Procedimento Comum Cível 0800425-44.2020.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.792,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ELVIRA COSTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ELVIRA COSTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:48

Recebidos os autos

07/03/2025, 10:29

Juntada de decisão

07/03/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 11:04

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 18:56

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:21

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:56

Juntada de petição

19/09/2023, 11:51

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:04

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:48

Recebidos os autos

07/03/2025, 10:29

Juntada de decisão

07/03/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 11:04

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 18:56

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 13:48

Decisão

•26/01/2024, 09:31

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:21

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:56

Juntada de petição

19/09/2023, 11:51

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 09:56

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 18:59

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:48

Juntada de petição

03/08/2023, 09:56

Juntada de petição

03/08/2023, 09:44

Juntada de petição

18/07/2023, 10:09

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:22

Juntada de petição

05/07/2023, 15:39

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

09/06/2023, 11:18

Juntada de petição

06/06/2023, 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:30, 1ª Vara de Coelho Neto.

30/05/2023, 09:38

Juntada de petição

29/05/2023, 19:35

Juntada de petição

29/05/2023, 13:25

Juntada de petição

11/05/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Juntada de petição

05/04/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:30, 1ª Vara de Coelho Neto.

04/04/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 09:11

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:17

Recebidos os autos

09/02/2023, 15:59

Juntada de despacho

09/02/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELVIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 5963-PI) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configu Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800425-44.2020.8.10.0032

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/12/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 13:34

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:29

Juntada de contrarrazões

16/12/2021, 14:24

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 05:33

Juntada de cópia de dje

30/11/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 12:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:27

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:26

Juntada de apelação cível

03/11/2021, 09:26

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 21:19

Julgado procedente o pedido

25/10/2021, 11:08

Juntada de contestação

31/08/2021, 17:40

Conclusos para despacho

02/07/2021, 10:18

Juntada de despacho

02/07/2021, 07:20

Recebidos os autos

02/07/2021, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 10:51

Juntada de contrarrazões

07/01/2021, 15:25

Conclusos para despacho

03/12/2020, 05:26

Juntada de Certidão

03/12/2020, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 19:33

Juntada de apelação cível

25/11/2020, 10:28

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 20:01

Indeferida a petição inicial

10/11/2020, 09:30

Conclusos para despacho

27/08/2020, 05:52

Juntada de petição

26/08/2020, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2020, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2020, 18:13

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:09

Decisão

•23/10/2023, 16:47

Despacho

•27/09/2023, 18:29

Sentença

•23/08/2023, 18:59

Decisão

•07/07/2023, 14:43

Despacho

•12/06/2023, 15:22

Despacho

•18/03/2023, 09:11

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 15:01

Acórdão

•13/12/2022, 12:43

Despacho

•23/02/2022, 11:50

Despacho

•21/01/2022, 12:39

Despacho

•21/12/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:27

Sentença

•25/10/2021, 11:08

Todos os documentos(21)

Acórdão

•04/02/2025, 13:48

Decisão

•26/01/2024, 09:31

Decisão

•23/10/2023, 16:47

Despacho

•27/09/2023, 18:29

Sentença

•23/08/2023, 18:59

Decisão

•07/07/2023, 14:43

Despacho

•12/06/2023, 15:22

Despacho

•18/03/2023, 09:11

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 15:01

Acórdão

•13/12/2022, 12:43

Despacho

•23/02/2022, 11:50

Despacho

•21/01/2022, 12:39

Despacho

•21/12/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:27

Sentença

•25/10/2021, 11:08

Acórdão (expediente)

•07/06/2021, 11:53

Acórdão

•02/06/2021, 12:40

Despacho

•27/03/2021, 12:02

Despacho

•01/02/2021, 10:51

Sentença

•10/11/2020, 09:30

Decisão

•11/02/2020, 18:13