Cumprimento de sentença 0805797-67.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2020

Valor da Causa

R$ 19.379,84

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

LIVIA BRASILEIRO LIMA

CPF

Autor

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CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

CVC

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA

OAB/MA 19825·CPF·Representa: Autor

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

OAB/SP 223800·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIVIA BRASILEIRO LIMA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

CVC

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:56

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:13

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:22

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:13

Despacho

•09/10/2025, 15:22

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31/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:56

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:13

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

19/09/2025, 13:05

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 12:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:12

Juntada de petição

02/09/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 12:32

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 12:00

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de LIVIA BRASILEIRO LIMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 16:58

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:58

Juntada de despacho

15/08/2025, 16:58

Recebidos os autos

15/08/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LIVIA BRASILEIRO LIMA Advogado(s) do reclamante: MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA (OAB 19825-MA) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800-SP) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta par Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0805797-67.2020.8.10.0001

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2021, 15:04

Juntada de Certidão

23/08/2021, 15:03

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 10:44

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 10:43

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 13:29

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:18

Decorrido prazo de MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:01

Decorrido prazo de MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:00

Juntada de petição

29/07/2021, 23:55

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2021, 09:21

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 17:03

Juntada de Certidão

01/03/2021, 14:35

Decorrido prazo de MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 12:36

Juntada de petição

23/02/2021, 12:26

Juntada de contestação

23/02/2021, 12:24

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:36

Conclusos para despacho

25/11/2020, 11:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:40

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 12:37

Juntada de petição

07/07/2020, 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 11:45

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 11:14

Juntada de termo

04/06/2020, 11:06

Juntada de contestação

03/06/2020, 17:13

Juntada de contestação

03/06/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 09:15

Conclusos para despacho

15/04/2020, 15:10

Juntada de Certidão

15/04/2020, 15:10

Decorrido prazo de LIVIA BRASILEIRO LIMA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:16

Juntada de petição

02/03/2020, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 09:32

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

15/02/2020, 01:45

Petição

•02/09/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:58

Decisão

•17/07/2025, 16:46

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•25/08/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 14:18

Sentença

•05/07/2021, 09:21

Despacho

•28/01/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/02/2026, 14:13

Despacho

•09/10/2025, 15:22

Petição

•02/09/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:58

Decisão

•17/07/2025, 16:46

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•25/08/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 14:18

Sentença

•05/07/2021, 09:21

Despacho

•28/01/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 11:14

Despacho

•17/04/2020, 09:15

Despacho

•20/02/2020, 09:32