Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0389139-16.2016.8.09.0158 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0389139-16.2016.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:33

Confirmada

02/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Processo nº 0389139-16.2016.8.09.0158 Ato ordinatório Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre os cálculos realizados pelo Contador (a) no evento nº 218. O referido é verdade e dou fé. SAD/GO, 18 de fevereiro de 2026. ROSANGELA MARIA ALVES DO NASCIMENTO SOARES Técnico Judiciário

19/02/2026, 00:00

Confirmada

18/02/2026, 17:25

Ato ordinatório

18/02/2026, 15:59

Cálculo de Liquidação

09/02/2026, 17:01

Mero expediente

03/12/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Processo nº: 0389139-16.2016.8.09.0158 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a impugnação juntada no evento retro. Santo Antônio do Descoberto - GO, 12 de novembro de 2025. LARISSA VITORIA RIBEIRO DE MAGALHAES Técnico Judiciário

13/11/2025, 00:00

Confirmada

12/11/2025, 17:33

Decurso de Prazo

12/11/2025, 15:53

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOSanto Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalAvenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcesso nº: 0389139-16.2016.8.09.0158Recorrentes(s): SORAIA MESSIAS DE ALMEIDA SILVARecorrido(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOD E C I S Ã OEsta decisão servirá como ofício/mandado, nos termos dos artigos 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial de 2022Intime-se a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar IMPUGNAÇÃO, podendo arguir as matérias enumeradas no artigo 535 do CPC.Não havendo impugnação ou na hipótese de anuência quanto aos valores constantes do demonstrativo do cálculo acostado ao pedido, expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, ou RPV, de acordo com o valor exequendo, sendo que a obrigação de pequeno valor deverá ser paga no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (art. 535, § 3º). Ficam os servidores da escrivania autorizados a assinar a requisição corresponde.Decorrido o prazo para o cumprimento da RPV sem que haja a comprovação do pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido.Intimem-se.Cumpra-se.Santo Antônio do Descoberto/GO, data da assinatura digital. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCOJuíza de Direito(assinado digitalmente)

26/08/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Cálculo de Liquidação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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