Usucapião 0455738-48.2015.8.09.0100 - TJGO

Usucapião 0455738-48.2015.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de LUZIÂNIA Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Neilor Rolim, 0, Lts. 07A/7B Setor Mandu II, PARQUE JK, LUZIANIA/GO, CEP 72800000 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 0455738-48.2015.8.09.0100 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar seguimento ao feito, requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção. LUZIANIA, 19 de maio de 2026. Erica Rodrigues Vieira - NAC1 - Decreto 1882/21 Técnico Judiciário - NAC1- Decreto 1882/21

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de LUZIÂNIA Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Neilor Rolim, 0, Lts. 07A/7B Setor Mandu II, PARQUE JK, LUZIANIA/GO, CEP 72800000 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 0455738-48.2015.8.09.0100 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar seguimento ao feito, requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção. LUZIANIA, 19 de maio de 2026. Erica Rodrigues Vieira - NAC1 - Decreto 1882/21 Técnico Judiciário - NAC1- Decreto 1882/21

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 0455738-48.2015.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Valor da Causa: R$ 120.000,00 Requerente: ESPÓLIO DE DIAMANDIS JOANNIS ZAZELIS Requerido: ESPOLIO DE INOCENCIO RODRIGUES DE MATOS DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada pelo Espólio de Diamandis Joannis Zazelis em face do Espólio de Inocêncio Rodrigues de Matos. Analisando os autos, verifica-se a notícia do falecimento da autora originária e representante do espólio autor, MARISIA EVANDER COELHO ZAZELIS, ocorrido em 07/07/2025, conforme certidão de óbito colacionada na movimentação nº 190. Em resposta à determinação de regularização do polo ativo (movimentação nº 191), a parte autora manifestou-se na movimentação nº 203, informando que a de cujus deixou um único herdeiro, ALEXANDROS DIAMANDIS ZAZELIS. Ressaltou, ainda, que não houve a abertura de inventário próprio em nome de Marisia, sob o argumento de que os bens por ela detidos integrariam o acervo do espólio de seu falecido esposo, cujo inventário ainda tramita (autos nº 5701116-16.2019.8.09.0100). Não obstante a indicação de herdeiro único, a regularização da sucessão processual, exige a prova cabal da inexistência de inventário em curso, a fim de definir se a representação em juízo deve ser dar pelo inventariante (caso haja processo aberto) ou pelo conjunto de herdeiros/herdeiro único. Diante do exposto, para fins de viabilizar o exame do pedido de sucessão processual, DETERMINO: INTIME-SE a parte autora, por seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instrua o feito com os seguintes documentos: a) Certidão negativa de inventário, expedida pela Comarca do último domicílio da falecida; b) Certidão negativa de inventário extrajudicial; c) Instrumento de Procuração outorgado por ALEXANDROS DIAMANDIS ZAZELIS em nome próprio, regularizando a representação processual nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

Confirmada

22/04/2026, 16:25

Mero expediente

22/04/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubistchek, Qds. M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intime-se o advogado do Autor, por DJE, para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias. Luziânia, 14 de novembro de 2025 FRANCIANE SPOHR MEIRELES Analista Judiciário

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubistchek, Qds. M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intime-se o advogado do Autor, por DJE, para promover o andamento do processo em 05 (cinco) dias. Luziânia, 14 de novembro de 2025 FRANCIANE SPOHR MEIRELES Analista Judiciário

17/11/2025, 00:00

Confirmada

14/11/2025, 05:10

Confirmada

14/11/2025, 05:10

Expedida/certificada

14/11/2025, 05:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 05:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 0455738-48.2015.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Valor da Causa: R$ 120.000,00 Requerente: ESPÓLIO DE DIAMANDIS JOANNIS ZAZELIS Requerido: ESPOLIO DE INOCENCIO RODRIGUES DE MATOS DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada pelo Espólio de Diamandis Joannis Zazelis em face do Espólio de Inocêncio Rodrigues de Matos. Analisando os autos, verifica-se a notícia do falecimento da autora originária e representante do espólio autor, MARISIA EVANDER COELHO ZAZELIS, ocorrido em 07/07/2025, conforme certidão de óbito colacionada na movimentação nº 190. Em resposta à determinação de regularização do polo ativo (movimentação nº 191), a parte autora manifestou-se na movimentação nº 203, informando que a de cujus deixou um único herdeiro, ALEXANDROS DIAMANDIS ZAZELIS. Ressaltou, ainda, que não houve a abertura de inventário próprio em nome de Marisia, sob o argumento de que os bens por ela detidos integrariam o acervo do espólio de seu falecido esposo, cujo inventário ainda tramita (autos nº 5701116-16.2019.8.09.0100). Não obstante a indicação de herdeiro único, a regularização da sucessão processual, exige a prova cabal da inexistência de inventário em curso, a fim de definir se a representação em juízo deve ser dar pelo inventariante (caso haja processo aberto) ou pelo conjunto de herdeiros/herdeiro único. Diante do exposto, para fins de viabilizar o exame do pedido de sucessão processual, DETERMINO: INTIME-SE a parte autora, por seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instrua o feito com os seguintes documentos: a) Certidão negativa de inventário, expedida pela Comarca do último domicílio da falecida; b) Certidão negativa de inventário extrajudicial; c) Instrumento de Procuração outorgado por ALEXANDROS DIAMANDIS ZAZELIS em nome próprio, regularizando a representação processual nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado de intimação. Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO. JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA Juiz de Direito – em respondência

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: [email protected] nº: 0455738-48.2015.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoRequerente(s): ESPÓLIO DE DIAMANDIS JOANNIS ZAZELISRequerido(s): ESPOLIO DE INOCENCIO RODRIGUES DE MATOSD E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, alvará judicial ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento)Consta na mov.190 a informação de que a parte autora faleceu. Falecendo uma das partes no curso da demanda, necessária se faz a suspensão do processo para se proceder com a habilitação dos herdeiros ou sucessores do de cujus. O artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, prevê: “Art. 313 Suspende-se o processo:I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador”; O artigo 689 do Código de Processo Civil, dispõe acerca da habilitação dos herdeiros no processo: “Art. 689 Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo”. Esse também é o entendimento jurisprudencial: Esse também é o entendimento jurisprudencial“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. FALECIMENTO DE UM DOS EXECUTADOS. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E SUCESSORES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1. Falecendo uma das partes no curso da demanda, necessária se faz a suspensão do processo para se proceder com a habilitação dos herdeiros ou sucessores do de cujus, nos termos dos artigos 313, inc. I e 689, ambos do CPC. 2. Agravo de instrumento conhecido e desprovido” (TJGO – AI: 01178778320198090000, Relator: GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Data de Julgamento: 27/05/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 27/05/2019).Pelo exposto, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte autora qualifique o espólio, com a devida representação. Se não houver inventário instaurado, poderá qualificar os herdeiros ou o administrador provisório dos bens; caso haja inventário, o inventariante, com a devida juntada do termo de nomeaçãoCumpra-se. Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito - em substituição

19/08/2025, 00:00

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Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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