0800106-58.2019.8.10.0114

PROCESSO N° 0800106-58.2019.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) PARTE AUTORA: JESSICA CRISTINA SANTANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLEYTON RIBEIRO DE LIMA - SP277857 PARTE RÉ: MARCIO CARMO COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ERISVAN DE SOUSA SILVA - MA18420 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da

SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "

SENTENÇA

Trata-se de embargos de declaração, através do qual a parte demandada argumenta que houve contradição e omissão na sentença embargada, pois o nome do requerido encontra-se diverso e não houve condenação em honorários advocatícios. Com razão o embargante.

Posto isso, conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para retificar a sentença para:

1. Onde se lê "DOMINGOS DE SOUSA SILVA" leia-se "MARCIO CARMO COSTA";

2. Condenar a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Esta decisão integra a sentença de ID 66560385.

Registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa na distribuição. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Riachão/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"

PROCESSO N° 0800106-58.2019.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) PARTE AUTORA: JESSICA CRISTINA SANTANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLEYTON RIBEIRO DE LIMA - SP277857 PARTE RÉ: MARCIO CARMO COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ERISVAN DE SOUSA SILVA - MA18420 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do

DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2021, às 09h00min, a ser realizada mediante videoconferência.As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do novo CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no § 4°, incisos I a V, do mencionado artigo.Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, § 6°, do CPC/2015.O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, § 4°, do CPC), sob pena de preclusão.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria. Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020.2. Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.

É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência juntamente com o demandante, no caso do autor, ou com o réu/preposto, no caso do demandado, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informados que não serão permitidas aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala.4. Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência.6. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Obs. Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.À Secretaria para providenciar as medidas necessárias para a realização do ato.Oficie-se à Secretaria de Assistência Social de Feira Nova do Maranhão para realização do estudo social na casa das infantes, no prazo de 20 (vinte) dias.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Cópia do presente, servirá como mandado de intimação.Expedientes necessários.Riachão-MA, 27 de maio de 2021.Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA.