Tutela Antecipada Antecedente 0001132-30.2014.8.10.0105 - TJMA

Tutela Antecipada Antecedente 0001132-30.2014.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 13:21

Trânsito em julgado

19/11/2025, 13:20

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A PARTE DEMANDADA: AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO (A): Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA LARISSA ALMEIDA FERREIRA - PI17842 SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA Rua Pedreiras, 253. Centro - Paranarama/MA Tel.: 99-3577-1005 - e-mail: [email protected] Processo nº 0001132-30.2014.8.10.0105 PARTE DEMANDANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): Advogado do(a) Trata-se de demanda ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR, ambos devidamente qualificados. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito (ID. 157878488). É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, máxime se observado o teor do Enunciado n 90: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Não há, pois, óbice à homologação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimadas as partes, e diante da ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parnarama/MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz titular da Comarca de São João dos Patos, respondendo Portaria CGJ nº 2212/2025

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A PARTE DEMANDADA: AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO (A): Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA LARISSA ALMEIDA FERREIRA - PI17842 SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA Rua Pedreiras, 253. Centro - Paranarama/MA Tel.: 99-3577-1005 - e-mail: [email protected] Processo nº 0001132-30.2014.8.10.0105 PARTE DEMANDANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): Advogado do(a) Trata-se de demanda ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR, ambos devidamente qualificados. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito (ID. 157878488). É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, máxime se observado o teor do Enunciado n 90: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Não há, pois, óbice à homologação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimadas as partes, e diante da ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parnarama/MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz titular da Comarca de São João dos Patos, respondendo Portaria CGJ nº 2212/2025

15/10/2025, 00:00

Desistência

13/10/2025, 11:58

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:24

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:10

Publicação

04/08/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001132-30.2014.8.10.0105. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A REQUERIDO: AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA LARISSA ALMEIDA FERREIRA - PI17842 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 153128943), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. Timon, 31 de julho de 2025. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário – Mat. 110718 Secretaria Extraordinária / Portaria-CGJ – 1491/2025 Intimação - AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2025, 15:18

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A PARTE DEMANDADA: AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO (A): Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA LARISSA ALMEIDA FERREIRA - PI17842 SENTENÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA Rua Pedreiras, 253. Centro - Paranarama/MA Tel.: 99-3577-1005 - e-mail: [email protected] Processo nº 0001132-30.2014.8.10.0105 PARTE DEMANDANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): Advogado do(a) Trata-se de demanda ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR, ambos devidamente qualificados. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito (ID. 157878488). É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, máxime se observado o teor do Enunciado n 90: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Não há, pois, óbice à homologação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimadas as partes, e diante da ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parnarama/MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak Juiz titular da Comarca de São João dos Patos, respondendo Portaria CGJ nº 2212/2025

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001132-30.2014.8.10.0105. REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189, CLAYTON MOLLER - RS21483, ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REQUERIDO: AMILTON CARDOSO DA SILVA JUNIOR Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Parnarama/MA, 5 de julho de 2021. CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 15/07/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)

16/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(84)