0800166-32.2018.8.10.0028

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO Advogado: Executado: EXECUTADO: C N DE SOUZA - COMERCIO - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO PJe Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior.

Buriticupu/MA, Terça-feira, 16 de Abril de 2024. THAYS CAMPELO NEVES Auxiliar Judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Matrícula TJMA 161547 ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CIVEL Nº 0800166-32.2018.8.10.0028

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ADRIANO CAVALCANTI

APELADO:

C. N. DE SOUSA COMÉRCIO – ME ADVOGADO: NÃO INFORMADO

DESPACHO

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 30 de março de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora

APELAÇÃO CIVEL Nº 0800166-32.2018.8.10.0028

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ADRIANO CAVALCANTI

APELADO:

C. N. DE SOUSA COMÉRCIO - ME RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar

DECISÃO

Compulsando os autos eletrônicos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento n.° 0804743-69.2020.8.10.0000 da Relatoria da Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, o que a torna preventa para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 242 do RITJMA. Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

APELAÇÃO CIVEL Nº 0800166-32.2018.8.10.0028

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ADRIANO CAVALCANTI

APELADO:

C. N. DE SOUSA COMÉRCIO - ME RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar

DECISÃO

Compulsando os autos eletrônicos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento n.° 0804743-69.2020.8.10.0000 da Relatoria da Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, o que a torna preventa para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 242 do RITJMA. Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora