Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA (OAB 11351-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA (OAB 11351-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:10
Mero expediente
03/02/2026, 14:51
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 14:13
Remessa
05/09/2025, 13:51
Documento (Certidão)
05/09/2025, 13:51
Decurso de Prazo
23/07/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 07:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO À Secretaria Judicial para atualização do débito. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO À Secretaria Judicial para atualização do débito. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037
14/07/2025, 00:00
Recebimento
11/07/2025, 11:23
Movimentação processual
11/07/2025, 11:21
Mero expediente
10/07/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 14:46
Documento (Certidão)
11/03/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 09:23
Publicação
01/03/2025, 22:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025, 22:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Diante da certidão retro,
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
20/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 10:07
Mero expediente
09/08/2024, 07:53
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 12:38
Remessa
05/07/2024, 10:26
Documento (Certidão)
05/07/2024, 10:24
Decurso de Prazo
20/03/2024, 23:50
Decurso de Prazo
20/03/2024, 23:50
Decurso de Prazo
20/03/2024, 23:27
Publicação
17/03/2024, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO À Secretaria Judicial para atualização do débito. Grajaú (MA), 6 de março de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037
08/03/2024, 00:00
Recebimento
07/03/2024, 10:20
Mero expediente
06/03/2024, 18:38
Conclusão (para decisão)
29/11/2023, 12:56
Documento (Certidão)
29/11/2023, 12:56
Mero expediente
29/11/2023, 10:38
Decurso de Prazo
04/10/2023, 05:55
Decurso de Prazo
04/10/2023, 02:16
Decurso de Prazo
03/10/2023, 06:17
Decurso de Prazo
02/10/2023, 18:36
Decurso de Prazo
02/10/2023, 15:21
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:20
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 08:59
Documento (Certidão)
25/09/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 23:18
Publicação
09/09/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA)
Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 5 de setembro de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
07/09/2023, 00:00
Mero expediente
06/09/2023, 08:48
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 16:53
Documento (Certidão)
05/09/2023, 16:53
Decurso de Prazo
05/09/2023, 16:07
Decurso de Prazo
05/09/2023, 14:13
Decurso de Prazo
05/09/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 10:15
Publicação
28/08/2023, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO À Secretaria Judicial para atualização do débito. Grajaú (MA), 23 de agosto de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037
25/08/2023, 00:00
Remessa
24/08/2023, 16:51
Documento (Certidão)
24/08/2023, 16:49
Recebimento
23/08/2023, 11:49
Mero expediente
23/08/2023, 10:15
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 10:42
Documento (Certidão)
01/02/2023, 10:42
Decurso de Prazo
19/01/2023, 06:17
Decurso de Prazo
19/01/2023, 06:17
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 16:27
Publicação
21/11/2022, 20:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA)
Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Abra-se vista à parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ofertada pelo executado. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Após, voltem-me conclusos.
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037 Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú (MA), 03/11/2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
07/11/2022, 00:00
Mero expediente
03/11/2022, 15:41
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 10:32
Publicação
01/09/2022, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800384-33.2018.8.10.0037 Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 535, CPC) como incidente a estes próprios autos. Vale a presente decisão ou cópia como mandado. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú/MA
31/08/2022, 00:00
Evolução da Classe Processual
30/08/2022, 08:43
Mero expediente
12/08/2022, 13:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 10:06
Documento (Certidão)
05/08/2022, 10:05
Petição (Petição (outras))
31/07/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2022, 13:20
Mero expediente
14/07/2022, 11:10
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 08:39
Documento (Certidão)
14/07/2022, 08:39
Decurso de Prazo
14/07/2022, 01:38
Decurso de Prazo
07/07/2022, 19:46
Decurso de Prazo
07/07/2022, 19:45
Petição (Petição (outras))
19/06/2022, 17:02
Publicação
30/05/2022, 04:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0800384-33.2018.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 18 de maio de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Mat. 195214
19/05/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/05/2022, 11:58
Recebimento (competência exclusiva)
18/05/2022, 10:40
Documento (Outros documentos)
18/05/2022, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA - PE25994-A, MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA - MA21428-A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a)
RECORRIDO: ADMIEL GOMES NETO - MA6311-A, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756372 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 5 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800384-33.2018.8.10.0037
06/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA - PE25994-A, MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA - MA21428-A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a)
RECORRIDO: ADMIEL GOMES NETO - MA6311-A, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/02/2022 e término às 14:59h do dia 17/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 1 de fevereiro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800384-33.2018.8.10.0037