Procedimento Comum Cível 0800639-58.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 114.351,60

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2025, 14:47

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:45

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:40

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 09:03

Juntada de apelação

05/02/2025, 13:20

Juntada de petição

24/01/2025, 00:02

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2025, 14:47

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:45

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:40

Juntada de contrarrazões

28/02/2025, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:03

Documento Diverso

•05/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:17

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 09:03

Juntada de apelação

05/02/2025, 13:20

Juntada de petição

24/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:11

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:07

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:30

Julgado improcedente o pedido

14/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:40

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:40

Juntada de petição

26/11/2024, 21:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2024, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:15

Juntada de termo

19/09/2024, 11:13

Juntada de termo

19/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:20

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARLY CAMPOS SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 15389-MA) DESPACHO R. hoje. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2 - Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas ns. 0720138-77.2020.8.07.0000 e 0010218-16.2020.8.27.2700 em tramitação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins), visando à formação de tese jurídica acerca das ações revisionais de PASEP, bem assim que na referida decisão, ficou determinada a suspensão de todos os processos pendentes sobre a matéria, em trâmite no âmbito nacional, e considerando que o presente feito enquadra-se no perfil processual da controvérsia, determino a suspensão do presente feito, aguardando o resultado do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em epígrafe. Por oportuno, proceda-se a movimentação no sistema processual. Intimem-se. Cumpra-se. Providências necessárias. Codó, data do sistema Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ Processo n. 0800639-58.2022.8.10.0034

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 20:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

01/06/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 10:39

Juntada de petição

23/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:12

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLY CAMPOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prátic Intimação - Processo Nº 0800639-58.2022.8.10.0034 PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 12:54

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:54

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:16

Juntada de contestação

22/02/2022, 16:00

Juntada de petição

22/02/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:41

Conclusos para despacho

02/02/2022, 19:04

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 18:41

Sentença (expediente)

•17/01/2025, 13:30

Sentença

•14/01/2025, 15:43

Decisão

•21/09/2024, 14:47

Decisão

•01/06/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:54

Despacho

•04/02/2022, 16:41