Execução de Título Extrajudicial 0800190-40.2017.8.10.0046 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800190-40.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:33

Definitivo

25/04/2025, 10:44

Trânsito em julgado

25/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:14

Decurso de Prazo

20/02/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800190-40.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: ANCHIETA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A EXECUTADO: ALZIRO BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CERITO CERAMICA RIO TOCANTINS LTDA - EPP, ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO, SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA, LEOPOLDINA SIQUEIRA BOTELHO Advogado do(a) EXECUTADO: GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807-A Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - MA6284-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz/MA. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800190-40.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: ANCHIETA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A EXECUTADO: ALZIRO BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CERITO CERAMICA RIO TOCANTINS LTDA - EPP, ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO, SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA, LEOPOLDINA SIQUEIRA BOTELHO Advogado do(a) EXECUTADO: GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807-A Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - MA6284-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz/MA. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800190-40.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: ANCHIETA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A EXECUTADO: ALZIRO BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CERITO CERAMICA RIO TOCANTINS LTDA - EPP, ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO, SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA, LEOPOLDINA SIQUEIRA BOTELHO Advogado do(a) EXECUTADO: GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807-A Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - MA6284-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz/MA. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

04/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2025, 10:20

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 12:56

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:58

Documentos

Intimação

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800190-40.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: ANCHIETA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A EXECUTADO: ALZIRO BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CERITO CERAMICA RIO TOCANTINS LTDA - EPP, ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO, SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA, LEOPOLDINA SIQUEIRA BOTELHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - MA6284-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Destarte, acato o pedido para desconsideração da personalidade jurídica da empresa demandada e rejeito o pedido de exclusão dos sócios impugnantes do polo passivo da demanda, de modo que, sobre eles, devem recair os atos executórios. executadas: Samira Valeria Davi da Costa e Leopoldina Siqueira Botelho até o limite do valor da execução que satisfaça o crédito do exequente e, assim, determino: 1 – Atualização do débito, caso não tenham sido apresentados cálculos pelo exequente e não possua advogado habilitado nos autos; 2 – Realização de penhora on-line no sistema SISBAJUD, conforme a ordem de preferência do artigo 835, do Novo Código de Processo Civil. Em sendo o resultado positivo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, determino o prosseguimento da execução, em face das intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. Transcorrido in albis o prazo para impugnar a penhora, fica desde já autorizada a expedição de alvará a favor de credor. 3 - Na hipótese de não serem encontrados ativos nas contas da executada, intime-se a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, para que indique bens do devedor passíveis de penhora e sua respectiva localização, sob pena de extinção e arquivamento do feito, ou requerer a expedição de mandado de penhora de bens a ser cumprida no domicílio da parte demandada. Ressaltando que a indisponibilidade do patrimônio do devedor deve recair sobre bens certos e determináveis, os quais devem ser indicados pelo próprio exequente, sendo incabível transferir ao Poder Judiciário o ônus de diligenciar junto aos órgãos responsáveis pelo controle e registro de bens móveis ou imóveis. Imperatriz/MA, 06 de dezembro de 2021. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

22/03/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(281)

legal

Todos os documentos(20)