0000329-05.2020.8.10.0051

PROCESSO Nº 329-05-2020.8.10.0051 (3292020)

Acusado: VICTOR MOURA DA SILVA

SENTENÇA

Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva requerido pela defesa do acusado.

Conforme certidão de fl.20, já consta no processo decisão do HC 0807966-30.2020.8.10.000, no qual o acusado já foi solto.

É o relatório.

Passo a decidir.

O presente processo foi iniciado com fim exclusivo de soltura do acusado VICTOR MOURA DA SILVA, o que já aconteceu, conforme certidão e documentos acostados aos autos de fls. 20-23.

Desta forma, determino o arquivamento do presente processo.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Pedreiras/MA, 24 de novembro de 2021.

Ana Gabriela Costa Everton

Juíza de Direito da 2ª Vara

Comarca de Pedreiras

Resp: 200923