Intimação
D- Órgão
- VARA UNICA DE SANTA HELENA
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatários
- MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO MARANHAO, MOISES COSTA LEITE
PROCESSO Nº 1-97.2019.8.10.0055
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: MOISES COSTA LEITE
DATA/HORA DESIGNADA: 05/10/2021, ÀS 15H30MIN
ASSENTADA
PRESENTES:
JUÍZA DE DIREITO: Drª Márcia Daleth Gonçalves Garcez (presencial)
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Hagamenon de Jesus Azevedo (videoconferência)
ACUSADO: Moises Costa Leite (videoconferência)
DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL: Alexandre Henrique Costa Marinho (videoconferência)
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO:
Sgt/pm João Castro de Matos Neto (videoconferência)
Cb/pm Polyana Rodrigues Massole (videoconferência)
AUSENTES:
Benedita do Rosário Cunha (dispensada pelas partes)
DELIBERAÇÃO: Abertos os trabalhos e efetuado o pregão, foi verificada a presença e a ausência das pessoas acima indicadas. Ato contínuo, a MM. Juíza de Direito deu início a audiência de Instrução e Julgamento com o depoimento das testemunhas JOÃO CASTRO DE MATOS NETO, POLYANA RODRIGUES MASSOLE e o interrogatório do acusado MOISES COSTA LEITE, sendo tudo gravado através de videoconferência e feita cópia em DVD, anexado aos autos. Em seguida, o representante ministerial dispensou a testemunha de acusação Benedita do Rosário Cunha em concordância da Defesa e apresentou alegações finais de forma oral manifestando-se pela absolvição do acusado. A Defesa por sua vez, também apresentou suas últimas alegações oralmente, manifestando-se nos termos do Ministério Público pela absolvição do acusado por ausência de provas de autoria. Tendo em vista o término da instrução processual e o oferecimento das alegações finais por ambas as partes a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A. GRAVADA EM MÍDIA. , com fulcro no e VII do CPP, julgo improcedente a denúncia para o fim de ABSOLVER o acusado do delito do da e dos fatos supostamente delituosos constantes da denúncia. Oficie-se aos órgãos responsáveis pelo registro de antecedentes. Sentença publicada em audiência. Partes presentes intimadas. para os devidos fins de direito. As partes presentes abrem mão do prazo recursal. Após a expedição do ofício, arquivem-se os autos com baixa da distribuição.