Execução de Título Extrajudicial 5516502-86.2020.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5516502-86.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão da Central RENAJUD juntada na mov. 252. No mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Goiânia, 22 de janeiro de 2026. ELTON DO NASCIMENTO MONTEIRO Técnico Judiciário

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Itau Unibanco S.A Polo passivo: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida DESPACHO Ante o teor da peça de mov. 236, remetam-se os autos à Cenopes para a baixa de eventual restrição pendente via Renajud. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (em substituição automática) ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Itau Unibanco S.A Polo passivo: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida DESPACHO Ante o teor da peça de mov. 236, remetam-se os autos à Cenopes para a baixa de eventual restrição pendente via Renajud. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (em substituição automática) ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/11/2025, 00:00

Confirmada

27/11/2025, 17:45

Custas

27/11/2025, 16:50

Definitivo

26/11/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Itau Unibanco S.APolo passivo: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis AlmeidaSENTENÇA Trata-se de execução ajuizada por Condominio Residencial J.C. Império em face de Jose Roberto de Oliveira Avelar, ambos qualificados (mov. 1).Em petição a parte exequente requereu a desistência da ação (mov. 223). É o relatório. Decido. Dispõe o Código do Processo Civil que o pedido de desistência da parte devidamente homologado pelo juiz é forma de extinção do processo (art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do CPC).É o quanto basta, pois, para extinguir o feito.Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, de consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.Custas pela parte exequente (art. 90, caput, do CPC). Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, arquive-se.Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de DireitoESTA SENTENÇA SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Itau Unibanco S.APolo passivo: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis AlmeidaSENTENÇA Trata-se de execução ajuizada por Condominio Residencial J.C. Império em face de Jose Roberto de Oliveira Avelar, ambos qualificados (mov. 1).Em petição a parte exequente requereu a desistência da ação (mov. 223). É o relatório. Decido. Dispõe o Código do Processo Civil que o pedido de desistência da parte devidamente homologado pelo juiz é forma de extinção do processo (art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do CPC).É o quanto basta, pois, para extinguir o feito.Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, de consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.Custas pela parte exequente (art. 90, caput, do CPC). Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, arquive-se.Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de DireitoESTA SENTENÇA SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

23/10/2025, 00:00

Confirmada

22/10/2025, 13:50

Confirmada

22/10/2025, 13:50

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:32

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Itau Unibanco S.APolo passivo: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis AlmeidaDECISÃOEm análise ao requerimento de suspensão do feito, observa-se que o pedido foi formulado com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do processo em razão do falecimento de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador. Contudo, no presente caso, a hipótese legal não se aplica, uma vez que, embora tenha ocorrido o falecimento da executada Agripina, o espólio já se encontra devidamente representado nos autos pela inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida, que está regularmente cadastrada e atuante nos autos, o que afasta a necessidade de suspensão processual.Nessas condições, não há que se falar em paralisação do processo. Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão.Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição apresentada pela inventariante, especialmente quanto às alegações relativas à apreensão e leilão do veículo indicado no mov. 195, devendo, nesse mesmo prazo, requerer o que entender devido, sob pena de extinção do processo.Após, voltem conclusos para deliberação.Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de Direito4ESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Itau Unibanco S.APolo passivo: Agripina Rodrigues AssisDECISÃO Inicialmente, determino ao cartório que retifique o polo passivo do processo para constar: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida.DEFIRO o pedido de mov. 176.Quanto ao requerimento de utilização das prerrogativas do art. 252, caput, do CPC, esclareço à parte que, compete ao Oficial de Justiça verificar a situação fática e, suspeitando de ocultação, proceder à citação por hora certa.Portanto, sendo prerrogativa do Oficial de Justiça, não cabe ao(à) Juiz(a) deferir ou indeferir a citação por hora certa. Ademais, é causa de nulidade a realização da citação por hora certa, quando não verificadas as situações previstas no art. 252 do CPC/2015.Assim sendo, expeça-se novo mandado de citação a ser cumprido na pessoa da inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida no endereço diligenciado anteriormente: Avenida Ademar de Barros, quadra K1, lote 17, C1, Vila Pedroso, Goiânia - GO. CEP: 747700-10, destacando ao(à) Oficial(a) para verificar se há suspeita de ocultação e, caso positivo, execute na forma do art. 252 e seguintes do CPC/2015, bem como, utilizando as prerrogativas do art. 212, § 2º, do CPC.Realizada a diligência, com ou sem cumprimento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de DireitoESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5516502-86.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Itau Unibanco S.APolo passivo: Agripina Rodrigues AssisDECISÃO Inicialmente, determino ao cartório que retifique o polo passivo do processo para constar: Espólio de Agripina Rodrigues de Assis representado pela inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida.DEFIRO o pedido de mov. 176.Quanto ao requerimento de utilização das prerrogativas do art. 252, caput, do CPC, esclareço à parte que, compete ao Oficial de Justiça verificar a situação fática e, suspeitando de ocultação, proceder à citação por hora certa.Portanto, sendo prerrogativa do Oficial de Justiça, não cabe ao(à) Juiz(a) deferir ou indeferir a citação por hora certa. Ademais, é causa de nulidade a realização da citação por hora certa, quando não verificadas as situações previstas no art. 252 do CPC/2015.Assim sendo, expeça-se novo mandado de citação a ser cumprido na pessoa da inventariante Regina Rodrigues de Assis Almeida no endereço diligenciado anteriormente: Avenida Ademar de Barros, quadra K1, lote 17, C1, Vila Pedroso, Goiânia - GO. CEP: 747700-10, destacando ao(à) Oficial(a) para verificar se há suspeita de ocultação e, caso positivo, execute na forma do art. 252 e seguintes do CPC/2015, bem como, utilizando as prerrogativas do art. 212, § 2º, do CPC.Realizada a diligência, com ou sem cumprimento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de DireitoESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA EXARADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

27/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Expedição de documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Custas

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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