0803595-52.2019.8.10.0131

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803595-52.2019.8.10.0131

REQUERENTE: B. B. A. Advogados/Autoridades do(a)

REQUERENTE: VALTEVAL SILVA SOUSA - MA14590, DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA15548-A

REQUERIDO: J. B. E. S. Advogado/Autoridade do(a)

REQUERIDO: IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA - MA13889

SENTENÇA

Versam os presentes autos de Ação de Divórcio litigioso proposta por B. B. A., posteriormente ocnvertida em consensual por meio de acordo celebrado em audiência (ID. 66632652). Na audiência de conciliação realizada em 11 de Maio de 2022 as partes transigiram, firmando e definindo os termos os quais acordaram. Devidamente intimado o Ministério Público manifestou-se favoravelmente a homologação do divórcio consensual (ID. 66698503).

Vieram conclusos. É o que cabia relatar.

DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes em audiência (ID. 66632652) a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito, decretando o divórcio de B.

B. A. e JUANÉS BARBOSA E SILVA . Defiro o pedido de justiça gratuita. Desta feita, sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, Oficie-se ao Cartório competente para que realize as averbações e alterações necessárias. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. A PRESENTE

SENTENÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803595-52.2019.8.10.0131

REQUERENTE: B. B. A. Advogados/Autoridades do(a)

REQUERENTE: VALTEVAL SILVA SOUSA - MA14590, DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA15548-A

REQUERIDO: J. B. E. S. Advogado/Autoridade do(a)

REQUERIDO: IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA - MA13889

SENTENÇA

Versam os presentes autos de Ação de Divórcio litigioso proposta por B. B. A., posteriormente ocnvertida em consensual por meio de acordo celebrado em audiência (ID. 66632652). Na audiência de conciliação realizada em 11 de Maio de 2022 as partes transigiram, firmando e definindo os termos os quais acordaram. Devidamente intimado o Ministério Público manifestou-se favoravelmente a homologação do divórcio consensual (ID. 66698503).

Vieram conclusos. É o que cabia relatar.

DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes em audiência (ID. 66632652) a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito, decretando o divórcio de B.

B. A. e JUANÉS BARBOSA E SILVA . Defiro o pedido de justiça gratuita. Desta feita, sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, Oficie-se ao Cartório competente para que realize as averbações e alterações necessárias. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. A PRESENTE

SENTENÇA