Execução de Título Extrajudicial 5287758-38.2025.8.09.0068 - TJGO

Definitivo

27/08/2025, 07:47

Trânsito em julgado

27/08/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/08/2025, 00:00

Confirmada

22/08/2025, 17:25

Expedida/certificada

22/08/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 17:18

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/08/2025, 00:00

Confirmada

07/08/2025, 12:33

Expedida/certificada

07/08/2025, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 11:43

Expedição de documento (Alvará)

07/08/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goiatuba - Juizado Especial Cível email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 GOIATUBA Processo nº: 5287758-38.2025.8.09.0068 Polo ativo: Goiatuba Moveis Ltda Polo passivo: Lucimario Luiz Da Silva SENTENÇA Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Verifica-se que as partes são maiores e capazes. O acordo celebrado é razoável, atende seus interesses e não demonstra ofensa a princípios e normas de direito. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, inclusive alvará de levantamento/transferência de eventual quantia penhorada/depositada que tenha sido inserta no acordo, bem como, proceda-se à todas as baixas de penhoras/restrições insertas no acordo. Após, considerada a ausência de interesse recursal, determino o imediato arquivamento dos autos, com as baixas de estilo. Publicada e Registrada. Intimem-se. Cumpra-se. Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da Silva Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Confirmada

31/07/2025, 14:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Art. 319 e 320, CPC. Processo: 5287758-38.2025.8.09.0068 Exequente: Goiatuba Moveis Ltda Executado(a): Lucimario Luiz Da Silva Face o(a) executado(a) Lucimario Luiz Da Silva ter sido citado(a)/intimado(a) para pagar o débito em 03 dias (evento 09) e tendo transcorrido o prazo sem o pagamento; procedo a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens a penhora; sob pena de arquivamento. Nada mais a constar, lavrei a presente. Goiatuba, 26 de maio de 2025. Lucas de Sá e Silva Analista Judiciário - Área de Apoio

27/05/2025, 00:00

Confirmada

26/05/2025, 22:13

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:50

Confirmada

26/05/2025, 15:59

Expedida/Certificada

12/05/2025, 22:36

Expedida/Certificada

07/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorProcesso1":"499520","ClassificadorProcesso1":"CONCLUSO - EXECU��O DE T�TULO EXTRAJUDICIAL","Id_ClassificadorPendencia":"499520"} Configuracao_Projudi--> Goiatuba - Juizado Especial Cível e CriminalGOIATUBAemail: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 Processo nº: 5287758-38.2025.8.09.0068Polo ativo: Goiatuba Moveis LtdaPolo passivo: Lucimario Luiz Da Silva DECISÃO Determino, se for o caso a lavratura da competente certidão de conexão/litispendência/coisa julgada, nada constando:Certifique a escrivania se, na hipótese da parte exequente ter optado pelo juízo 100% digital, houve a indicação dos dados necessários.Caso negativo, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, corrigidir os dados faltantes, sob pena de indeferimento da tramitação 100% digital.Arbitro os honorários advocatícios, se houver, em 10% (dez por cento) do valor da causa a serem pagos pelo(a) Executado(a), cf. art. 827, CPC/2015; ao mesmo tempo, determino a expedição do(s) competente(s) mandado(s) a ser(em) cumprida(s) no(s) endereço(s) indicado(s) na inicial, a fim de que a parte executada pague a importância reclamada, no prazo de 03 (três) dias.Determino, ainda, a cientificação do(s) devedor(es), através do mesmo mandado, de que, se efetuado o pagamento integral do débito no prazo acima estabelecido, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (cf. art. 827, § 1º, do CPC/2015); e, caso não se efetue o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, intimando-lhe(s), na mesma oportunidade (artigo 829, §1º CPC/2015).Não sendo encontrado(a) o(a) executado(a) no endereço constante do processo, intime-se a parte credora para, em 10 dias, informar endereço atualizado daquele(a), sob pena de extinção.Fornecido o endereço, cumpra-se o mandado de citação, penhora e avaliação, conforme acima especificado.Na ausência de bens penhoráveis do(a) executado(a), intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicá-los, sob pena de arquivamento.Indicados, penhore-se e avalie-se, e, em seguida, designe-se a Secretaria deste Juizado Especial Cível audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que as parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, lei 9.099/95), por escrito ou verbalmente. Em caso de oferecimento de embargos, caso sejam julgados improcedentes, serão devidas custas processuais, nos termos do art. 55, Parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95.Defiro, desde logo,que requerida a penhora online, encaminhe-se o processo digital à CACE (Central de Atos de Constrição Eletrônica) para que sejam penhorados valores de titularidade do(a) executado(a), de forma reiterada, pela modalidade conhecida como "teimosinha", via sistema SISBAJUD.Caso sejam penhorados valores irrisórios, isto é, inferiores a 2% do montante exequendo, autorizo o desbloqueio incontinenti, independentemente de nova conclusão e despacho.Não obtendo a pesquisa resultado positivo, DETERMINO a pesquisa/bloqueio de transferência/penhora de veículos de propriedade da devedora, pelo sistema RENAJUD.Na falta de valores e veículos, DETERMINO a extração da última declaração de imposto de renda da parte devedor, pelo sistema INFOJUD. Diante do SIGILO FISCAL, DETERMINO que o acesso à declaração de imposto de renda seja restrito às partes, advogados com procuração, juiz e serventuários responsáveis por movimentar o processo.Na hipótese de bloqueio positivo, DESIGNE-SE audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que o(a) executado(a) poderá oferecer embargos (art. 52, IX, lei 9.099/95), por escrito ou verbalmente. Em caso de oferecimento de embargos, caso sejam julgados improcedentes, serão devidas custas processuais, nos termos do art. 55, Parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95.A audiência realizar-se-á por videoconferência, por intermédio da plataforma digital ZOOM, na sala de reuniões fixa deste juízo, ID 501 855 9260.Providências comportáveis.Intime-se. Cumpra-se.Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 17:21

Outras Decisões

14/04/2025, 14:22

Distribuição (sorteio)

12/04/2025, 11:06

Petição (Petição inicial)

12/04/2025, 11:06

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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