Embargos de Declaração Cível 0800260-81.2022.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.992,38

Órgão julgador

Gabinete do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ

Autor

THAIRINE MARINHO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB/RS 97802·CPF·Representa: Autor

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR

OAB/TO 4362·CPF·Representa: Autor

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA

OAB/MA 14677·CPF·Representa: Réu

GESUAL GOMES MOREIRA

OAB/MA 14521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/07/2023, 13:37

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 13:34

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.941.990/0001-98 (EMBARGANTE)

11/07/2023, 08:33

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

28/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:25

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:08

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:02

Juntada de contrarrazões

13/04/2023, 17:38

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:25

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/07/2023, 13:37

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 13:34

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.941.990/0001-98 (EMBARGANTE)

Documentos

DECISÃO

•11/07/2023, 08:33

CÓPIA DE DECISÃO

•15/06/2023, 14:49

11/07/2023, 08:33

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

28/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:25

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:08

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:02

Juntada de contrarrazões

13/04/2023, 17:38

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:05

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:55

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:21

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

31/03/2023, 12:02

Juntada de petição

29/03/2023, 10:46

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:09

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 11:02

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão

25/02/2023, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

25/02/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 00:18

Juntada de contrarrazões

24/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:10

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:10

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 13:22

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/02/2023, 22:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

26/01/2023, 11:58

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023, 17:59

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:33

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:33

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/01/2023, 08:09

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 01:08

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 01:08

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:41

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:46

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:41

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:07

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/11/2022, 17:00

Publicado Intimação de acórdão em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 10:12

Conhecido o recurso de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.941.990/0001-98 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2022, 12:41

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 13:13

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2022, 13:13

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de AMANDA GAUTERIO MACHADO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:29

Juntada de Certidão

26/07/2022, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:58

Recebidos os autos

25/07/2022, 07:43

Conclusos para decisão

25/07/2022, 07:43

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 07:43

CÓPIA DE DECISÃO

•15/06/2023, 14:49

DESPACHO

•27/04/2023, 12:25

DECISÃO

•06/03/2023, 15:38

DECISÃO

•13/01/2023, 17:59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/11/2022, 10:12

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 12:41

DESPACHO

•25/07/2022, 11:58

DECISÃO

•14/07/2022, 15:14

SENTENÇA

•16/06/2022, 15:16

DECISÃO

•09/03/2022, 07:54

DESPACHO

•07/03/2022, 08:09

DESPACHO

•23/02/2022, 11:16