Apelação Cível 0802992-72.2020.8.10.0024 - TJMA

Apelação Cível 0802992-72.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO NONATO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 99516326), nos autos. Bacabal-MA, 21 de agosto de 2023. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802992-72.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO NONATO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 99516326), nos autos. Bacabal-MA, 21 de agosto de 2023. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802992-72.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO NONATO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 99516326), nos autos. Bacabal-MA, 21 de agosto de 2023. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802992-72.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO NONATO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 99516326), nos autos. Bacabal-MA, 21 de agosto de 2023. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802992-72.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/08/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 11:30

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Nonato Alves da Silva. Advogado: Estefânio Souza Castro (OAB/MA 9.798) e outros. 1º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). 2º Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). 2º Apelado: João Nonato Alves da Silva. Advogado: Estefânio Souza Castro (OAB/MA 9.798) e outros. Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ___________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. PRIMEIRO APELO DESPROVIDO. SEGUNDO APELO PROVIDO. I. A parte autora não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que a legalidade do negócio jurídico restou comprovada. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Primeiro apelo desprovido. Segundo apelo provido. Sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual de 11 de julho de 2023 a 18 de julho de 2023. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802992-72.2020.8.10.0024 – PJe. 1º Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, negar provimento ao Primeiro Apelo e dar provimento ao Segundo Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência do Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior. São Luís, 19 de junho de 2023. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator/Presidente

21/07/2023, 00:00

Provimento

20/07/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:59

Mérito

18/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 08:32

Documentos

Intimação

•22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Nonato Alves da Silva. Advogado: Estefânio Souza Castro (OAB/MA 9.798) e outros. 1º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). 2º Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). 2º Apelado: João Nonato Alves da Silva. Advogado: Estefânio Souza Castro (OAB/MA 9.798) e outros. Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ___________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. PRIMEIRO APELO DESPROVIDO. SEGUNDO APELO PROVIDO. I. A parte autora não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que a legalidade do negócio jurídico restou comprovada. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Primeiro apelo desprovido. Segundo apelo provido. Sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual de 11 de julho de 2023 a 18 de julho de 2023. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802992-72.2020.8.10.0024 – PJe. 1º Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, negar provimento ao Primeiro Apelo e dar provimento ao Segundo Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência do Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior. São Luís, 19 de junho de 2023. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator/Presidente

21/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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