Procedimento Comum Cível 0820353-20.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.809,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:40

Juntada de petição

01/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 20:09

Juntada de despacho

26/03/2025, 14:14

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2024, 14:55

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:33

Juntada de apelação

17/01/2024, 11:48

Juntada de petição

12/12/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:16

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:40

Juntada de petição

01/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 20:09

Juntada de despacho

26/03/2025, 14:14

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:14

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 12:47

Despacho

•19/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2024, 14:55

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:33

Juntada de apelação

17/01/2024, 11:48

Juntada de petição

12/12/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:16

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 08:45

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:32

Juntada de termo

04/12/2023, 13:32

Juntada de petição

04/12/2023, 12:22

Juntada de petição

16/09/2023, 18:43

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 10:08

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 10:05

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Juntada de protocolo

18/04/2023, 19:03

Publicado Sentença em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:05

Juntada de embargos de declaração

29/03/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:25

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 14:32

Juntada de protocolo

08/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:17

Juntada de termo

31/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:00

Publicado Intimação em 13/09/2022.

18/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

18/09/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 Ré(u): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 1 de setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0820353-20.2021.8.10.0040 Autor(a): MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 Ré(u): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 1 de setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0820353-20.2021.8.10.0040 Autor(a): MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

12/09/2022, 00:00

Juntada de protocolo

09/09/2022, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:21

Juntada de petição

04/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:14

Juntada de termo

21/02/2022, 08:13

Juntada de réplica à contestação

20/02/2022, 21:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820353-20.2021.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:22

Juntada de contestação

09/02/2022, 13:41

Juntada de protocolo

25/01/2022, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - MA19716 Ré(u): BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0820353-20.2021.8.10.0040 Autor(a): Trata-se de demanda ajuizada por MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUSA em face de BANCO DO BRASIL S/A, alegando que foi surpreendida com a inserção de seu nome no

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 11:58

Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2022, 16:34

Conclusos para decisão

21/12/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:52

Decisão

•24/08/2024, 23:30

Despacho

•29/05/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:34

Decisão

•06/12/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:05

Sentença

•21/03/2023, 12:24

Sentença

•08/03/2023, 14:32

Despacho

•01/09/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:22

Decisão

•07/01/2022, 16:34