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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS

Autor

R N CORREA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DUARTE DIAS

OAB/MA 20254·CPF·Representa: Autor

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS

OAB/MA 8980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2026, 22:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 22:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2026, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:04

Mero expediente

30/01/2026, 07:26

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:08

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:17

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:17

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:28

Todas as movimentações(98)

Decurso de Prazo

07/05/2026, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2026, 22:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 22:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2026, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:04

Documentos

•31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:04

Mero expediente

30/01/2026, 07:26

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:08

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:17

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:17

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 12:41

Outras Decisões

07/05/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 14:16

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:34

Publicação

03/02/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL TAMBAU - IBNPT Advogados do(a) AUTOR: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - MA8980-A, THIAGO DUARTE DIAS - MA20254 REU: R N CORREA DESPACHO Diante do teor da contestação de ID 136821349, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0802364-37.2022.8.10.0049 intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo como mandado. Paço do Lumiar (MA), 29 de janeiro de 2025. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

31/01/2025, 00:00

Mero expediente

29/01/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 12:53

Mero expediente

02/09/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:12

Documento (Certidão)

30/08/2024, 15:12

Decurso de Prazo

29/08/2024, 03:41

Publicação

26/06/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0802364-37.2022.8.10.0049. AUTOR: IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL TAMBAU - IBNPT Advogados do(a) AUTOR: PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - MA8980-A, THIAGO DUARTE DIAS - MA20254 REU: R N CORREA O Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do lumiar, Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS as partes requeridas REU: R N CORREA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Maio de 2024. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO JUDCIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUÍZO DA 2ª UNIDADE JURISDICIONAL Fórum Des. Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 3237-4013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

25/06/2024, 00:00

Documento (Edital)

14/05/2024, 09:31

Mero expediente

05/02/2024, 10:50

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 08:56

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:30

Decurso de Prazo

01/02/2024, 02:06

Publicação

31/01/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL TAMBAU - IBNPT Adv.:Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO DUARTE DIAS - MA20254, PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - MA8980-A Réu: R N CORREA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 86276050, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0802364-37.2022.8.10.0049 intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e voltem me os autos conclusos. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 23 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:43

Mero expediente

23/01/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:08

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:02

Mero expediente

01/06/2023, 09:33

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 15:52

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:07

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:25

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:15

Decurso de Prazo

03/05/2023, 05:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:56

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:30

Decurso de Prazo

26/04/2023, 03:36

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:52

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:54

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:11

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0802364-37.2022.8.10.0049. AUTOR: IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL TAMBAU - IBNPT Advogados: THIAGO DUARTE DIAS - MA20254, PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS - MA8980-A REU: R N CORREA O Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário de Paço do lumiar, Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam CITADOS os eventuais interessados na ação de Usucapião acima descrita, tramitando nesta unidade jurisdicional, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 27 de Março de 2023. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Termo Judiciário Paço Lumiar/MA Citação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AÇÃO: USUCAPIÃO

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:50

Documento (Edital)

27/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2023, 15:57

Mero expediente

18/01/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:01

Mero expediente

17/01/2023, 08:58

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:48

Publicação

21/11/2022, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL TAMBAU - IBNPT: Adv.:: Thiago Duarte Dias (OAB/MA nº 20.254), Paulo Edson Carvalhedo de Matos (OAB/MA nº 8.980-A Réu: R N CORREA DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora retificou o valor da causa em petição de ID 75030700, para R$ 330.000,00(trezentos e trinta mil reais), postulando pelos benefícios da justiça gratuita. Ocorre que, já firmada em vários precedentes jurisprudenciais, a Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça consolidou que “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso dos autos, a autora não demonstra sua incapacidade financeira. Isto posto, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0802364-37.2022.8.10.0049 intime-se a parte autora, através de seus advogados, para, em quinze dias, emendar a inicial, seja fazendo prova de sua insuficiência financeira, seja recolhendo devidamente as custas judiciais, sob pena de indeferimento. Caso o prazo transcorra in albis, façam-me conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, 04 de novembro de 2022 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

07/11/2022, 00:00

Mero expediente

04/11/2022, 09:16

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 09:53

Mero expediente

30/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 13:32

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:32

Distribuição (sorteio)

04/08/2022, 16:12

Citação

•25/06/2024, 00:00

•25/01/2024, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•07/11/2022, 00:00