0809960-90.2020.8.10.0001

AÇÃO: CURATELA (12234) PJE Nº 0809960-90.2020.8.10.0001 REQUERENTE: VALDENORA BARBOSA SILVA ESPÓLIO DE: OSEIAS BARBOSA SILVA ADVOGADO: Advogado: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: MA10490-A Advogado: IZALETE PORTELA GOMES OAB: MA14831 EDITAL: AÇÃO: CURATELA (12234) PJE Nº 0809103-44.2020.8.10.0001 REQUERENTE: DOMINGOS MENDES DA COSTA ESPÓLIO DE: MARIA HELENA MORAES DA COSTA ADVOGADO: Advogado: SEPHANI BARROS DE SOUSA OAB: PI19048 Advogado: MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES OAB: PI15334 EDITAL: EDITAL DE

SENTENÇA

DE CURATELA PROCESSO ELETRÔNICO: 0809103-44.2020.8.10.0001 AÇÃO: CURATELA REQUERENTE/CURADOR(A) NOMEADO(A): DOMINGOS MENDES DA COSTA CURATELADO(A): MARIA HELENA MORAES DA COSTA ADVOGADO(A): SEPHANI BARROS DE SOUSA OAB/PI 19048 , MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES OAB/PI 15334 O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramitou neste Juízo a Ação de Curatela nº 0809103-44.2020.8.10.0001, na qual foi decretada a curatela definitiva de MARIA HELENA MORAES DA COSTA, em virtude de sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva conta com o seguinte teor: "À vista de tais considerações JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, DECRETO A CURATELA de MARIA HELENA MORAES DA COSTA declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inc.

III, do Código Civil com redação dada pela lei 13.146/2015. Em consequência, com fulcro no art. 1775 do Código Civil, nomeio curador de MARIA HELENA MORAES DA COSTA, brasileira, casada, portadora da doença Mal de Alzheimer, RG nº 032191682006-3 SSP/MA e do CPF nº 017.***.***-04, certidão de cas. n 2280, fls. 223, liv. 07B, o(a) senhor(a) DOMINGOS MENDES DA COSTA, brasileiro, casado, aposentado, RG. nº 78072597-2 SSP/MA e do CPF nº 063.***.***-34, residente e domiciliado Rua 83, Quadra 74, Nº 04, Vinhais, São Luís – MA, a quem competirá À PRÁTICA DOS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO E/OU FORA DELE, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DO CÓDIGO CIVIL, INCLUSIVE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO ADMINISTRAR FINANCEIRAMENTE AS CONTAS DA CURATELADA, PODENDO INCLUSIVE FAZER LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUNTO A CONTA CORRENTE OU POUPANÇA DA CURATELADA, FICANDO, TAMBÉM, A REFERIDA CURADORA NOMEADA, DEPOSITÁRIA FIEL DOS VALORES RECEBIDOS E JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO DE QUAISQUER OUTRAS FONTES, OBRIGANDO-SE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, TUDO COMO DISPOSTO NO DO CCB, C/C O , DO NCPC, INCLUSIVE AS SANÇÕES DE

AÇÃO: CURATELA (12234) PJE Nº 0809960-90.2020.8.10.0001 REQUERENTE: VALDENORA BARBOSA SILVA ESPÓLIO DE: OSEIAS BARBOSA SILVA ADVOGADO: Advogado: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: MA10490-A Advogado: IZALETE PORTELA GOMES OAB: MA14831 EDITAL: AÇÃO: CURATELA (12234) PJE Nº 0809103-44.2020.8.10.0001 REQUERENTE: DOMINGOS MENDES DA COSTA ESPÓLIO DE: MARIA HELENA MORAES DA COSTA ADVOGADO: Advogado: SEPHANI BARROS DE SOUSA OAB: PI19048 Advogado: MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES OAB: PI15334 EDITAL: EDITAL DE

SENTENÇA

DE CURATELA PROCESSO ELETRÔNICO: 0809103-44.2020.8.10.0001 AÇÃO: CURATELA REQUERENTE/CURADOR(A) NOMEADO(A): DOMINGOS MENDES DA COSTA CURATELADO(A): MARIA HELENA MORAES DA COSTA ADVOGADO(A): SEPHANI BARROS DE SOUSA OAB/PI 19048 , MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES OAB/PI 15334 O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramitou neste Juízo a Ação de Curatela nº 0809103-44.2020.8.10.0001, na qual foi decretada a curatela definitiva de MARIA HELENA MORAES DA COSTA, em virtude de sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva conta com o seguinte teor: "À vista de tais considerações JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, DECRETO A CURATELA de MARIA HELENA MORAES DA COSTA declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inc.

III, do Código Civil com redação dada pela lei 13.146/2015. Em consequência, com fulcro no art. 1775 do Código Civil, nomeio curador de MARIA HELENA MORAES DA COSTA, brasileira, casada, portadora da doença Mal de Alzheimer, RG nº 032191682006-3 SSP/MA e do CPF nº 017.***.***-04, certidão de cas. n 2280, fls. 223, liv. 07B, o(a) senhor(a) DOMINGOS MENDES DA COSTA, brasileiro, casado, aposentado, RG. nº 78072597-2 SSP/MA e do CPF nº 063.***.***-34, residente e domiciliado Rua 83, Quadra 74, Nº 04, Vinhais, São Luís – MA, a quem competirá À PRÁTICA DOS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO E/OU FORA DELE, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DO CÓDIGO CIVIL, INCLUSIVE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO ADMINISTRAR FINANCEIRAMENTE AS CONTAS DA CURATELADA, PODENDO INCLUSIVE FAZER LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUNTO A CONTA CORRENTE OU POUPANÇA DA CURATELADA, FICANDO, TAMBÉM, A REFERIDA CURADORA NOMEADA, DEPOSITÁRIA FIEL DOS VALORES RECEBIDOS E JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO DE QUAISQUER OUTRAS FONTES, OBRIGANDO-SE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, TUDO COMO DISPOSTO NO DO CCB, C/C O , DO NCPC, INCLUSIVE AS SANÇÕES DE