 2026 Wesley Elias Marçal Calaça Escrivão (assinado eletronicamente)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5257882-58.2025.8.09.0029 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Madeiranit Materiais Para Construção Ltda Executada: Soniely da Silva Sousa CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo o advogado da executada para regularizar a representação, tendo em vista que a procuração juntada na mov. 16 é estranha aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 104, CPC). Catalão, 8 de maio de 2026 Wesley Elias Marçal Calaça Escrivão (assinado eletronicamente)

11/05/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO — 1.ª Vara Cível [email protected] Processo n°: 5257882-58.2025.8.09.0029 Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor. DECISÃO/MANDADO Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial em que são partes Madeiranit Materiais Para Construção Ltda e Soniely da S Sousa Acabamentos Catalão Ltda. As partes compuseram voluntariamente e anexaram termo de acordo requerendo sua homologação conforme evento XXX Decido. Quanto ao acordo, verifico que esse não apresenta vícios, seja de consentimento, pois firmado pelas partes e/ou advogados com poderes nos autos para transigir, seja de legalidade, uma vez que celebrado por partes capazes e sendo o objeto lícito. Não há nos autos indícios de fraude, simulação ou qualquer outro vício do negócio jurídico produzido pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e SUSPENDO o processo durante o prazo concedido para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (31/03/2029), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Vencido o prazo de suspensão, ou informado o cumprimento do acordo, venham conclusos para sentença de extinção. Intimados. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito em Substituição (Decreto 642/2026 do TJGO)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO — 1.ª Vara Cível [email protected] Processo n°: 5257882-58.2025.8.09.0029 Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor. DECISÃO/MANDADO Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial em que são partes Madeiranit Materiais Para Construção Ltda e Soniely da S Sousa Acabamentos Catalão Ltda. As partes compuseram voluntariamente e anexaram termo de acordo requerendo sua homologação conforme evento XXX Decido. Quanto ao acordo, verifico que esse não apresenta vícios, seja de consentimento, pois firmado pelas partes e/ou advogados com poderes nos autos para transigir, seja de legalidade, uma vez que celebrado por partes capazes e sendo o objeto lícito. Não há nos autos indícios de fraude, simulação ou qualquer outro vício do negócio jurídico produzido pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e SUSPENDO o processo durante o prazo concedido para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (31/03/2029), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Vencido o prazo de suspensão, ou informado o cumprimento do acordo, venham conclusos para sentença de extinção. Intimados. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito em Substituição (Decreto 642/2026 do TJGO)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO — 1.ª Vara Cível [email protected] Processo n°: 5257882-58.2025.8.09.0029 Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor. DECISÃO/MANDADO Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial em que são partes Madeiranit Materiais Para Construção Ltda e Soniely da S Sousa Acabamentos Catalão Ltda. As partes compuseram voluntariamente e anexaram termo de acordo requerendo sua homologação conforme evento XXX Decido. Quanto ao acordo, verifico que esse não apresenta vícios, seja de consentimento, pois firmado pelas partes e/ou advogados com poderes nos autos para transigir, seja de legalidade, uma vez que celebrado por partes capazes e sendo o objeto lícito. Não há nos autos indícios de fraude, simulação ou qualquer outro vício do negócio jurídico produzido pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e SUSPENDO o processo durante o prazo concedido para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (31/03/2029), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Vencido o prazo de suspensão, ou informado o cumprimento do acordo, venham conclusos para sentença de extinção. Intimados. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito em Substituição (Decreto 642/2026 do TJGO)

22/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 21:00

Confirmada

17/04/2026, 21:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/04/2026, 20:59

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 16:20

Petição

27/03/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/03/2026, 00:00

Confirmada

10/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:33

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] DECISÃO 1 - CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 03, e ainda para apresentar defesa no processo sob a forma de embargos (autos separados), no prazo de 15 dias. Não pagando a dívida em 03 (três) dias, seus bens poderão ser penhorados e vendidos em leilão judicial. a) caso o pagamento integral da dívida ocorra dentro dos 03 (três) dias, os honorários do advogado serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º do NCPC). b) no prazo para a defesa (embargos), ou seja 15 dias, se a parte executada reconhecer o crédito do exequente e fizer o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total da dívida, inclusive custas e honorários de advogado, o valor restante poderá ser pago parceladamente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, do NCPC). c) fixo em 10% sobre o valor da dívida os honorários do advogado do exequente. 2 - Na sequência, já DETERMINO A PENHORA de bens do executado, caso não seja comprovado o pagamento no prazo de 3 dias. 1 - DEFIRO pesquisa de bens e constrição/penhora de bens da executada em todos os SISTEMAS CONVENIADOS ao TJGO (Sisbajud teimosinha por 30 dias, Renajud, Sniper e Infojud) através, preferencialmente, do marketplace do PROJUDI, pois tratando-se de empresa individual a responsabilidade é ilimitada e há confusão patrimonial, dispensada, inclusive, a instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 CC e art. 133 do CPC). 2 - INDEFIRO a busca no sistema SERP (SREI ou penhora online) de bens imóveis considerando que tal providência poderá ser cumprida diretamente pelo interessado através do site https://registradores.onr.org.br/. 3 - se o exequente apresentar certidão atualizada de imóvel em nome do devedor, AUTORIZO A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. A consulta no SISBAJUD será na modalidade teimosinha por 30 dias. A consulta no INFOJUD será referente a última declaração de renda. Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das respectivas taxas para consulta/restrição no prazo de 15 (dez) dias, salvo se deferida a justiça gratuita. Consequências: Encontrados veículos, determino o bloqueio de transferência no sistema RENAJUD. Sendo encontrados valores nas contas bancárias pelo sistema SISBAJUD deverão ser transferidos para conta judicial. Caso sejam bloqueadas quantias em várias contas bancárias em valor superior ao determinado nesta decisão proceda-se ao imediato desbloqueio do excedente. Juntada a declaração de renda (INFOJUD) estabeleço o sigilo quanto a este documento. Anote-se no projudi. Não sendo encontrados veículos ou ativos financeiros, ou, sendo insuficiente a penhora, determino a expedição de mandado de livre penhora no endereço do executado. Após, intime-se o requerido (executado) para ter ciência da (s) constrição (s) realizada (s), bem como para eventual defesa no prazo legal. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA Juíza de Direito

27/05/2025, 00:00