Procedimento Comum Cível 0808073-03.2022.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 13/09/2022

22/09/2022, 11:37

Juntada de petição

06/09/2022, 09:24

Juntada de petição

02/09/2022, 19:22

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808073-03.2022.8.10.0001. AUTOR: TIAGO LIMA SILVA Advogados/Autoridades do(a): ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA 21535-A, JESAIAS BOAES GOMES - OAB/MA 23517 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a): CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer promovida por Tiago Silva Lima contra Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia, ambos devidamente qualificados. Intimadas as partes a especificarem as provas, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto a parte ré pugnou pelo depoimento pessoal do autor. Logo após sobreveio acordo entre as partes, devidamente assinado, requerendo para tanto a homologação. É o que cabia relatar. Decido. Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta ID. 72824927, para que produza seus legais efeitos, e extingo o processo com resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, III, “b”, do CPC. Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 10 de agosto de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:52

Homologada a Transação

15/08/2022, 15:03

Juntada de petição

03/08/2022, 10:17

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:53

Juntada de petição

23/05/2022, 14:52

Juntada de petição

12/05/2022, 23:50

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808073-03.2022.8.10.0001. REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQERENTE: TIAGO LIMA SILVA Advogados: ADRYANNE GOMES CORREA OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA OAB/MA 21535-A, JESAIAS BOAES GOMES OAB/MA 23517 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por TIAGO LIMA SILVA em face de MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Após a petição inicial (ID. 61310412), a parte ré apresentou contestação (ID. 63259541). O autor formulou réplica (ID. 64538909). Vieram os autos conclusos. Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. São Luís (MA), 04 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível.

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:03

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:39

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 12:01

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808073-03.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TIAGO LIMA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADRYANNE GOMES CORREA -OAB MA13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB MA21535, JESAIAS BOAES GOMES - OAB MA23517 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE S

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:31

Juntada de petição

23/03/2022, 16:48

Juntada de contestação

22/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:41

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 15:02

Juntada de diligência

24/02/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808073-03.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TIAGO LIMA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ADRYANNE GOMES CORREA - MA13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - MA21535, JESAIAS BOAES GOMES - MA23517 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com inden

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 12:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 12:12

Concedida a Medida Liminar

21/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 16:54

Juntada de petição

18/02/2022, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 23/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 23/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

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