0803686-06.2022.8.10.0110

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803686-06.2022.8.10.0110 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR(A)(ES): ELOISA SOUTO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR MELONIO NUNES - MA23453 REQUERIDO(A)(S): DOMINGAS DIVINA BELFORT CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR - MA16410 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)

SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para" . Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803686-06.2022.8.10.0110 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) AUTOR(A)(ES): ELOISA SOUTO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR MELONIO NUNES - MA23453 REQUERIDO(A)(S): DOMINGAS DIVINA BELFORT CORREA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR - MA16410, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)