Execução de Título Extrajudicial 0801533-97.2022.8.10.0013 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801533-97.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2023, 14:22

Trânsito em julgado

09/01/2023, 14:21

Publicação

17/12/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801533-97.2022.8.10.0013. EXEQUENTE: MARCELO MELO SANTOS - MA13761 POLO PASSIVO: EDIVALDO RAMALHO DA SILVA SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Apesar do exequente ter sido intimado para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso. Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO AMERICAN FLAT RESIDENCE ADVOGADO do(a) Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante. São Luís/MA, 22 de novembro de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

24/11/2022, 00:00

Devedor não encontrado

22/11/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 09:07

Documento (Certidão)

22/11/2022, 09:07

Publicação

22/11/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO AMERICAN FLAT RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO MELO SANTOS - MA13761 Requerido: EDIVALDO RAMALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", Procedo a INTIMAÇÃO da parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro-79324702 - Diligência São Luís/MA, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022. SULY ROSA VIEIRA SA Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801533-97.2022.8.10.0013 | PJE

07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2022, 14:52

Documento (Mandado)

06/10/2022, 17:38

Documentos

Sentença (expediente)

•24/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Devedor não encontrado

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

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