Cumprimento de sentença 0000560-06.2012.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA

OAB/MA 15873

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO

OAB/MA 7451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

22/05/2026, 07:34

Documento (Certidão)

18/03/2026, 10:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:26

Mero expediente

23/01/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:44

Documento (Certidão)

22/01/2026, 14:44

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:26

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

07/10/2025, 07:53

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:18

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:54

Documento (Certidão)

24/03/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/03/2025, 22:49

Documento (Certidão)

20/02/2025, 12:28

Todas as movimentações(73)

Documento (Certidão)

22/05/2026, 07:34

Documento (Certidão)

18/03/2026, 10:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:26

Mero expediente

23/01/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:44

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2026, 14:44

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:26

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

07/10/2025, 07:53

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:18

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:54

Documento (Certidão)

24/03/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/03/2025, 22:49

Documento (Certidão)

20/02/2025, 12:28

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:36

Decurso de Prazo

26/12/2024, 03:37

Publicação

11/12/2024, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000560-06.2012.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: ANTONIO SALADINO COSTA NETO DEMANDADO: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES Aos advogados MARCO AURELIO SOUSA ROCHA - OAB/MA 15.873-A, MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - OAB/MA 7.451 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Trânsito, INTIMO ANTONIO SALADINO COSTA NETO, através de seu advogado, para, no prazo de 5 ( cinco ) dias, informar conta bancária para recebimento do valor penhorado. São Luís, 09 de Dezembro de 2024.LUIS FERNANDO MOREIRA DE SOUZA Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

10/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/12/2024, 01:50

Documento (Certidão)

07/11/2024, 11:08

Documento (Certidão)

26/08/2024, 00:46

Documento (Certidão)

26/08/2024, 00:42

Mero expediente

05/06/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:45

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 16:25

Documento (Certidão)

13/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:22

Trânsito em julgado

05/03/2024, 15:40

Publicação

31/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ANTONIO SALADINO COSTA NETO Réu: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES DECISÃO. No curso da execução o exequente permaneceu inerte após a intimação para requer a continuidade da execução. De sorte que, dado o longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos do Enunciado 75 – FONAJE¹. Assim, após os desbloqueio necessários, determino o arquivamento dos autos. Decorridos três anos da publicação da última intimação do exequente para movimentar o processo, haverá prescrição intercorrente, com o arquivamento definitivo. Decisão (expediente) - Processo nº. 0000560-06.2012.8.10.0021 Intime-se. São Luís, data do sistema. Wilson Manoel de Freitas Filho Juiz Titular do Juizado Especial do Trânsito _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ¹ A hipótese do §4º, do art.53, da Lei 9099/95, também se aplica as execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no cartório distribuidor.

24/01/2024, 00:00

Outras Decisões

24/11/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 14:23

Documento (Certidão)

20/07/2023, 14:23

Procedência em Parte

28/06/2023, 12:25

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 10:09

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:09

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2023, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:17

Documento (Certidão)

09/02/2023, 13:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2023, 13:29

Documento

02/02/2023, 12:43

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:39

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 13:28

Publicação

21/11/2022, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000560-06.2012.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: ANTONIO SALADINO COSTA NETO DEMANDADO: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES Ao Advogado: MARCONI SIMPLÍCIO DE ARAÚJO - OAB MA 7.451 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Trânsito, INTIMO ANTONIO SALADINO COSTA NETO, através de seu advogado, sobre o Alvará de ID 72653602 para recebimento e para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entende devido quanto ao saldo remanescente, sob pena de arquivamento nos autos do processo supracitado. São Luís, 04 de Novembro de 2022. LUÍS FERNANDO MOREIRA DE SOUZA. Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA ).

07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2022, 14:32

Documento (Certidão)

19/07/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:20

Outras Decisões

01/07/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:28

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 17:14

Documento (Certidão)

07/06/2022, 17:14

Documento (Certidão)

07/06/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/05/2022, 06:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2022, 17:08

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:11

Documento (Certidão)

12/01/2022, 12:06

Documento (Certidão)

29/11/2021, 17:16

Decurso de Prazo

15/10/2021, 13:25

Documento (Certidão)

06/10/2021, 18:25

Publicação

05/10/2021, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000560-06.2012.8.10.0021. EXEQUENTE: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - MA7451 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO ANTONIO SALADINO COSTA NETO, através de seu advogado(a), do ato ordinatório constante no processo supramencionado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 162021, que disciplina sobre a migração dos processos judiciais que tramitam no Sistema PROJUDI, mas ainda pendentes de resolução e/ou execução, para continuação do processamento na Plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos do sistema PROJUDI. II) Ficando ainda, INTIMADAS de que, a contar desta data, toda e qualquer manifestação nos autos do processo deverá ser feita por peticionamento eletrônico através da Plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o consequente arquivamento definitivo no Sistema PROJUDI. São Luís, 02 de Outubro de 2021. ARIEL DOS SANTOS VIEIRA Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: ANTONIO SALADINO COSTA NETO DEMANDADO: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES A(o): Advogado/Autoridade do(a)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

02/10/2021, 16:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/09/2021, 12:08

Decisão (expediente)

•24/01/2024, 00:00

•07/11/2022, 00:00

•04/10/2021, 00:00