Execução Fiscal 0004930-35.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0004930-35.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:48

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:42

Decurso de Prazo

07/03/2023, 14:54

Definitivo

01/03/2023, 12:08

Publicação

21/11/2022, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO MARANHÃO Parte Ré: AVENIDA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Advogado (a): MA4604 Juraci Homem do Brasil, MA8798 Junio Carvalho Brasil, MA5046 Cleomar Peixoto Coutinho, OAB/MA 14055 ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnica Judiciária Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004930-35.2005.8.10.0001 Parte

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 09:34

Documento (Certidão)

04/11/2022, 09:27

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:20

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:53

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 18:50

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 18:49